Foto: Sérgio Lima
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na tarde desta 4ª feira (29.set.2021) que uma revisão do ICMS sobre os combustíveis não traria perda de arrecadação para os Estados.
Na 3ª feira (28.set), o deputado disse que a Câmara discutiria um projeto que padroniza o valor do imposto. “Sabe o que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais. Os governadores têm que se sensibilizar”, declarou na ocasião.
Ele estava em viagem a Alagoas, sua base política, junto com o presidente da república, Jair Bolsonaro. Lira é aliado do chefe do Planalto.
“Não está se tratando de dar um prejuízo para os Estados. Mas ter um valor fixo”, disse o presidente da Câmara nesta 4ª feira (29.set). “Mantém a arrecadação. Ela só não será móvel para cima todo o tempo que tiver aumento dos combustíveis”, declarou.
O aumento nos preços dos combustíveis –e, consequentemente, da inflação –tem mobilizado a política nos últimos tempos. Lira mencionou a Petrobras em declarações recentes. Jair Bolsonaro critica governadores pela carga tributária.
O ICMS é o principal imposto arrecadado pelos Estados. É cobrado sobre um valor médio reajustado a cada 15 dias. E cada unidade da Federação define sua alíquota.
“Não é o ICMS que puxa o aumento do combustível, mas toda vez que o petróleo e o dólar puxam o aumento do combustível o ICMS é alterado e os Estados estão necessariamente arrecadando mais”, disse o deputado.
Lira também disse que é discutida a criação de um fundo para reduzir as variações dos preços dos combustíveis. Esse fundo pagaria uma parcela do valor quando houvesse alta. No tempo de baixa, continuaria sendo cobrada uma quantia extra para reabastecê-lo.
De acordo com o presidente da Câmara, a fonte desses recursos poderiam ser dividendos que a União recebe da Petrobras ou “alguma discussão a respeito do gás do pré-sal”.
Arthur Lira afirmou que as conversas sobre essas mudanças deverão avançar nos próximos dias para que sejam votadas em plenário rapidamente. “Esse assunto não vai poder ser protelado”, declarou. Segundo ele, também serão ouvidos Estados e Petrobras.
Poder360
