Câmara dos Estados Unidos aprova lei para banir TikTok se plataforma não cortar laços com a China

Foto: Dado Ruvic/Reuters

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou neste sábado, 20, uma legislação que bane o TikTok do país se o proprietário da popular plataforma com sede na China não vender sua participação dentro de um ano. O projeto, que foi tratado como uma questão de segurança nacional, ainda passará pelo Senado.⁣

A medida aprovada neste sábado, 20, é uma versão modificada de um projeto que a Câmara dos EUA votou, com um placar de 352 a 65, em março, que está paralisado no Senado. Para tentar acelerar o processo, os legisladores da Câmara anexaram o projeto do TikTok a um pacote de projetos de lei de financiamento que já estavam programados, para enviar ajuda econômica a Israel, Ucrânia e Taiwan. ⁣

Os legisladores examinaram o popular aplicativo de vídeos devido a acusações de que seus laços com a China representam um risco para os dados pessoais dos americanos. Membros de ambos os partidos, juntamente com autoridades de inteligência, temem que as autoridades chinesas possam forçar a ByteDance a entregar dados de usuários americanos ou instruir a empresa a suprimir ou aumentar o conteúdo do TikTok favorável aos seus interesses.⁣

O TikTok negou as afirmações de que poderia ser usado como uma ferramenta do governo chinês e disse que não compartilhou dados de usuários dos EUA com as autoridades chinesas. O governo dos EUA não forneceu publicamente evidências que mostrem que o TikTok compartilhou dados de usuários ou que mexeu no algoritmo para influenciar o que os americanos assistem.

O projeto modificado segue agora para o Senado. Mesmo que aprovado, a empresa ainda terá o prazo de até um ano para encontrar um comprador e provavelmente tentará contestar a lei em tribunal, argumentando que isso privaria os milhões de usuários do app dos seus direitos da Primeira Emenda da constituição americana. As contestações judiciais podem atrasar significativamente o cronograma estabelecido pelo Congresso ou impedir a entrada em vigor da lei.

Tiktok critica aprovação

O TikTok reagiu duramente à aprovação, afirmando que o projeto de lei “atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos, devastaria sete milhões de empresas e encerraria uma plataforma que contribui anualmente com US$ 24 mil milhões de dólares para a economia”.

Nas últimas semanas, a empresa fez uma forte campanha contra a legislação, pressionando os 170 milhões de usuários do aplicativo nos EUA – muitos dos quais são jovens – a ligar para o Congresso e expressar oposição.

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