Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Em despacho neste sábado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para o Telegram cumprir todas as decisões judiciais brasileiras que determinaram a suspensão de usuários ou a remoção de conteúdo. Na prática, isso poderá permitir que o aplicativo de mensagens não seja suspenso no Brasil.
Moraes apontou que, segundo informações enviadas pela empresa, várias decisões foram finalmente cumpridas. Mas ele destacou que ainda há conteúdo no ar que deveria ter sido suspenso.
A decisão tomada por Moraes na quinta-feira bloqueando o Telegram no país continua válida. A expectativa na Corte, porém, é que, por questões operacionais, a medida levaria algum tempo, podendo ser efetivada apenas na segunda-feira. Assim, caso o Telegram cumpra a nova decisão no prazo de 24 horas, ficará livre do bloqueio.
O Telegram também deverá informar ao STF em 24 horas quem será seu representante legal no Brasil, e as providências que adotou combater a desinformação e a divulgação de notícias fraudulentas, “incluindo os termos de uso e as punições previstas para os usuários que incorrerem nas mencionadas condutas”.
O Globo
