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O Instituto de Previdência Estadual do Rio Grande do Norte (Ipern) registrou mais de 3,2 mil pedidos de aposentadoria até o início de abril, após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estabelecer um prazo para que os servidores não concursados, mas que têm estabilidade, se aposentem pela previdência própria do serviço público.
A decisão do TCE determinou que os estabilizados que não se aposentassem até o dia 25 de abril pela previdência dos servidores públicos do estado e dos municípios potiguares deveriam entrar na previdência comum, administrada pelo INSS.
Com isso, o número de pedidos registrados na previdência dos servidores estaduais aumentou quase quatro vezes em comparação com a média.
Porém, com a nova decisão do ministro Nunes Marques, que suspendeu a validade do acórdão do TCE até o julgamento da questão no Supremo Tribunal Federal, o Ipern estima que aproximadamente 2,5 mil servidores, ou 80% dos servidores que abriram o processo de aposentadoria, devem cancelar o procedimento.
Além da falta de pessoal para processar todos os pedidos, o presidente do Ipern, Nereu Linhares, ressalta que a aposentadoria de tantos servidores ao mesmo tempo aumentaria os prejuízos financeiros do órgão, que já opera com um déficit de R$ 100 milhões por mês.
“O impacto de elevação da despesa do Ipern e no déficit é esperado. A diferença é que esse crescimento está sob controle, então o Ipern tem a previsão paulatina do aumento, a gente já tem de 80 a 100 aposentadorias por semana. Se isso acontecesse como estava sendo alardeado, a gente perderia o controle desse aumento, com uma explosão de mais de R$ 30 milhões, da noite para o dia, na folha de pagamento do Ipern”, afirmou.
Márcia Guedes é uma das servidoras que abriu o processo de aposentadoria neste ano por causa da decisão do Tribunal de Contas do Estado. Ela entrou no serviço público estadual em 1986, quando tinha 18 anos de idade e não desejava parar de trabalhar, mas teve medo de não conseguir se aposentar pelo Ipern.
“Para uma pessoa como eu, e acho que muitos outros colegas, a gente ainda não se vê preparado para a aposentadoria, porque a gente está crescendo, está buscando sempre conhecimentos para prestar serviço à sociedade”, explicou.
Com a suspensão do acórdão do TCE, a servidora desistiu do processo e cancelou o pedido de agendamento para a aposentadoria. “Hoje eu durmo em paz. Eu estava angustiada, não me via aposentada. Era como se eu estivesse sendo tolhida nas minhas ações, e acho que ainda tenho muito para dar”, disse.
“O Ipern acredita que pelo menos dentre esses servidores que agendaram, pelo menos 80% vai pedir desistência. Os servidores que procurarem a gente vai fazer o cancelamento. E, a partir da semana que vem, aquele servidor que não procurou, nós vamos fazer a notificação”, pontuou Nereu Linhares.
Com informações do g1/RN.
