DECRETO: GOVERNO DO RN SUSPENDE TOQUE DE RECOLHER E AMPLIA HORÁRIO DE IGREJAS

Foto: Henrique Kawaminami

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), divulgou, no início da noite desta terça-feira, 6, informações acerca do novo decreto estadual de enfrentamento da pandemia de Covid-19. Por meio das redes sociais, Fátima anunciou que, nesta quarta-feira, 7, um novo documento será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), e as igrejas e templos religiosos terão a retomada gradual ampliada. A governadora comentou, ainda, sobre o funcionamento dos segmentos das atividades socioeconômicas e a suspensão do toque de recolher “por tempo indeterminado”. As novas regras vigorarão até 4 de agosto.

A partir de agora, todos os segmentos das atividades socioeconômicas poderão funcionar das 5h da manhã até meia-noite, seguindo os protocolos de segurança sanitária. Os serviços de food park, restaurantes, bares, lojas de conveniência e similares disporão de mais 60 minutos de tolerância para encerramento das atividades presenciais.

O Decreto n° 30.714, de 06 de julho de 2021, também autoriza a retomada gradual e responsável, em três etapas, das atividades coletivas de natureza religiosa em igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centro espíritas, lojas maçônicas, e estabelecimentos similares, respeitados os protocolos sanitários vigentes, conforme o seguinte cronograma:

Fase 1: a partir de 23 de julho, observada a ocupação máxima de 60% da capacidade do local;
Fase 2: a partir de 06 de agosto, 80% da capacidade máxima;
Fase 3: a partir de 20 de agosto, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.

O funcionamento das atividades religiosas, bem como o avanço das fases do cronograma ficam restritos aos municípios cujo indicador composto encontra-se fora da classificação de alto ou risco extremo de controle da doença.

Pela primeira vez, desde 27 de fevereiro, não haverá toque de recolher entre as medidas protetivas relacionadas ao distanciamento social. Isso foi possível graças à melhoria dos indicadores epidemiológicos e do aumento da cobertura vacinal. Até o momento, foram aplicadas 1.684.086 doses das vacinas contra a Covid-19.

“Quanto ao toque de recolher, nós vamos suspendê-lo por tempo indeterminado, porém, caso haja necessidade de retornar a restringir a circulação de pessoas pelo menos de madrugada, ele pode ser retomado. Nossa gestão seguirá acompanhando o quadro pandêmico sempre à luz da Ciência. Continuamos lutando diuturnamente para ampliar a cobertura vacinal e para cumprimento dos protocolos sanitários”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Os municípios deverão manter a fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento do novo coronavírus estabelecidas neste decreto e nos protocolos setoriais, coibindo aglomerações, seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados, sem prejuízo da possibilidade de, no âmbito de sua competência, editar medidas mais restritivas. Para isso, o Estado disponibilizará forças de segurança aos municípios, por meio das operações do Programa Pacto Pela Vida.

As demais regras destinadas a evitar a propagação do vírus, como o uso obrigatório de máscara, escalonamento de horários de funcionamento do comércio, proibição do transporte de passageiros em pé nos transportes públicos municipais, permanecem em vigor.

No final da tarde desta terça-feira, o Regula RN registrava 168 leitos críticos vagos, o que corresponde a 40,8% do total. Com informações da Tribuna do Norte.

Leia a íntegra da nota da governadora:

“Meus amigos e minhas amigas,

A partir desta quarta-feira, 07, teremos um novo decreto e eu sei que já está todo mundo ansioso e ansiosa pra retomar as ruas, voltar com força total, mas o momento ainda inspira cuidados

Agora, as igrejas e templos religiosos terão a retomada gradual ampliada, sendo 60% da capacidade a partir de 23 de julho; 80% a partir do dia 06 de agosto; e 100% em 20 de agosto.

Já os segmentos das atividades socioeconômicas poderão funcionar das 5h da manhã até meia-noite seguindo os protocolos de segurança sanitária. Os restaurantes e bares terão 60 minutos de tolerância.

Quanto ao toque de recolher, nós vamos suspendê-lo por tempo indeterminado, porém, caso haja necessidade de retornar a restringir a circulação de pessoas pelo menos de madrugada, ele pode ser retomado

Nossa gestão seguirá acompanhando o quadro pandêmico sempre à luz da Ciência. Continuamos lutando diuturnamente para ampliar a cobertura vacinal e para cumprimento dos protocolos sanitários, com fim de avançarmos cada vez mais e se Deus quiser, sermos o primeiro estado a decretar o fim da covid-19.

Como tenho dito desde o início da pandemia, não sossegarei enquanto todos os potiguares não tiverem vacinados!”

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