Foto: Sérgio Lima
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), fixou prazo de 10 dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar em ação da Rede Sustentabilidade sobre as agressões sofridas por jornalistas em Roma.
O despacho também determinada que a AGU (Advocacia-Geral da União) e a PGR (Procuradoria Geral da República) enviem pareceres sobre o caso em até 5 dias.
Toffoli adotou o rito abreviado, instrumento que leva o caso ao plenário para discussão de mérito, sem passar por uma análise liminar (provisória). Eis a íntegra do despacho (109 KB).
A Rede acionou o STF depois de jornalistas serem agredidos em Roma durante a cobertura do G20. O partido pede que a Presidência seja obrigada a adotar “por todos os meios necessários” o livre exercício da imprensa e a integridade física dos jornalistas que atuam na cobertura do presidente.
Em relação a Bolsonaro, a Rede cobra que o STF impeça o presidente de realizar ou incentivar ataques verbais ou físicos à imprensa sob pena de multa de R$ 100 mil por ocorrência.
Poder360
