Foto: Cristiano Mariz/O Globo
Após anunciar que não cumpriria a ordem judicial de usar a tornozeleira eletrônica, o deputado Daniel Silveira (União-RJ) se refugiou na noite desta terça-feira no plenário da Câmara.
No fim da tarde, policiais legislativos chegaram a cercar o gabinete de Silveira para que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fosse cumprida — o que não ocorreu.
Avisado da iminência de uma possível abordagem, Silveira saiu do escritório funcional e resolveu ir ao local onde se desenrolava a sessão da Casa.
Mesmo após o fim do expediente, ele continuava no principal espaço da Casa. Teve ainda a companhia de Carla Zambelli (PL-SP), Luiz Lima (PL-RJ), Filipe Barros (União-PR), Éder Mauro (PL-PA) e Cabo Junio Amaral (PL-MG), que pretendiam evitar uma “invasão” da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal ou da Polícia Federal.
— Vou ficar quanto tempo tiver que ficar — disse Silveira, indicando que Silveira dormiria em plenário.
Aliados demandam que a decisão de Moraes seja votada em plenário.
— Nós vamos ficar com ele até que haja uma decisão da Mesa sobre isso e a Constituição seja cumprida — disse Filipe Barros.
Na última sexta-feira, Alexandre de Moraes determinou que o parlamentar voltasse a usar o equipamento após participar de um evento público, descumprindo ordem da Corte.
Enquanto se dirigia ao local de votação, no elevador, O Globo perguntou se Silveira estava indo ao plenário para evitar a ação.
— Vamos ver se eles vão ter coragem — declarou.
No caminho, ainda tocou no assunto mais uma vez:
— Vamos ver qual será a audácia dele (Alexandre de Moraes). Se ele tem respeito ao Legislativo ou se é dono do Brasil. Os deputados têm um dever muito claro: proteger as prerrogativas. Eu acredito que eles querem proteger. Afinal, eles defendem o povo.
Nesta terça-feira, o ministro determinou a instalação imediata da tornozeleira eletrônica. O magistrado apontou que a decisão já havia sido comunicada à autoridade policial e à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (SEAP/RJ), mas que havia se passado três dias desde que a ordem fora expedida.
Moraes ainda registrou que, caso seja necessário, o procedimento poderia ocorrer “nas dependências da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, devendo esta CORTE ser comunicada imediatamente”.
Avisado sobre a situação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acompanha a movimentação. Ele, porém, não tomou qualquer decisão. Segundo interlocutores, o entendimento é que a ordem poderia ser cumprida em plenário. Não há, contudo, precendetes sobre uma ação deste tipo.
Deputados aliados devem reforçar a vigília de Silveira durante a madruga. A preocupação é que a ordem seja cumprida a partir de 5h desta quarta-feira.
Durante a tarde, em uma entrevista à Jovem Pan concedida no Salão Verde da Câmara, Silveira afirmou que iria “morar” nas dependências da Casa Legislativa, e que iria descumprir a decisão de Moraes.
— Não vão colocar (a tornozeleira). Aqui dentro eu tenho imunidade — disse à emissora.
Depois, ao ser questionado pelo Globo sobre a declaração, Silveira voltou a repetir que o ministro do STF não pode determinar o uso da tornozeleira eletrônica enquanto ele estiver na Câmara.
— Não vão cumprir porque eu não vou aceitar. A ordem é ilegal e eu não aceitar. Não aceito de jeito nenhum, em hipótese nenhuma — declarou.
Silveira reclamou ainda de outro aspecto da decisão.
— Eu não sou vereador. Ele me impõe (a presença) em Petrópolis ou em minha comarca, em Brasília. Eu sou vereador, então? Não, sou deputado federal. Isso influi diretamente no livre exercício do meu mandato. Isso é crime de impedimento — afirmou.
Mais cedo, ele reforçou que permaneceria na Câmara para evitar a ordem judicial.
— Vai ser no Congresso (que vou ficar). To aqui dentro, na Casa do povo. Vou ficar aqui. Alguém traz (um colchão) para mim. Isso é o de menos. Mas já dizia a milenar sabedoria japonesa. Todo luxo é dispensável. Se eu puder deitar nesse sofá (do salão verde), eu deito aí.
Agência O Globo
