Foto: Nelson Jr./STF
Deputados voltaram a se movimentar para aumentar o número de ministros do STF. Foi retirada da gaveta a PEC 275/13. O texto cria uma Corte Constitucional, amplia o número de ministros e reduz a competência do STF.
O texto foi proposto em 2013 mas nunca saiu da CCJ. Nesta quarta-feira, 28, foi designado novo relator da matéria: o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança. Ele foi escolhido pela presidente da Comissão, deputada Bia Kicis.
A PEC foi proposta em 2013 por Luiza Erundina, do Psol. Em 2017, recebeu parecer favorável da então deputada Cristiane Brasil, mas não chegou a ser votada pela Comissão.
- Leia a íntegra do texto original.
Tramitação: PEC 275/13
Composição
Segundo a ementa, o texto cria uma Corte Constitucional; altera a composição, a competência e a forma de nomeação dos ministros do STJ; e altera a composição do CNJ.
O texto original mantém os 11 ministros, mas sugere que a Corte seja composta por 15 membros, devendo os novos integrantes serem nomeados pelo presidente do Congresso Nacional, após aprovação pela maioria absoluta dos membros da Câmara e do Senado.
A seleção seria feita por meio de listas tríplices enviadas pelo CNJ, CNMP e Conselho Federal da OAB.
Metrópoles
