Foto: Joel Silva/UOL
Sete meses após ser libertada, Madalena Gordiano, 48, entrou em acordo com a família Milagres Rigueira, que a manteve durante 38 anos em condições de trabalho análogos à escravidão.
Madalena cobrava o pagamento de R$ 2.244.078,81 em direitos trabalhistas. Em audiência virtual no Tribunal Regional do Trabalho da terceira região em Patos de Minas nesta terça-feira (13), ela aceitou a proposta oferecida no valor de R$ 690.100,00.
O pagamento será feito com a entrega do apartamento em que Madalena viveu durante os últimos 15 anos sob a guarda da família. O imóvel está avaliado em R$ 600 mil, mas possui uma dívida em financiamento de R$ 180 mil que Madalena terá de arcar. Ela também ficará com o carro dos antigos patrões, um Hyundai no valor de R$ 70 mil, e mais R$ 20 mil.
O acordo leva em conta apenas a relação trabalhista e tinha como réus o professor universitário Dalton Milagres Rigueira, sua esposa, Valdirene Lopes Rigueira, e as filhas do casal, Bianca Lopes Milagres Rigueira e Raíssa Lopes Fialho Rigueira.
A defesa de Madalena Gordiano considera os R$ 690 mil o maior acordo individual feito pelo MPT a um resgatado por trabalho análogo ao escravo. Segundo a área de inspeção do trabalho do governo federal, porém, o maior valor pago em verbas rescisórias a trabalhadores resgatados da escravidão contemporânea ocorreu após uma operação no Rio de Janeiro. As duas vítimas receberão juntas R$ 655,2 mil (um teve direito a R$ 364,5 mil e outro a R$ 290,7 mil) mais R$ 20 mil cada por dano moral individual.
Diferente de casos anteriores, o pagamento da Madalena não será feito em dinheiro. Além disso, o apartamento entregue a Madalena não tem a garantia de que será vendido pelo preço com que é avaliado e ainda tem uma dívida embutida.
Madalena Gordiano foi libertada da família Milagres Rigueira em novembro do ano passado após denúncias de vizinhos ao Ministério Público do Trabalho. Durante quase quatro décadas, ela prestou serviços para a família sem remuneração e outros direitos trabalhistas, como férias, 13º salário, recolhimento do FGTS e hora extra.
Também era submetida a situação de maus tratos e abandono. A relação de exploração com a família Milagres Rigueira começou quando ela tinha 8 anos. Durante 23 anos, ela trabalhar na casa de Maria das Graças, mãe de Dalton. Nos 15 anos seguintes, passou a servir o filho.
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