Foto: Foto: Weleson Nascimento/PTB Nacional
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, para que ele ficasse detido em casa. O magistrado manteve a prisão preventiva, que, de acordo com Moraes, é “imprescindível para a “ordem pública e à instrução criminal”.
No despacho, Moraes afirma que mesmo depois de ter sido preso, Jefferson incita atos de violência e agressões contra o Supremo e outras instituições. Ele destaca o incentivo a atos marcados para o dia 7 de setembro, quando devem ocorrer protestos apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro.
“Mesmo após ter sua prisão decretada, permanece praticar condutas criminosas semelhantes às que ensejaram sua custódia preventiva e subsequente oferecimento da denúncia pela Procuradoria-Geral da República; inclusive, continuando a incitar a população para que pratique crimes contras os Poderes da República –especialmente em relação ao Senado Federal e ao Supremo Tribunal Federal –, incitando graves agressões a Senadores da República e a Ministros do Supremo Tribunal Federal, notadamente nos atos previstos para o próximo feriado nacional de 7/9/2021”, escreveu o magistrado.
O ministro afirma ainda que o denunciado teria destruído provas referentes às investigações e dito que não aceitaria prisão domiciliar. “Aliás, ao destruir provas que interessariam à investigação e, posteriormente, indicar que ‘não aceitaria’ eventual prisão domiciliar cumulada com monitoramento eletrônico, o custodiado revela, mais uma vez, seu absoluto desrespeito em relação à Justiça, o que indica que a manutenção da custódia preventiva é absolutamente necessária também para a conveniência da instrução criminal”, completou Alexandre.
A defesa do ex-parlamentar argumentou que ele sofre de sérios problemas de saúde, e sua vida ficaria em risco nas condições em que se encontra. Além de prisão domiciliar, os advogados sustentaram a necessidade de transferência para uma unidade de saúde. Mas para Moraes, Roberto Jefferson demostrou “aptidão física” para viajar até Brasília e frequentar o gabinete de parlamentares antes de ser encarcerado.
“No entanto, não há quaisquer provas conclusivas sobre a condição de saúde do custodiado, que até a data da prisão exercia plenamente a presidência de partido político, realizando atividade política intensa –sem respeitar qualquer isolamento social –, inclusive com diversas visitas em gabinetes em Brasília, distante de sua residência no interior do Estado do Rio de Janeiro; a demonstrar sua aptidão física para viagens de longa distância”, diz um trecho da decisão.
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