Governadoria do Rio Grande do Norte RN fachada sede prédio Governo do RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
O governo do Rio Grande do Norte e a prefeitura de Natal definiram ponto facultativo para os órgãos públicos da administração estadual e municipal na próxima segunda-feira (6), véspera do feriado de 7 de setembro, quando se comemora a independência do Brasil.
A Prefeitura de Natal decretou ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, A medida foi publicada na edição desta quinta-feira (02) do Diário Oficial do Município.
Ainda de acordo com o decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesse dia.
Já o governo do estado publicou o decreto sobre o ponto facultativo do dia 6 de setembro ainda no dia 24 de agosto. A medida também vale para todos os órgãos da administração estadual, seja direta, indireta, bem como autarquias e fundações estaduais. De acordo com o documento, a medida não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.
