A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é a instituição de ensino do país com mais registros de programas de computador no ano de 2020. O número foi divulgado nesta quarta-feira, 6, e está inserido no Ranking 2020 de Maiores Depositantes, documento do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), órgão cuja finalidade principal é executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a propriedade industrial.
Ao todo, os cientistas da UFRN foram responsáveis por 58 registros de PCs, o que representa um aumento superior a 40%, tomando como parâmetro o ano de 2019. Um hipotético top 5 nacional das instituições de ensino seria formado pela Universidade Federal de Uberlândia, Universidade Federal de Alagoas, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará e Universidade Federal Rural de Pernambuco. Considerando todos os depositantes, sem categorizar, a UFRN fica em segundo lugar nacional, atrás apenas da Fundação CPQD Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações.
Segundo o INPI, apesar de não ser obrigatório por lei, o registro de programa de computador é fundamental para comprovar a autoria de seu desenvolvimento perante o Poder Judiciário, podendo ser muito útil em casos de processos relativos à concorrência desleal, cópias não autorizadas e pirataria, garantindo assim maior segurança jurídica ao seu detentor para proteger o seu ativo de negócio. A validade do direito é de 50 anos a partir do dia 1º de janeiro do ano subsequente à sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação.
A Lei de Direito Autoral (Lei nº 9.610/1998) e, subsidiariamente, a Lei de Software (Lei nº 9.609/1998), conferem proteção ao programa de computador em si, ou seja, a expressão literal do software, suas linhas de código-fonte. O registro de programa de computador no INPI é a forma de garantir a propriedade e obter a segurança jurídica necessária de modo a proteger o seu ativo de negócio, inclusive, por exemplo, no caso de uma demanda judicial para comprovar a autoria ou titularidade do programa.
Patentes também é destaque
O ranking geral do INPI inclui também números de ativos como Depósitos de Patente, Marcas e Desenhos Industriais, entre outros. No primeiro item, a Universidade também alcançou destaque, permanecendo na elite nacional, em 17º lugar, com 32 pedidos de depósito nos quais a UFRN foi a principal depositante. De acordo com levantamento anual realizado pela Agência de Inovação (AGIR), os números absolutos de programas de computador registrados e os pedidos de patente depositados, respectivamente 58 e 32, nunca haviam sido alcançados antes. Curiosamente, os melhores números nesses aspectos haviam sido em 2019.
“São números em contexto, que estão em uma curva ascendente dentro da UFRN não de agora. Penso que o resultado é fruto de uma conscientização, cada vez maior, dos pesquisadores a respeito da proteção das invenções e de um maior conhecimento do apoio que a UFRN dá para que seus cientistas patenteiem e registrem o resultado de suas pesquisas”, defendeu o diretor da Agência de Inovação (AGIR) da UFRN, Daniel de Lima Pontes.
