A inspeção veicular sequer havia começado a ser realizada e os lucros futuros já estavam divididos entre políticos e empresários, de acordo com os promotores de Justiça. Segundo o MP, Iberê Ferreira de Souza, Wilma Maria de Faria e João Faustino Ferreira Neto – além do empresário José Gilmar de Carvalho Lopes , poderiam ficar com cerca de 20% do lucro total do consórcio Inspar.
Como funcionava os esquemas, segundo o Ministério Público Estadual
Três grandes fraudes Em três diferentes oportunidades, promotores de Justiça conseguiram constatar irregularidades cometidas por advogados, empresários e políticos. Duas delas fazem referência a ilegalidades cometidas no registro de documentação de veículos que eram financiados com garantia real. A outra fraude diz respeito à ilegalidade que cercou o processo de concessão do serviço de inspeção veicular ambiental.
1 – O cartório da tia
A investigação apontou que, em 2008, o advogado e empresário George Anderson Olímpio da Silveira como líder da suposta organização criminosa. À frente do cartório da tia (Marluce Olímpio), George conseguiu, através de propina, a concessão e manutenção de serviço de registro de veículos financiados. O ex-diretor do Detran, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, e o então procurador-geral da autarquia, Marcus Vinícius Furtado da Cunha, são acusados de facilitar a atuação criminosa de Olímpio, que cobrava ilegalmente taxas pelo registro que variavam entre R$ 130 e R$ 800.
2 – A cobrança terceirizada
Após ampla contestação do Ministério Público a taxa de registro deixou de ser cobrada pelo cartório e passou a ser pelo Detran/RN, em dezembro de 2010. A autarquia terceirizou o serviço e a concorrência acabou ganha por uma empresa novamente comandada de fato por George Olímpio. As taxas voltaram a ser cobradas da população e o lucro da empresa pertencente ao líder da suposta organização criminosa atingiram os R$ 10 milhões em menos de um ano de atuação. A taxa ainda está em vigor.
O lucro e a propina
O lucro e a propina
O Ministério Público liga o lucro obtido com a cobrança terceirizada às propinas distribuídas a líderes políticos e lobistas. O ex-governador Iberê Ferreira de Souza é acusado de receber cerca de R$ 1 milhão para aprovar o contrato com a nova empresa de Olímpio, que permaneceria cobrando preços abusivos. O contrato com a empresa foi firmado antes de ser formalizar o espaço que ela ocuparia junto ao Detran/RN.
3 – A disputa pela inspeção ambiental
O decreto que criou a lei estadual formalizando a inspeção veicular obrigatória foi elaborada por membros da empresa chefiada por George Olímpio, que terminou vencendo a licitação. Integrantes do consórcio Inspar também foram responsáveis pela elaboração da impugnação das demais empresas que participaram da concorrência. Tudo isso sob as vistas da ex-governadora Wilma de Faria e, posteriormente, do então governador Iberê Ferreira de Souza.
Novas propinas
Com objetivo de sair ganhador da concorrência que escolheria a empresa responsável pela inspeção veicular, George Olímpio distribuiu propina para empresários de São Paulo e do Rio de Janeiro de modo que eles desistissem da licitação. Distribuiu também cotas de participação do lucro da Inspar a políticos e lobistas.Inspeção veicular no governo RosalbaApós o cancelamento da licitação atual, o trabalho dos empresários foi intenso na tentativa de deixar acertado novas negociatas para contratos na gestão Rosalba. Contatos com o vice-governador Robinson Faria e o atual diretor do Detran/RN, Érico Ferreira foram realizados para consultar a disponibilidade.
A arrecadação anual da Inspar, baseada na frota de 2010, seria de R$ 81,6 milhões.
Tribuna do Norte.
