Foto: Vanessa Camilo / InterTV Cabugi
A Secretaria de Estado da Administração (Sead) anunciou na tarde desta quinta-feira (9) que suspendeu as negociações sobre recomposições salarias dos servidores, assim como as tratativas para a realização de concursos, em razão da incerteza quanto às finanças do Estado.
Em ofício assinado pelo secretário Pedro Lopes, a Sead convidou representações de classes dos servidores estaduais para que apresentassem informes sobre a recomposição salarial.
Na reunião, a Sead informou aos presentes que, para manter as tratativas e dar andamento aos acordos, é preciso manter a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20%, para que as receitas do estado não sejam frustradas, o que comprometeria os investimentos e possibilidades de recomposição salarial.
O Governo do Rio Grande do Norte enviou, no dia 18 de outubro, um projeto à Assembleia Legislativa para manter alíquota de 20% no ICMS por tempo indeterminado. O projeto que está em vigor prevê validade até 31 de dezembro deste ano. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), objetivo é evitar perdas significativas de arrecadação.
g1/RN
