Foto: Ricardo Moraes / Agência O Globo
A 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande (MS) atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União e determinou o retorno de Adélio Bispo, autor da facada contra Jair Bolsonaro em 2018, para tratamento em Minas Gerais. Assistido pela Defensoria, ele estava no presídio federal do Mato Grosso do Sul, onde estava encarcerado desde o ataque em Juiz de Fora. Após analisar uma série de provas, a conclusão da Polícia Federal foi que Adélio agiu sozinho.
O despacho determinou um prazo de 60 dias para que sejam tomadas as medidas necessárias para transferência de Adélio. Desde o ano passado, o algoz de Bolsonaro vivia um impasse dentro do sistema prisional. A Defensoria pediu sua transferência para uma unidade que possa trabalhar ressocialização. À época, a Justiça era contra, alegando sua periculosidade e um eventual risco de vida.
No entanto, a decisão do juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da última quarta-feira, se baseia em resolução que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. De acordo com a lei, de 2001, é vetada a internação permanente de pessoas com transtornos mentais em “instituições asilares”. No entanto, como não havia uma orientação clara para o sistema penitenciário, juízes se apoiavam em diferentes procedimentos.
Ao contrário de outros inimputáveis, que ficam ou nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTPs) ou em “alas psiquiátricas” de presídios comuns, Adélio estava em um espaço destinado a presos com problemas de saúde em geral. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirma há tempos que Adélio Bispo é o único preso federal, de que se tem notícia, que cumpre medida socioeducativa no país.
Segundo o defensor público Welmo Rodrigues, responsável pelo caso, o preso vive atualmente em uma cela de seis metros quadrados, que só pode deixar uma vez ao dia para um banho de sol de duas horas. O autor do ataque contra Bolsonaro, no entanto, evitada a saída e também se recusava a tomar seus remédios. Adélio também não recebe com frequência a visita de seus familiares.
Informações:O Globo
Só tá preso para não entregar o mandante