Presidente Jair Bolsonaro – Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Em conversa com apoiadores nesta sexta-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a “polêmica” decisão de barrar a distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda, em situação de rua ou de vulnerabilidade. Ele disse ter sido “obrigado a vetar” a medida porque o projeto não definia de onde sairiam os recursos para bancar os gastos.
O projeto foi aprovado pelo Congresso no dia 14 de setembro e cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Ao sancionar a proposta, Bolsonaro vetou dois artigos: um que previa a distribuição gratuita dos absorventes e o outro que definia quais seriam as beneficiárias.
A decisão de Bolsonaro gerou críticas de diversos setores da sociedade, o que fez com que Bolsonaro se manifestasse nesta sexta. Ele disse que os parlamentares deveriam ter apresentado a “fonte de custeio”.
– Quando qualquer projeto cria despesa, o parlamentar sabe que tem que apresentar a fonte de custeio. Quando não apresenta, se eu sanciono, eu estou incluso no artigo 85 da Constituição, crime de responsabilidade – ressaltou.
O presidente então explicou que os gastos com a medida seriam maiores do que os previstos pelos parlamentares e disse não ter alternativa.
– Cada mulher teria 8 absorventes por mês. Você vai fazer as contas no final. Ele [o relator] diz lá no projeto que custaria para nós 1 centavo cada absorvente. Eu perguntei: E a logística para distribuir no Brasil todo? Eu não tenho alternativa. Eu sou obrigado a vetar – destacou.
A farsa sobre o veto aos absorventes (que NÃO seriam gratuitos) continua rolando solta.
Resumindo: além de custar milhões em dinheiro público, o projeto poderia se tornar crime de responsabilidade.
Pra entender, assista a explicação do próprio Presidente: pic.twitter.com/Kupn2fBKyj
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) October 8, 2021
Agora, com a sanção publicada por Bolsonaro, cabe ao Congresso decidir se mantém ou se derruba os vetos do Executivo. O prazo para análise é de 30 dias. Com informações do Pleno News.
