O Incra no Rio Grande do Norte, em parceria com a prefeitura de Apodi, a 347 quilômetros de Natal, realizou entre os dias 9 a 11 de novembro, um mutirão para emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) destinada aos assentados da região. A equipe de servidores analisou 293 solicitações e emitiu 222 declarações.
Segundo o Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário do instituto, Gleidson Ferreira, esse foi o maior mutirão realizado em 2021. “A Declaração de Aptidão ao Pronaf atesta a atividade voltada para agricultura familiar e permite, por exemplo, o acesso a financiamentos para investimento na produção”, disse o servidor.
O superintendente do Incra no RN, Marcelo Gurgel, destaca o trabalho que vem sendo feito pelo órgão em parceria com os municípios. “A DAP é um documento muito importante para o beneficiário da reforma agrária, através dele o assentado pode conseguir créditos, investir na agricultura e afins e assim ter uma renda. Além disso, ele vai moimentar a economia local. Estamos empenhados em fazer esse serviço chegar cada vez a mais pessoas”, afirmou.
O que é DAP
A DAP comprova a condição de agricultor familiar da reforma agrária, possibilitando o acesso às políticas públicas, crédito e geração de renda voltadas para o trabalhador rural. O documento tem dados pessoais, dados territoriais e produtivos do imóvel rural e outras informações. A emissão da DAP é gratuita.
