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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Roraima homenageou a atitude de uma juíza que ofereceu casaco e café a um preso que estava com frio, durante a audiência de custódia dele no Tribunal de Justiça do Estado. A informação foi divulgada pela própria entidade nesse domingo (14).
A magistrada Lana Leitão Martins recebeu uma menção elogiosa reconhecendo a “atuação ética e humanizada” dela durante a ocasião, registrada em 10 de janeiro deste ano. A solicitação do tributo à profissional foi feita, na última sexta-feira (12), pelo presidente da instituição no Estado, Ednaldo Gomes Vidal.
O vídeo da audiência do detento Luan Gomes, de 20 anos, viralizou nas redes sociais, semana passada. Nas imagens, é possível observar que a juíza questiona se o jovem está com frio e, após ele confirmar, pede que o ar-condicionado da sala seja desligado, e que café e um casaco sejam oferecidos a ele. Ela também solicitou que as algemas que ele usava fossem removidas.
Pega um café para o seu Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo”, disse a magistrada, antes de iniciar o depoimento.
OAB homenageia juíza que ofereceu café e casaco a preso com frio durante audiência de custódia; ‘atuação ética e humanizada’https://t.co/xteROCY8Vp pic.twitter.com/AnJd2Vq0E9
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As audiências de custódia são sessões rotineiras e um momento em que o Poder Judiciário avalia a legalidade de uma prisão em flagrante. Obrigatórias por lei, elas visam garantir que não houve abuso na detenção e avaliam se a prisão do suspeito é realmente necessária ou se pode ser substituída por medidas alternativas, conforme informações da agência Estadão Conteúdo.
Em nota divulgada nesse domingo, a OAB Roraima disse que Lana Leitão desempenhou uma postura ética e humanizada. Na ocasião, a juíza aplicou “efetivamente o ordenamento jurídico, observando as regras de segurança sanitária e garantia de direitos da pessoa presa, com excelência, presteza e dedicação, sempre pautada na ética e compromisso institucional”, destacou o presidente da instituição.
Diário do Nordeste
