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A Justiça do Rio concedeu, nesta terça-feira, liberdade a Monique Medeiros da Costa e Silva, réu pela morte do filho, o menino Henry Borel, de 4 anos. Ela estava atrás das grades há praticamente um ano, desde 8 abril do ano passado, quando também foi preso o ex-vereador Jairo Santos Souza Júnior, o doutor Jairinho, padrasto da criança. Na decisão, a juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal, determinou que Monique seja monitorada por tornozeleira eletrônica e fique em local diferente dos usados antes, com o novo endereço permanecendo “em sigilo e acautelado em cartório”. Jairinho, porém, continuará preso. Leniel Borel, pai do menino, considerou a decisão “inacreditável”.
Ao determinar a soltura da mãe de Henry, a magistrada pontuou que, até então, avaliou-se que “a manutenção da prisão em instituição estatal era o meio adequado de se prevenirem reações exacerbadas e incivilizadas contra a requerente, incompatíveis com o Estado de Direito”. Contudo, segundo a juíza, “multiplicaram-se as notícias de ameaças e violação do sossego” de Monique dentro do ambiente carcerário. Ainda que essas denúncias “não tenham sido comprovadas, ganharam o fórum das discussões públicas na imprensa e nas mídias sociais, recrudescendo, ainda mais, as campanhas de ódio contra ela dirigidas”, acrescentou Machado Louro.
“Em contrapartida, episódio secundário — se comparado às ameaças de morte e de agressões dentro do cárcere — e de cunho claramente sexista, mereceu atenção redobrada das autoridades custodiantes, ameaçando, inclusive, a avaliação do comportamento da ré Monique para fins de progressão de regime, de quem ainda sequer foi condenado”, prossegue a magistrada. No início de março, a Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou que estava apurando a possível realização de “atos libidinosos” por parte da detenta com um advogado dentro do parlatório da cadeia. A denúncia teria partido de outras presas, que contaram que, durante uma visita à penitenciária, um dos profissionais que defendem Monique teria se masturbado enquanto ela exibia os seios.
“Resulta, pois, claro que o ambiente carcerário, no que concerne à acusada Monique, não favorece a garantia da ordem pública”, ponderou a juíza na decisão. “Diante de tais ponderações, acolho o pedido da defesa de Monique para substituir a prisão preventiva por monitoração eletrônica”, concluiu Machado Louro.
— A instrução processual está finda, portanto não há motivos que justifiquem a manutenção da custódia cautelar de Monique. A soltura é justa, acertada e convergente com os preceitos constitucionais — afirmou o advogado Hugo Novais, que defende a professora.
A decisão determina que, após deixar a cadeia, a mãe de Henry permaneça “em residência distinta daquelas até aqui utilizadas pela requerente, cujo endereço deverá permanecer em sigilo e acautelado em cartório”. A magistrada também proibiu “qualquer comunicação com terceiros — com exceção apenas de familiares e integrantes de sua defesa —, notadamente testemunhas neste processo, seja pessoal, por telefone ou por qualquer recurso de telemática”. Monique também estará impedida de realizar quaisquer postagens em redes sociais, “sob pena de restabelecimento da ordem prisional”.
Monique está presa no Instituto Penal Santo Expedito, que faz parte do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. Segundo os advogados da professora, o mais provável é que ela só deixe o presídio ao longo desta quarta-feira.
O Globo
