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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira que vai enviar esta semana ao Congresso um projeto de lei para que publicações das redes sociais possam ser apagadas apenas com ordem judicial. Ele reclamou da atuação das empresas de tecnologias, que seriam seletivas na hora de remover conteúdo de sua plataformas.
— Decisão minha, esta semana, nós enviarmos um projeto bastante curtinho para dentro do Parlamento, mais ou menos os seguintes termos, baseado aí em dispositivos do artigo 5º da Constituição, que fala das garantidas e dos direitos individuais, um deles é a liberdade de expressão. Fazer com que qualquer matéria sua, de quem está nos ouvindo aqui, só possa ser retirada dessas páginas por decisão judicial e ponto final — disse Bolsonaro em entrevista à Brado Rádio, de Salvador.
De acordo com o presidente, nos Estados Unidos as empresas de tecnologia favoreciam quem era contrário ao ex-presidente Donald Trump, e penalizavam quem era favorável. Segundo ele, o mesmo está ocorrendo no Brasil, mas não apresentou provas disso.
— Caso o contrário, vai acontecer exatamente o que nós vimos nos EUA, onde quem apoiava o Trump era censurado, e quem não apoiava era exaltado. O mesmo já acontece aqui no Brasil. Não temos outra alternativa a não ser nos socorrermos do Parlamento. Espero que o Parlamento entenda essa questão — disse o presidente.
