Foto: Reprodução/Portal Santa Massa
O vereador Robério Paulino (PSOL) entregou um projeto de lei à Câmara Municipal de Natal que propõe um “dia sem carne”. A ideia, de acordo com o texto, é proibir o consumo de carne, ou de derivados, uma vez por semana na capital potiguar.
Segundo o projeto, o programa “Dia sem Carne” abrangeria cantinas, restaurantes, bares, lanchonetes, refeitórios e locais similares cujas atividades sejam desenvolvidas junto a órgãos ou entidades do Poder Público Municipal.
A proposta polêmica, de autoria do vereador Professor Robério Paulino tem o objetivo de “alertar a população acerca dos riscos do consumo excessivo de carne”.
Apresentado em maio por Robério Paulino, o projeto de lei está parado na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) aguardando votação. No mês passado, a relatora da proposta, vereadora Camila Araújo (PSD), deu parecer pela aprovação do texto.
Depois da CCJ, o projeto ainda vai passar por duas comissões e pelo plenário. Se aprovado, para começar a valer, a proposta ainda terá de ser sancionada pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB).
O projeto abrange cantinas, restaurantes, bares, lanchonetes, refeitórios e locais similares cujas atividades sejam desenvolvidas junto a órgãos municipais, como a própria Câmara, escolas, secretarias e repartições públicas em geral. Pela lei, estabelecimentos de alimentação que funcionam nesses locais não poderão servir carne ou seus derivados uma vez por semana, ainda que de forma gratuita.
Além disso, os estabelecimentos deverão expor em local visível um selo contendo a identificação visual do programa Dia sem Carne, bem como o cardápio específico. Ficarão excluídos da proibição estabelecimentos que funcionem em hospitais e unidades de saúde.
Justificativa
O vereador justifica que o projeto é necessário para conscientizar a população sobre os riscos do consumo excessivo de carne. Ele cita um estudo da Agência das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) que aponta que “75% das novas doenças que afetaram os seres humanos nos últimos dez anos são causadas por patologias provenientes de animais ou de seus derivados”.
Robério Paulino aponta que populações que não consomem carne têm redução de até 35% nos níveis de colesterol sanguíneo e a mortalidade por essas doenças é de até 24% menor. A incidência de hipertensão nessas populações também é mais reduzida. Outro dado é que, entre os consumidores de carne, o risco de diabetes aumenta 25%.
O vereador do PSOL também cita que a produção de carne gera impactos ambientais como desmatamento de florestas (para formar área de pasto), aumento no consumo de água, emissão de dióxido de carbono e metano diretamente na atmosfera, maior consumo de energia, entre outras ações não sustentáveis.
“É preciso tomar providências urgentes diante do fato de que o consumo excessivo de carne está diretamente relacionado à crise ambiental, ao aquecimento global, à perda da biodiversidade, às mudanças climáticas e às diversas doenças que afligem a população humana, além de ser preponderantemente responsável pelo cruel e bárbaro tratamento dispensado às demais espécies do reino animal”.
Robério Paulino (PSOL), vereador de Natal
98 FM
