Foto: Eduardo Maia
Na pauta da reunião desta terça-feira (19), da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, uma das matérias aprovadas cria o Programa Empreendedor Jovem, que de acordo com a sua ementa, visa dar incentivo à criação de novas empresas no Rio Grande do Norte e fomentar aos jovens a adotarem um perfil empreendedor, abrindo a sua primeira empresa e/ou profissionalizar a gestão das empresas.
Trata-se do Projeto de Lei 433/2021, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), registrando que serão beneficiários do Programa estudantes regularmente matriculados nas escolas da rede pública de ensino; estudantes bolsistas em cursos superiores ou técnicos; os jovens e os adolescentes entre 16 e 29 anos que tenham empresa aberta ou que busquem abrir sua primeira empresa.
“O Projeto agora aprovado na CCJ tem como principal objetivo estimular o empreendedorismo jovem, principalmente, como forma de incentivar a economia e estimular os jovens a obterem autonomia financeira. Dessa forma, a proposta prevê acesso a cursos, palestras, entre outros, que fazem com que o jovem aprenda cada vez mais sobre esse mundo do empreendedorismo e assim, possa aprimorar ainda mais sua empresa”, destaca o deputado propositor em sua justificativa.
Na reunião, foram aprovadas mais 12 matérias das 18 que constavam na pauta para apreciação na reunião do Grupo de Trabalho. Duas foram baixadas em diligência com solicitação aos seus propositores para anexarem documentos que estavam faltando, para votação na próxima reunião.
