Foto: Montagem/g1
Na próxima terça-feira (22), o ministro Luís Roberto Barroso vai deixar o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitora – TSE, para que em seu lugar assuma o ministro Edson Fachin, que permanecerá no cargo até o mês de agosto, quando expira o tempo dele no TSE, que para integrantes do Supremo Tribunal Federal – STF, é de no máximo quatro anos consecutivos. Fachin será substituído na presidência do TSE pelo colega Alexandre de Moraes, que deverá presidir as eleições gerais de outubro.
Observando esse cenário, muita coisa poderá acontecer até o fechamento das urnas nas eleições deste ano, principalmente no campo do entendimento jurídico, uma vez que o ministro Moraes e o presidente Bolsonaro, pré-candidato a reeleição são vistos como desafetos entre si.
A suspeição e o impedimento são mecanismos jurídicos usados para afastar o juiz de presidir um determinado julgamento. Essa conduta busca garantir a imparcialidade.
Baseado nesse princípio jurídico e sendo o presidente Bolsonaro candidato a reeleição, o ministro Alexandre de Moraes na condição de presidente do TSE não terá que alegar suspeição? Fica a dúvida.
