Foto: João Gilberto
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) protocolou projeto de lei que estabelece o sexo biológico como critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas no Rio Grande do Norte. A proposta foi defendida pelo parlamentar em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (22), durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa do RN.
“É um projeto de lei de proteção da mulher e direito esportivo”, defendeu. De acordo com a proposta do parlamentar, o sexo biológico passa a ser o único critério definidor do gênero, estando vedada a atuação de transexuais em equipes que correspondam ao sexo oposto ao de nascimento. O projeto ainda prevê multa de 10 salários-mínimos à federação, entidade ou clube que descumprir a lei.
“A compleição física do homem é comprovadamente muito superior nos diversos esportes. Chegando a ser desleal e injusto com as mulheres”, disse.
