Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por suposta prática de homofobia. Em 2020, ao conceder uma entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo”, o ministro associou a homossexualidade a “famílias desajustadas”. Caso a denúncia seja recebida pelo STF, o ministro pode passar à condição de réu.
“Ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famílias desajustadas, o denunciado discrimina jovens por sua orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famílias em que criados, afirmando serem desajustadas, isto é, fora do campo do justo curso da ordem social”, diz a denúncia apresentada ao STF.
No documento, a PGR afirma que Ribeiro afirma que, “ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famílias desajustadas, o denunciado [Milton Ribeiro] discrimina jovens por sua orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famílias em que criados, afirmando serem desajustadas, isto é, fora do campo do justo curso da ordem social”.
A denúncia é o ato formal em que a PGR pede a abertura de uma ação penal contra uma pessoa. Cabe ao STF decidir se Milton Ribeiro se tornará. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli. Com informações do O Globo e CNN Brasil.