Ontem (25) foi o dia escolhido para que se pudesse comemorar o Dia da Liberdade de Impostos. Motivo? Dia 25/05 é o dia que simboliza o término de um período no qual o brasileiro só trabalhou para pagar tributos. Ou seja, Desde 1º de janeiro, até ontem, tudo o que se produziu no Brasil foi para pagar imposto.
O mais curioso é que, por coincidência, o Dia da Liberdade de Impostos caio no mesmo dia em que se comemora o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, onde, segundo a Receita Federal, seu objetivo é “mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte”.
Em forma de protesto aos elevados índices de tributação existente no Brasil, empresas de algumas cidades se manifestaram cobrando de seus clientes o valor que seria cobrado se por acaso o bem de consumo não sofresse tributação.
Em destaque ficou a gasolina, pois nos postos de combustíveis das cidades que aderiram a novidade era possível ver filas quilométricas de carros.
Para quem não sabe, a gasolina sofre um verdadeiro bombardeio na tributação e é este o motivo do seu valor tão elevado. Vejamos:
A gasolina tem tributação que incide sobre o consumo, como o ICMS; Tem a tributação sobre a folha de salários, como o INSS e FGTS e tem tributação sobre o lucro, que é o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro.
Para completar ainda tem a chamada Cide combustíveis (Contribuição sobre a Intervenção do Domínio Econômico).
Vejamos agora quanto custaria a gasolina sem imposto em seu Estado, de acordo com cálculos feitos tendo por base o último levantamento semanal de preços divulgado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis:
Acre –R$ 1,524
Alagoas – R$ 1,40
Amapá – R$ 1,322
Amazonas – R$ 1,313
Bahia – R$ 1,270
Ceará – R$ 1,313
Distrito Federal – R$ 1,309
Espírito Santo – R$ 1,418
Goiás – R$ 1,408
Maranhão – R$ 1,284
Mato Grosso – R$ 1,355
Mato Grosso do Sul – R$ 1,318
Minas Gerais – R$ 1,362
Pará – R$ 1,328
Paraíba – R$ 1,233
Paraná – R$ 1,291
Pernambuco – R$ 1,293
Piauí – R$ 1,265
Rio de Janeiro – R$ 1,396
Rio Grande do Norte – R$ 1,286
Rio Grande do Sul – R$ 1,325
Rondônia – R$ 1,405
Roraima – R$ 1,372
Santa Catarina – R$ 1,347
São Paulo – R$ 1,294
Sergipe –R$ 1,350
Tocantins – R$ 1,405
Conclusão: Sem taxas, combustível seria 53,03% mais barato. Imagine só a redução de valores que teríamos nos eletrodomésticos, alimentação…
Por Flávia Emerenciano, Jurista e pós- graduanda em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.
