Foto: Marcos Corrêa
Sem citar o nome de André Mendonça, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou nesta quarta-feira (24) que vai pautar as dez sabatinas de autoridades durante a semana do esforço concentrado no Senado. O bloco de autoridades inclui a indicação de Mendonça, ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), para a vaga de Marco Aurélio Mello no STF (Supremo Tribunal Federal).
O esforço concentrado foi marcado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ocorrerá entre 30 de novembro e 2 de dezembro. O nome mais relevante na lista de espera é o de André Mendonça, parado na CCJ há quatro meses.
A demora do presidente da comissão em pautar a sabatina gerou críticas de Bolsonaro e de senadores governistas, que cobram uma definição por parte do presidente do colegiado.
“Quero me organizar e anunciar que vamos fazer a sabatina de todas as autoridades que estão aqui”, anunciou Alcolumbre nesta quarta. Apesar de confirmar as sabatinas para a semana do esforço concentrado, Alcolumbre não confirmou a data final da realização.
Segundo Alcolumbre, oito senadores já pediram para relatar a indicação de Mendonça à vaga no STF. A relatoria deve ser decidida após uma reunião com esses parlamentares.
Alcolumbre deu início à reunião da CCJ desta quarta, quando está prevista a leitura da nova versão da PEC dos Precatórios, fazendo um desabafo de cerca de meia hora sobre as cobranças que tem sofrido nos últimos meses para que Mendonça fosse sabatinado. O senador afirmou que foi “atacado por ser judeu” e acusado de “perseguição religiosa contra Mendonça”, que é evangélico.
“Confesso que, pessoalmente, me senti ofendido quando, em alguns episódios desse embaraço todo de sabatina, de reunião, de deliberação, chegaram a envolver a minha religião”, disse o senador amapaense.
“Um judeu perseguindo um evangélico. Essa narrativa chegou ao meu estado, e eu tenho uma relação com todas as igrejas. O Estado brasileiro é laico. Está na Constituição. Em alguns momentos, fui ofendido pessoalmente, na minha família, na minha religião e dentro da prerrogativa [de presidente da CCJ]. Então, é importante fazer essa manifestação, porque, há mais ou menos quatro meses, sou o grande responsável por não fazer a sabatina de um indicado, e não vejo ninguém cobrando CNJ ou TST. Parece que só tem uma indicação na comissão. Temos dez indicações na comissão”, completou Alcolumbre.
A indicação de Mendonça à vaga no STF foi oficialmente encaminhada ao Senado em 13 de julho, apenas alguns dias antes do recesso parlamentar. Desde agosto, quando o Senado retomou as atividades, Mendonça aguarda uma data para a sabatina. Antes da votação em plenário, a CCJ deve fazer a sabatina e aprovar, ou não, o indicado em votação secreta por maioria simples dos presentes. O Senado já rejeitou nomes indicados ao Supremo, porém a última vez em que isso aconteceu foi há mais de 100 anos, entre 1891 e 1894.
R7
