O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, afirmou nesta quinta-feira (1º) que é “muito prematuro” afirmar que houve superfaturamento na compra de respiradores pela Prefeitura do Natal durante a pandemia de Covid-19. (Confira abaixo vídeo com a declaração do secretário sobre o assunto.)
A aquisição dos equipamentos pela gestão municipal é alvo de uma operação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrada nas primeiras horas do dia. Mandados de busca e apreensão são cumpridos em Natal e duas cidades de Goiás.
Em entrevista coletiva realizada na sede da secretaria enquanto a operação acontecia, o secretário de Saúde declarou que a alta procura internacional por respiradores no início da pandemia elevou o preço do equipamento e de outros insumos para tratamento da Covid-19.
“É muito prematuro. Não tem como comparar preços. Durante a pandemia, você compra medicamentos de 20, 300, 150 (reais), o mesmo medicamento. Falar em superfaturamento é prematuro, não é muito prudente”, afirmou George Antunes aos jornalistas.
O secretário também rebateu a informação – apontada pela PF em nota oficial – de que os respiradores comprados pela prefeitura teriam até 15 anos de uso e seriam sucateados. “Isso vai ter que ser atestado. Tenho que conversar com as pessoas que realizaram a compra, que receberam e colocaram em uso esses equipamentos. Acho muito pouco provável que nossa equipe tenha recebido um equipamento sem condições de uso”, enfatizou George Antunes.
George Antunes disse, ainda, que vai buscar mais detalhes da operação e que dará novas declarações ao longo do dia, assim que tiver acesso a mais informações.
Veja vídeo:
Operação Rebotalho
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União e o MPF/RN, deflagrou a Operação Rebotalho, nesta manhã (01/07), destinada a apurar a possível prática dos crimes de dispensa indevida de licitação e peculato na aquisição de respiradores usados pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN.
Cerca de 20 policiais federais e 4 servidores da CGU estão cumprindo 04 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 14ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos municípios de Natal/RN, Goiânia/GO e Aparecida de Goiânia/GO.
A operação decorre de inquérito policial instaurado em novembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou indícios de montagem e direcionamento da dispensa de licitação, além de superfaturamento no montante de R$ 1.433.340,00.
Os elementos de prova já colhidos indicam que os aparelhos respiradores adquiridos pela SMS Natal/RN são sucateados, chegando a 15 anos de uso, e parte deles possui origem clandestina, haja vista a empresa fabricante ter informado que os números de série não correspondem a equipamentos por ela produzidos.
Ficou também evidenciado, informa a PF, que os bens foram adquiridos por valor muito superior ao praticado pelo mercado, ocasionando prejuízo ao erário no valor de R$ 1.433.340,00. Em face disso, visando a reparação do dano causado aos cofres públicos, a Justiça Federal autorizou o bloqueio desses valores em contas dos envolvidos.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de dispensa indevida de licitação e peculato, e, se condenados, poderão cumprir penas de até 17 anos de reclusão.
