Foto: Sandro Menezes/Governo do RN
Economistas alertam que alta da arrecadação deve ser pontual, enquanto que reajustes significam despesas permanentes, que não vêm acompanhadas de reformas. Uma combinação que pode agravar ainda mais o desequilíbrio estrutural das contas públicas no país.
Na esteira do aumento de arrecadação e às vésperas das eleições, União e estados começaram a reajustar os salários de servidores públicos, que estavam congelados para a maioria das categorias desde maio de 2020. O congelamento foi uma contrapartida ao empréstimo bilionário concedido pelo governo federal a governadores e prefeitos em meio à pandemia do novo coronavírus.
Entre os analistas, qualquer tipo de aumento salarial é visto com cautela, diante do quadro histórico de fragilidade das contas públicas do país – já são sete anos seguidos no vermelho – e da falta de reformas estruturais que garantam a sustentabilidade fiscal no médio e longo prazos.
Caixa reforçado
Aumento da receita tributária dos estados entre janeiro e outubro de 2021 na comparação com o mesmo período de 2020; dados em %
AC 25
AL 26,1
AM 20,1
AP 28
BA 10,3
CE 23,5
DF 14,8
ES 23,1
GO 38,8
MA 21,4
MG 29,1
MS 23,7
MT 20,7
PA 21,6
PB 25,4
PE 11,6
PI 24,7
PR 20,6
RJ 25,5
RN 20,9
RO 18,7
RR 42,9
RS 28
SC 27,8
SE 23,6
SP 25,3
TO 26
Fonte: IFI
E a preocupação tem fundamento: o gasto com pessoal é a principal despesa de estados e municípios. Na União, fica atrás somente dos recursos destinados para a Previdência e benefícios assistenciais.
Em dezembro, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que avaliava conceder reajustes para todos os servidores com a aprovação da PEC dos Precatórios. No fim do mês, o Orçamento aprovado pelo Congresso para 2022 autorizou, por exemplo, R$ 1,7 bilhão para a carreira de policiais.
Agora, outras categorias também pressionam por reajustes, como é o caso dos auditores da Receita Federal, que anunciaram uma paralisação perto da virada do ano. A categoria também aprovou a entrega de cargos, como forma de pressionar o governo federal.
Na última entrevista do ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou os pedidos de reajustes que vêm sendo feitos por servidores de Estados e municípios. Durante a entrevista, Guedes tentou se desvencilhar da autoria do pedido de reajuste aos policiais. Disse que o “pedido político” veio do presidente Jair Bolsonaro e que é contra os aumentos salariais.
Reajuste generalizado nos estados
Diversos estados já anunciaram que vão conceder aumentos para servidores.
Em São Paulo, o governador João Doria anunciou um novo plano de carreira para professores, com aumento de salário de até 73%. Já o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, teve um reajuste de 46% na sua remuneração, que passou de R$ 24 mil para R$ 35 mil. O novo valor passa a ser também o teto salarial dos servidores municipais, gerando um efeito cascata.
No Rio de Janeiro, o reajuste para servidores da saúde pode chegar a 191%.
Já no Rio Grande do Norte, a assembleia aprovou um aumento salarial de 15% para 35 mil servidores do estado.
Na Bahia, foi aprovado um reajuste linear de 4% para todo o funcionalismo público, além de reestruturações de carreiras. Pelo projeto de lei, os servidores estaduais terão ganhos salariais de até 22%.
No Mato Grosso do Sul, por sua vez, 81 mil servidores terão reajuste de 10% a partir de janeiro.
Número positivos, mas pontuais
Ao longo de 2021, os números da arrecadação revelaram dados bem melhores do que o esperado.
Na União, entre janeiro e novembro, a arrecadação chegou a R$ 1,7 trilhão, o que representou uma alta de 27,6% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Nos estados, a soma foi de R$ 617,4 bilhões nos dez primeiros meses do ano, um crescimento de 24,2%, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI).
g1
