Ciclistas, pedestres e pessoas de patinetes circulam perto da Torre de Belém | Carlos Costa/AFP/28-5-2022
A sexta-feira poderia ser um dia de folga em Portugal, caso a semana de quatro dias de trabalho estivesse em vigor. Incluída na Agenda do Trabalho Digno, aprovada ontem em Conselho de Ministros, a proposta entrará em fase de estudos e será testada voluntariamente pelo setor privado em um projeto-piloto. A alternativa também estará sob análise para funcionar na administração pública.
A iniciativa é do partido Livre, de centro-esquerda. Foi incluída no Orçamento de Estado, após aprovação dos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças, e gerou amplo debate em vários segmentos da economia. Projeto similar consta no programa de governo.
A proposta do Livre sugere que “o governo promova o estudo e a construção de um programa piloto que vise analisar e testar novos modelos de organização do trabalho, incluindo a semana de quatro dias em diferentes setores e o uso de modelos híbridos de trabalho presencial e teletrabalho”. Prevê que o estudo avance este ano.
A Agenda de Trabalho Digno é um conjunto de 70 medidas legislativas que estabelece alternativas e esclarece regras sobre a organização dos modelos de trabalho. O documento ainda não tem consenso geral dos parceiros sociais do governo.
Forças sindicais não desaprovam a semana de quatro dias e estão abertas ao debate, desde que a medida não aumente a carga horária e promova demissões ou redução salarial ao cortar um dia de trabalho.
O governo admite a preocupação, mas decidiu seguir adiante com uma espécie de laboratório no setor privado após desenvolver o estudo com a participação dos parceiros sociais. A intenção seria proteger os trabalhadores.
A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, mencionou outro estudo para desenvolver a semana de quatro dias também na administração pública. Entre 1999 e 2014, esteve em vigor a semana de quatro dias no Estado, que implicava redução salarial de 20% para o funcionário que aderisse voluntariamente. A adesão foi baixa. O governo descartou cortes desta vez.
— O princípio é garantir que os modelos sejam desenvolvidos numa lógica de avanços da qualidade de vida e capacidade de conciliação da vida profissional e familiar — disse Godinho.
Parte das companhias flexibilizaram a semana de trabalho desde o pico da pandemia de Covid-19 e algumas praticam os quatro dias. Ou permitem um dia de teletrabalho ou de trabalho híbrido (metade no escritório, metade em casa). Mas ainda falta consenso sobre os parâmetros, apesar de a ministra garantir que empresas já manifestaram interesse em participar do projeto.
A Agenda do Trabalho Digno será transformada em projeto e remetida para aprovação global no Parlamento, onde o Partido Socialista, do primeiro-ministro António Costa, tem a maioria absoluta.
Por Giam Amato/O Globo
