Foto: João Gilberto
Os deputados da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, à unanimidade, nesta quarta-feira (2) um convite ao secretário de Estado da Fazenda no Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, para participar de uma reunião do grupo no dia 9 de agosto.
“Recentemente o secretário declarou, em alguns veículos do Estado, que a situação financeira do RN era preocupante. Precisamos saber qual a real situação e só ele pode nos explicar”, justificou Nelter.
O objetivo, segundo os parlamentares, é que o secretário preste esclarecimentos sobre a atual situação do Estado e o balanço financeiro apresentado pelo gestor, que disse que o estado está impossibilitado de conceder reajuste aos servidores.
“A Casa Legislativa precisa do esclarecimento, porque ele disse que o estado não tem não tem como implantar nenhum reajuste das leis aprovadas pelo próprio Executivo na nossa Casa Legislativa, dos servidores do Detran, dos servidor da Saúde. Também a questão dos empréstimos consignados que são descontados e não são repassados para os bancos, a situação da recuperação das estradas que a governadora anuncia o início e não tem dinheiro, do pagamento das emendas que nós indicamos para os municípios. Deixou uma preocupação no estado”, disse o deputado Nelter Queiroz (PSDB), que apresentou o requerimento do convite à comissão.
Nesta semana, Carlos Eduardo Xavier afirmou que o Rio Grande do Norte teve um aumento de 19,8% no gasto com pessoal e encargos no primeiro semestre em comparação com o mesmo período do ano passado, o que causou, segundo ele, “um desequilíbrio momentâneo nas finanças”.
“Do ponto de vista fiscal, financeiro, não há condições para que sejam concedidos novos aumentos para os servidores públicos estaduais no ano de 2023”, relatou o secretário.
Procurado pela Inter TV Cabugi, Carlos Eduardo Xavier afirmou que vai aceitar o convite e participar da reunião da comissão na próxima quarta (9).
Na reunião desta quarta (2), a comissão ainda apreciou e votou o projeto de lei que dispõe sobe as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2024.
Com a relatoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), a LOA recebeu 35 emendas, das quais 21 já foram aprovadas e 14 serão discutidas e votadas em plenário.
Também foi aprovado à unanimidade o projeto de lei, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT) que institui a campanha permanente de combate a misoginia no Estado do Rio Grande do Norte.
Participaram da reunião os deputados Cristiane Dantas (SDD), Nelter Queiroz (PSDB), Coronel Azevedo (PL), Hermano Morais (PV), Isolda Dantas (PT), José Dias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB).
