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O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 5ª feira (7.abr.2022) que o governo deve rebaixar o status de pandemia de covid-19 para uma endemia “nos próximos dias”. Anteriormente, o chefe do Executivo havia dito que a mudança seria realizada até o fim de março.
“Vivemos um momento atípico: a guerra, a pandemia ainda, que, acho que nos próximos dias, passaremos de pandemia para endemia”, disse no evento de lançamento de linha de crédito do Banco do Brasil sobre a antecipação de frete para os caminhoneiros autônomos.
A mudança para endemia deve ser feita por meio de portaria assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
“A gente vai se adequando. A gente vai buscando cada vez mais agir de forma correta no tocante a essa pandemia que está acabando. E digo a vocês: não errei uma. Não sou médico, não, mas antes de tudo busquei zelar pela autonomia do médico”, disse o presidente.
A troca para endemia fará com que a covid-19 deixe de ser tratada como uma emergência de saúde. Em 1º de abril, o governo publicou portaria que desobrigou o uso de máscaras de proteção contra a covid-19 nos Estados.
A classificação de endemia deve ter impacto administrativo ao acabar com a Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional). Normas atreladas à vigência da Espin podem perder a validade. Isso pode afetar de autorizações emergências concedidas a vacinas e remédios contra a covid-19 até compras públicas.
Poder360