Câmara Municipal de Natal — Foto: Elpídio Júnior
Os vereadores de Natal aprovaram, na tarde desta terça-feira (31), um projeto de lei que aumenta os próprios salários, o do prefeito e também dos secretários da capital potiguar entre os anos de 2025 e 2028.
A votação, que aconteceu em regime de urgência, durou quatro minutos, e a ementa, que é um resumo do projeto, não foi lida no plenário.
A matéria não estava entre as pautas do dia, mas entrou em votação após a apresentação de um requerimento com a assinatura de 10 vereadores.
Três vereadores votaram contra a aprovação do projeto: Daniel Valença (PT), Robério Paulino (PSOL) e Ana Paula (Solidariedade).
De acordo com o projeto de lei, os salários sobem para:
- Prefeitos: R$ 26.000,00
- Vice-prefeito: R$ 20.800,00
- Vereadores: R$ 26.000,00
- Secretários municipais, procurador geral do município, controlador geral do município e presidentes da administração indireta: R$ 15.600,00
O salário atual do prefeito é de R$ 20 mil mensais, mas o gestor recebe 60% a mais do valor total do salário por conta do “Jeton indenizatório – Lei nº 7.274/2021” desde 2022. Com isso, a remuneração fica em R$ 32 mil. Com o aumento, a remuneração total ficará em R$ 41,6 mil a partir de 2025.
À época, a verba indenizatória no valor de 60% foi justificada pela prefeitura por causa da participação dos gestores em comissões, conselhos e órgãos de deliberação coletiva. A
O projeto de lei cita, no entanto, que o salário do vereador “não ultrapassará 75% do subsídio estabelecido para deputado estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte”, de acordo com a Constituição Federal. O salário atual dos vereadores é R$ 19,5 mil.
É reforçado ainda que é facultado ao vereador “que considerar excessiva a remuneração” declinar do valor total ou em parte dele, sendo o opcional o recebimento dos subsídios.
Votação
O projeto foi votado rapidamente e representantes da situação e da oposição não tinham a clareza dos valores na proposta.
O líder do governo na Casa Legislativa, o vereador Hermes Câmara (PSDB), disse que “a Câmara está cumprindo o que determina a legislação, os prazos eleitorais”.
“Esse projeto tem que ser aprovado antes do período eleitoral. Um ano antes dos prazos eleitorais. Pra que essa lei entre em vigor só na outra legislatura. A gente não sabe nem quem são os vereadores que vão estar, nem quem é o prefeito, os secretários”, disse.
O vereador Daniel Valença (PT) disse que o salário atual do prefeito já é um dos maiores do país e não necessita de um aumento neste momento.
“Para nós e impossivel votar um reajuste para o prefeito, para o secretários, ainda mais considerando o Jeton que faz com que ele receba R$ 32 mil, que é o segundo maior salário entre capitais do país”, disse o vereador no plenário.
O vereador Robério Paulino (PSOL) também votou contra o aumento. “Não houve qualquer discussão prévia de alguns dias com a oposição. Nós ficamos sabendo algumas horas antes e achamos que não é justo”, disse. informações do g1/RN.
