Foto: Magnus Nascimento
Crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) estão tendo acesso a cada vez menos terapias oferecidas pela cobertura da Unimed Natal. A retirada de serviços começou no começo de abril. Após terem feito uma manifestação em frente à sede da cooperativa e até conseguido uma reunião com dirigentes, pais e responsáveis das crianças alegam não ter avançado em suas demandas. Agora eles se organizam para mais um protesto nas ruas da cidade.
O grupo pretende fazer uma manifestação na avenida Salgado Filho, próximo a um dos maiores shoppings da cidade, localizado na zona Leste. Segundo Jessi Dantas, uma das mães à frente do movimento, o objetivo do protesto é chamar a atenção para o problema, já que a cooperativa se nega a dar uma resposta sobre a resolução do problema.
“Não adianta mais a gente querer conversar com eles, a gente vai conversar o quê? A gente expôs tudo. A gente fez uma cartilha para orientar os pais, a gente se propôs a fazer o que eles precisassem, como forma de apoio. Eles colocaram a culpa nas clínicas, só que na verdade a culpa é de todo mundo e quem está sendo penalizado são as crianças”, denunciou a mãe, que também é enfermeira.
Após um protesto em frente à sede da Unimed, os pais conseguiram uma reunião com dirigentes da cooperativa no último 20 de abril. Na ocasião, foi justificado que a organização passava por reestruturação interna e que em breve a situação seria resolvida. Quase um mês depois, os pais denunciam que o problema piorou.
“O presidente da Unimed disse que se sensibilizava, que era só uma questão interna que eles estavam tentando resolver. Na verdade não é nada disso, eles não nos respondem mais, pelo contrário, a resposta que eles dão é cancelar cada vez mais terapias. Então a gente já entendeu o recado”, denuncia Jessi Dantas, mãe de Lis, de quase três anos.
Retirada
Até o momento, em cerca de um mês, seis terapias foram retiradas do rol da Unimed Natal, sendo de Educação Física, ABA (na sigla em inglês, Análise do Comportamento Aplicada), DENVER, Natação Terapêutica, Musicoterapia e Hidroterapia, além das Assistências Terapêuticas (ATs) em ambiente domiciliar e escolar.
Lis, a filha de Jessi, passou por maus bocados quando ficou sem a sua assistência na escola. “Ela passou dois meses com as pernas cheias de hematomas, porque se jogava contra a parede e contra o chão. Ela se desregulava totalmente na escola”, explica. Com a falta de um profissional para fazer a assistência terapêutica, ficava a cargo da escola saber cuidar da pequena, o que é difícil quando o corpo docente não é capacitado para isso. “Foi um período muito complicado, porque a escola não sabia lidar com ela. Eu tive que fazer várias reuniões para explicar para eles como deveria acontecer”, afirma Jessi.
Para crianças que são acostumadas com a assistência terapêutica, ver isso lhes ser tirado pode ser muito sofrido, já que o autista se apega bastante à sua rotina. “Ele tinha aquela rotina, ele sabia que tinha aquele suporte, que tinha confiança naquela pessoa e de repente ele fica sozinho, ele se desregulava totalmente”, explica a enfermeira Jesi Dantas.
‘Prática abusiva’
No último dia 28 de abril, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que adote providências que garantam o devido atendimento das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo plano de saúde Unimed Natal. No entanto, não há uma definição jurídica geral que obrigue de fato os planos a oferecerem todas as terapias.
Na última sexta-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusiva, mais uma vez, a negativa da cobertura por plano de saúde do tratamento considerado apropriado de pacientes com autismo. A decisão condenou a Unimed Rio, do Rio de Janeiro.
Segundo o advogado Airton Ferraz, do TJ-RN, as decisões dos tribunais de justiça dos estados são sempre unânimes ao punir planos de saúde que não garantam o tratamento específico de crianças autistas, condenando cooperativas que faltarem com os serviços a pagarem indenizações por danos morais. Na prática, no entanto, isso pouco vale, porque quem aciona a Justiça nesses casos é uma minoria. Todos os pacientes que não fizerem esse caminho têm que arcar com o tratamento médico fora do plano de saúde.
Tribuna do Norte
