Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar na próxima terça-feira um recurso apresentado pelo advogado Cristiano Zanin Martins. Desta vez, porém, a ação não se refere ao seu cliente mais famoso, o ex-presidente Lula, e sim ao seu próprio escritório. O advogado move uma ação para que a União pague uma indenização de R$ 100 mil pelo fato de a Lava-Jato de Curitiba ter grampeado o principal ramal de seu escritório.
Por isso, Zanin solicitou ao STJ que dê a ele acesso ao número de pessoas da Polícia Federal e do Ministério Público Federal que acessaram as ligações interceptadas. As conversas foram gravadas em 2016, com a autorização do então juiz da Lava-Jato, Sergio Moro. Em 2018, porém, o Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4) determinou que as gravações, feitas ao longo de 23 dias, fossem destruídas.
A corte concluiu, no entanto, que não houve ilegalidade na ato de Moro sob o argumento de que o número grampeado foi fornecido por uma das empresas de Lula em seu cadastro na Receita Federal.
— Moro não só fez uma interceptação ilegal, como recebia uma planilha com conversas transcritas em tempo real, inclusive de estratégias da defesa de Lula — disse Zanin à coluna. Moro chegou a ser comunicado duas vezes pela empresa de telefonia que o ramal era da defesa de Lula, mas a interceptação seguiu. Sobre esse fato, o ex-juiz alegou que, devido ao grande volume de trabalho, não tinha visto os ofícios das companhias.
O material, com conteúdo de mais de 400 ligações, foi compartilhado com Zanin antes de ser destruído. O advogado teve acesso a planilhas que mostram que as conversas internas do escritório foram ouvidas em tempo real pela Polícia Federal, que encaminhava os diálogos à vara do então juiz da Lava-Jato e aos procuradores da força-tarefa de Curitiba.
O pagamento de indenização por danos morais ao advogado foi negado pela primeira instância e aguarda análise da segunda instâncias, mas Zanin avalia que novos elementos apareceram e que agora “há um quadro completo” do caso.
O Globo
