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Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e tratamento precoce a alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem. Aprovado na forma do relatório do senador Flávio Arns (Podemos-PR) sem modificações, o texto segue para sanção presidencial.
Essa política de acompanhamento integral está prevista no PL 3.517/2019, um texto alternativo apresentado pela Câmara ao PLS 402/2008. Originalmente, a proposta do Senado restringia essa assistência integral a estudantes com dislexia e TDAH. Entre outras modificações ao texto original, os deputados estenderam essa rede de serviços e cuidados a quem apresentar qualquer tipo de transtorno de aprendizagem.
Inovações
O relator também saudou a iniciativa dos deputados de ampliar o público-alvo da política de acompanhamento integral. Com isso, as medidas poderão ser aplicadas, por exemplo, a alunos com disgrafia ou discalculia, e terão o potencial de abranger transtornos que venham a ser descobertos no futuro.
Antes de ser submetido ao Plenário do Senado, o projeto tinha sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob a relatoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO); na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na forma de parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP); e na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde Flávio Arns também foi relator.
Fonte: Agência Senado
