Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta 3ª feira (29.jun.2021) a suspensão do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por 2 meses no processo em que é acusado de ter gravado e divulgado, sem autorização, uma reunião reservada do PSL. Ele nega a acusação.
A defesa do deputado afirmou durante a reunião do conselho que não irá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Se isso se confirmar, o processo segue para votação do plenário da Casa.
O relator, Alexandre Leite (DEM-SP), havia proposto uma suspensão de 4 meses, mas, por pressão de alguns colegas, reduziu o prazo da pena. O deputado Darci de Matos (PSD-SC) chegou a apresentar um voto em separado propondo apenas uma censura verbal.
O relator, no entanto, reclamou do teor da penalidade sugerida e disse que, se fosse para haver apenas uma censura verbal, ele preferiria não relatar mais o caso. Seu parecer foi votado e aprovado por 13 votos a favor e 3 contra.
Daniel Silveira responde ainda a outros 2 processos no Conselho de Ética: um em que é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter incitado violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal e por ter exaltado o AI-5, um dos instrumentos mais duros da ditadura militar no Brasil; e outro, apresentado por Rede, Psol e PSB, por causa de um vídeo em que ele ameaça manifestantes “antifascistas” em mensagens publicadas no Twitter.
No processo de quebra de decoro parlamentar, o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), relator do caso, recomendou a suspensão do mandato de Silveira por 6 meses. Ele já apresentou seu parecer, mas ele precisa ainda ser votado pelo conselho.
Poder360
