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Uma mudança legislativa que entrará em vigor nos próximos dias vai facilitar a vida de brasileiros que querem obter cidadania portuguesa. O novo texto estipula que o tempo de espera pela Autorização de Residência, que, hoje, pode chegar a três anos, também seja contabilizado para o cálculo do período de moradia no país que é exigido, cinco anos. Antes, esse prazo só começava a contar a partir da emissão do documento.
Em visita ao Brasil na semana passada, o presidente da Assembleia da República Portuguesa, Augusto Santos Silva (Partido Socialista), de 67 anos, falou com exclusividade ao R7 sobre essa alteração na lei, que, segundo ele, é mais um passo para tornar brasileiros e outros estrangeiros que residem no país “cidadãos inteiros”.
“Queremos facilitar para aqueles que estejam residindo em Portugal, que queiram residir ou que tenham ligações com Portugal”, afirma o político, que já foi ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (2015-2022), da Defesa Nacional (2009-2011), dos Assuntos Parlamentares (2005-2009), da Cultura (2001-2002) e da Educação (2000-2001).
Santos Silva também defende a presença dos brasileiros em seu país. “Não queremos roubar brasileiros do Brasil”, brinca ao dizer que “o brasileiro que vive em Portugal não é estrangeiro” na visão da sociedade.
Questionado sobre episódios de preconceito que alguns brasileiros enfrentam, o parlamentar nega que haja xenofobia, mas admite que há hostilidades envolvendo pessoas “que tenham tarefas mais subalternas no mercado de trabalho”.
O presidente da Assembleia da República também reconhece as dificuldades que muitos cidadãos, portugueses e estrangeiros, têm para pagar os altos preços de alugueis no país, problema agravado pelos salários abaixo da média da União Europeia.
R7