Foto: Fátima Elena Albuquerque
Após reunião com prefeituras, o governo do Rio Grande do Norte decidiu não renovar os decretos regionalizados que abrangiam municípios do Vale do Açu, Região Central e Alto Oeste potiguar.
Os decretos regionais tinham validade até esta segunda-feira (14) e não foram renovados. De acordo com o governo, os municípios agora deverão seguir o decreto geral do estado, que tem medidas menos restritivas.
Ainda segundo o governo, a decisão ocorreu por causa de um “quadro epidemiológico em estabilidade, demanda por leitos covid em queda e taxa estadual de ocupação de UTIs abaixo de 90%”.
Desde o último fim de semana, o estado “zerou” a fila de espera por leitos críticos de Covid-19, com fila de espera por UTI menor que a quantidade de leitos disponíveis.
Com o fim da vigência dos decretos regionalizados passam a valer as medidas contidas no decreto estadual geral, que vale até 23 de junho.
- O toque de recolher ocorre das 22h às 5h, inclusive aos domingos e feriados.
- Aulas em formato híbrido ficam permitidas na educação básico.
- Também fica permitida abertura das igrejas, templos e espaços religiosos, inclusive com atividades coletivas, com até 30% da capacidade.
- Restaurantes e outros estabelecimentos de alimentação podem funcionar até as 22 horas, com 60 minutos de tolerância para encerramento das atividades presenciais.
- Salões de beleza, barbearias, academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins também podem funcionar, desde que respeitados horários e protocolos sanitários.
O decreto para o Vale do Açu, anunciado em 25 de maio, determinava fechamento de atividades não essenciais, proibia venda de bebidas alcóolicas, e implantava toque de recolher integral, de 24 horas, aos domingos e feriados, e das 20h às 6h nos demais dias da semana. Com vigência inicial até 6 de junho, ele foi estendido até esta segunda (14).
O primeiro decreto regionalizado do estado havia sido anunciado no dia 21 de maio e já apontava as mesmas restrições aos municípios do Alto Oeste.
Na reunião desta segunda-feira (14), conduzida pelo secretário de Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais, Fernando Mineiro, ficou acertado que caberá a cada prefeito a edição de atos normativos mais rígidos, caso considere necessários, em função das especificidades locais.
“Os decretos regionalizados foram uma boa experiência, ajudaram a conter a demanda por leitos depois de uma longa batalha. Esperamos que a situação continue melhorando para que não seja necessário dar um passo atrás”, disse o secretário. Com informações do G1.
