O Blog acaba de receber informações de uma fonte do PT, afirmando que o empresário Marcos Lopes poderá ser o prefeitável dos petistas em São José de Mipibu.

Tudo ainda está na fase das conversações.

Segundo a fonte, Marcos Lopes já conversou com os companheiros estaduais e agorinha mesmo, neste exato momento, o empresário do Forró da Lua está sentado conversando com Manoel Nicodemos, presidente do PT mipibuense.

A Câmara dos Deputados completou no último dia 21 a votação do projeto de lei complementar 306/08, que definia o que poderia ser acatado como investimentos para saúde por parte da União, dos estados e dos municípios. Dentro da proposta, os deputados derrubaram trecho que permitia a cobrança da CSS (Contribuição Social para a Saúde), imposto sobre transações financeiras cuja arrecadação seria destinada à saúde, de forma análoga à CPMF, extinta em 2007.

No plenário, 355 votaram contra o imposto, 76 votaram a favor e 4 se abstiveram. Com a decisão, não foi criada uma nova fonte de recursos para a área, como era cobrado pela presidente Dilma Rousseff.

O projeto agora segue para análise no Senado.

Sobre o fato, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, considerou extremamente positiva a derrubada, pois para ele “A decisão atende o justo anseio da sociedade brasileira, no sentido de que a conta que lhe está sendo imposta há tempos pelo poder público em termos de contribuições, impostos e taxas, é excessiva e mais que suficiente para manter a máquina pública, além de propiciar maior investimento na saúde, segurança, educação, de forma a diminuir as desigualdades sociais”.

 Desse modo, para Ophir e, creio eu, para muitos entendidos do assunto, o que a saúde precisa não é de novos impostos, mas sim de medidas para melhorar a eficiência no uso de recursos e “acabar com a prática que existe no País de  desvios, de fazer com que os recursos sumam pelo ralo da corrupção”.

(Com base em declarações do presidente da Ordem dos Advovados do Brasil)

Por Flavia Emerenciano- Jurista e pos graduanda em direito tributário|UFRN

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A prefeita Norma Ferreira de São José de Mipibu esteve na manhã desta quinta-feira (22/09) mais uma vez, no comando geral da PM para mais uma reunião com o coronel Araújo. Foi informada das operações na cidade e pediu a sua continuidade.

À tarde, com o vice- prefeito Arízio Fernandes, se reuniu com o Grupo de Trabalho Operacional-GTO do Gabinetede Gestão Integrada de Segurança Pública.

A aplicação de multas de trânsito por guardas municipais é o mais novo tema com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do chamado “Plenário virtual”.  A matéria consta do Recurso Extraordinário (RE) 637539 e, segundo seu relator, ministro Marco Aurélio, “o tema, de índole constitucional, está a merecer o crivo do Supremo”.

O recurso foi proposto pelo Município do Rio de Janeiro contra decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ), que considerou não ser atribuição da guarda municipal a aplicação de multa de trânsito, tendo em vista o disposto no artigo 144, parágrafo 8º, da Constituição Federal.

Este dispositivo constitucional prevê que os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. Para o TJ-RJ, os municípios não têm poder de polícia de segurança pública e, por conseguinte, as autuações de trânsito lavradas pelos guardas municipais cariocas são nulas de pleno direito.

O interessante é que, por se tratar de repercussão geral, a decisão em que o STF chegar, implicará na sua aplicabilidade para as demais cidades e não só para o Rio de Janeiro.

Ou seja, em caso de decisão favorável ao recurso, os atuais guardas municipais passaram a exercer novos serviços (pelo menos é o que se espera) e, de imediato, passaremos a aspirar por mais um concurso público para que se possa fazer as devidas substituições.

Para o ministro Marco Aurélio, a questão debatida neste recurso extrapola seus limites. “Está-se diante de controvérsia a envolver a Constituição Federal, cumprindo ao Supremo definir o alcance que lhe é próprio. Vale notar a circunstância de a atuação da guarda municipal no trânsito extravasar os interesses do Município do Rio de Janeiro, alcançando tantos outros que a mantêm na atividade”, afirmou o relator.

 O Recurso extraordinário que tinha julgamento previsto para esses dias, agora não tem data para ser julgado.

(Com base nos informativos do Supremo Tribunal Federal)

Por Flávia Emerenciano- Jurista e pos graduanda em Direito Tributário|UFRN

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Acompanhe a votação no TSE:

Após o voto (favorável) da relatora, outros seis ministros ainda precisam votar sobre a criação do PSD.

Ministro Marcelo Ribeiro pede vista e diz que trará terça-feira o processo.

Vamos impedir que meio milhão de brasileiros deixem de poder se candidatar? Quando o partido vem e traz toda a documentação? Lewandowski.

“Uma certidão da Justiça Eleitoral merece fé pública” – Ministro Ricardo Lewandowski.

Não podemos prejudicar um partido por uma falha nossa – Ministro Ricardo Lewandowski.

A Ministra do TSE, relatora do pedido de fundação do PSD, negou todas as tentativas de impugnação e leu seu voto favorável.

O empresário Zeduardo Sales comemorou mais uma data natalícia ao lado de amigos e familiares. O almoço foi servido na aconchegante Casa de Chico em Nísia Floresta, restaurante e balneário pertencente ao ex vice-prefeito de Nísia Floresta, o amigo e empresário Pretinho.

Com mesa farta de bons amigos, Zeduardo recebeu demonstrações de muito carinho e apreço pela passagem do seu natalício.

Momento especial, o registrou ao lado da filha Maria Eduarda,a irmã Rosane Sales e sua mãe Dona Nina Sales

A pré-candidata Camila Ferreira  recebeu as atenções do deputado estadual Gustavo Carvalho.

Manelzinho de Japecanga não só prestigiou o aniversariante Zéduardo como levou o seu companheiro de gogó de ouro, Zezinho do violão, para animar o       ambiente

O biólogo Binho Ferreira aproveitou o momento de reencontro para conversar com os colegas ex-vereadores, Olavo Morais e Chico de Longa.

O ex-vereador Carlinhos de Laranjeiras também dividiu conversa com os amigos Olavo Morais e Arlindo Dantas.

Entre bons amigos, Zeduardo recebeu a homenagem de Pretinho, que falou da importância de uma amizade sincera e verdadeira, onde com muita inspiração, Pretinho disse que “o sol brilha apenas durante o dia e Zeduardo brilha para os amigos durante o dia e a noite”.

O prefeito de Nísia Floresta, George Ney, deixou por um momento a condição de prefeito e voltando ao passado registrou a lembrança do saudoso Zé Sales, pai do aniversariante, dizendo que sentia a presença de Zé Sales naquele momento. George muito a vontade falou dos valores de Zeduardo como homem determinado e trabalhador, destacando sua passagem em vários episódios na política mipibuense.

George não escondeu sua felicidade ao homenagear o amigo de infância Zeduardo Sales, afirmando que “o que torna um homem feliz não é o que ele representa, o poder que ele possa ter, mas a maneira com que ele é recebido pelos amigos”.

O ex-deputado Alindo Dantas fez uma retrospectiva mostrando a garra e a determinação do primo aniversariante, destacando acima de tudo o seu comprometimento com as causas sociais, onde por diversas vezes teve divergências de ideias com Zeduardo, mas que essas divergências ficaram sempre no campo político.

Agradecido, Zeduardo fez questão de destacar todos os amigos presentes na ocasião, dizendo que  também estava agradecido aos amigos que por qualquer motivo não compareceram ao almoço de confraternização, citando inclusive os nomes de todos os faltosos. ” Aos que faltaram a este momento pelos mais variados motivos, sintam-se igualmente abraçados por mim neste momento tão importante na minha vida”, finalizou o anfitrião.

A filha Eduarda Salles, que estava ao lado da avó Dona Nina, da tia Rosane e do vereador Crisóstomo ouvia atentamente as palavras do paizão.

Na foto registrada a pedido dos quatro amigos em comum, fica o registro de que as amizades nascidas nas mais variadas circunstâncias da vida devem ser preservadas e resgatadas diante das turbulências da vida.

Ao amigo José Eduardo Sobral Sales, a nossa homenagem e os nossos votos de longividade e paz.

FELIZ ANIVERSÁRIO!

Prefeitura de São José de Mipibu recebe mais de meio milhão em máquinas em emenda de Fábio Faria. 

A prefeitura de São José de Mipibu acaba de ver concretizado mais um projeto do deputado federal Fábio Faria, que destinou mais de R$ 1milhão em equipamentos. Deste total, a primeira concretização: umapatrol New Holand RG 140.8 no valor de R$ 497.500,00.

A prefeita Norma Ferreira ficou na maior alegria. “Agora, vamos conseguir recuperar as estradas sem passar pela demora de processos licitatórios para alugar máquinas semelhantes, como acontecia no passado. São José de Mipibu é muito grata ao deputado federal Fábio Faria”, disse a prefeita.

Novos equipamentos estão por chegar, fruto da luta da prefeita  Norma Ferreira  junto ao deputado federal Fábio Faria.

O deputado estadual Fábio Dantas(PHS) cobrou na sessão ordinária de hoje (22) do Governo do Estado maior atenção às reivindicações dos servidores públicos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que estão em greve desde o dia 2 de setembro. O motivo da paralisação de cerca de 50 auxiliares administrativos foi a suspensão das gratificações de gabinete, desde o início do ano, além de melhores condições de trabalho e implantação de políticas de valorização dos servidores. Segundo o parlamentar, esses pagamentos, somados, giram em torno de R$ 45 mil, valor irrisório comparado ao prejuízo que, segundo ele, o Estado sofrerá devido à paralisação.

 Além de Natal, a paralisação vai atingir as sedes da Procuradoria nos municípios de Mossoró, Ceará-Mirim, Caicó e Pau dos Ferros. O procurador geral, Miguel Josino tem lutado para solucionar esse problema, mas não conseguiu. Por isso, peço ao governo que dê atenção às reivindicações dos servidores e me solidarizo com todos, declarou.

O Partido Humanista da solidariedade (PHS) promoverá no próximo sábado (24), às 09hs a Convenção Estadual na Assembléia Lejislativa.

O deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente do PMDB-RN, participa de vários encontros do partido, realizados pelos diretórios municipais do PMDB, em diferentes regiões do Estado. A maratona política do fim de semana começa pela região do Seridó, na sexta-feira (23) e só termina, no domingo (25), no Sertão do Cabugi.

Nesta quinta-feira (22), o líder da bancada do PMDB na Câmara dos deputados, Henrique Alves, prestigia o encontro do partido, em Natal, na Assembléia Legislativa, a partir das 17:00, com a adesão de novos filiados ao PMDB, em Natal.

Na sexta-feira (22), a partir das 10h00, o presidente do diretório Regional do PMDB-RN percorre cinco cidades do Seridó, começando por Jardim de Piranhas com visita aos correligionários no Sindicato dos Trabalhadores do município

Ao meio-dia, em Caicó, Henrique Alves abonará diversas fichas de filiação ao PMDB durante encontro do partido, seguido de almoço. O encontro será coordenado pelo pré-candidato do PMDB à prefeitura de Caicó, Roberto Germano.

À tarde, o líder do PMDB vai aos municípios de São João do Sabugi, Ipueira e Jucurutu  onde encerra o dia com uma audiência pública, às 17:00,  na Câmara Municipal. O deputado Nélter Queiroz também participa do evento sobre obras do governo federal no município e região Seridó.

No sábado (24), pela manhã, o presidente do PMDB-RN participa de encontros do partido em Tibau do Sul, às 10:00, no Ginásio Poliesportivo da Comunidade de Bela Vista  e às 11:30, em Goianinha, no Balneário Joca de Mem. Na parte da Tarde o deputado Henrique Alves vai à Guamaré , às 14:00, para abonar fichas de novas  filiações ao partido. Ele encerra o dia em Pau dos Ferros, no Alto Oeste, com o Encontro Regional do PMDB, no Clube do BNB, às 17:00, coordenado pelo deputado Gustavo Fernandes.

Domingo, dia 25, Henrique Alves tem compromissos agendados com as lideranças do PMDB de Apodi onde o diretório municipal realiza convenção local. O presidente do PMDB encerra o dia em Lajes e Caiçara do Rio dos Ventos que também realizam convenções municipais do PMDB com a presença do líder do partido Henrique Alves.

O vice-governador Robinson Faria recebeu a prefeita Norma Ferreira, o vice ArízioFernandes e o prfeitável Kerinho, para tratar da política mipibuense.

Robinson disse que a campanha de Kerinho receberá o seu empenho pessoal, tendo em vista que Mipibu já faz parte da sua contabilidade eleitoral onde tem no comando administrativo do município a amiga e aliada, Norma Ferreira.

Falando sobre o PSD nacional, o vice-governador mandou um recado para os seus irmãos do Agreste:

“Não trabalhamos com plano B. Confiamos de que o PSD terá o registro homologado nesta ou no mais tardar na próxima semana. O deputado federal Fábio Faria, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab e muitas outras lideranças nacionais estão em Brasília, acompanhando o desfecho no Tribunal Superior Eleitoral. Estamos muito confiantes e peço a você Norma, a Arízio, Kerinho, Niltinho que transmitam esta mensagem ao povo de Mipibu”, disse Robinson.

A cidade de Brejinho presenciou o maior desfile cívico já realizado, envolvendo todas as unidades de ensino do município.

Com o olhar atento para o que estava acontecendo, mas com os pensamentos viajando no passado, o gestor municipal de Brejinho transformava-se em pura emoção. Essa era a impressão que passava o prefeito presidente da AMLAP.

O Olhar fixo do prefeito parecia agradecer a Deus pela oportunidade dada para que o resgate da história do seu município fosse contada na sua gestão e com a participação de toda sociedade.

Enquanto a população aguardava o início do desfile cívico, a Cavalaria da Polícia Militar se posicionava para se apresentar com os munícipes do prefeito João Gomes.

A entrada triunfal das Escolas do município enchia de orgulho cada cidadão brejinhense.

O orgulho também motivava cada passo dado por quem conhece a história do povo oriundo das terras do Brejo.

A secretária municipal de Educação, Dra. Yraguacy Souza, elegantemente observava o entusiasmo dos jovens construtores do futuro de Brejinho.

O rigor em cada apresentação dava o toque de harmonia em cada Escola que desfilava pela principal avenida da cidade de Brejinho.

Os partidos políticos que governaram o município de Brejinho também receberam os seus destaques.

Sendo o prefeito João Gomes um gestor que prioriza a educação do seu município, o ato de descer do palanque oficial para homenagear a primeira secretária de Educação do Município oferecendo-lhe  flores, foi o ponto alto do desfile.

Acompanhado da secretária de Educação Yraguacy Souza, o prefeito João Gomes estendeu a homenagem para todas as ex-educadoras do município que desfilavam naquela tarde.  O gesto de gratidão e reconhecimento do prefeito João Gomes fez encher de lágrimas os olhos daquelas que dedicaram muitos anos de suas vidas acreditando e apostando no futuro do seu povo.

Em suas palavras o prefeito João Gomes visivelmente emocionado deu todo destaque a lembrança da sua primeira professora, e agradeceu a Deus a oportunidade de fazê-lo prefeito do município e proporcionar um evento cívico capaz de resgatar um passado tão bonito e cheio de boas recordações.

Cultivar a infância é como plantar uma semente com a esperança de colher bons frutos.

A continuidade da vida deve ser preparada com base no amor a família  e ao seu passado.

O Olhar diz tudo quando temos um objetivo para alcançar. Primeiro se estabelece a meta e depois vem o foco. Assim é conduzida a Educação no município administrado pelo prefeito presidente da AMLAP.

O sonho e a fantasia são estímulos capazes de transformar uma realidade.

Construir o futuro não esquecendo do passado é valorizar e enaltecer a história do seu povo.

Eternizar a memória do saudoso ex-prefeito Avelino Matias, líder com reconhecimento em toda região, talvez seja o maior ato de resgate cultural promovido na gestão do prefeito João Gomes.

O ex-prefeito Avelino Matias, conhecido carinhosamente em todo Rio Grande do Norte como “MEU PAI” é e contuinuará sendo a mair referência política do povo de Brejinho.

Homem simples, sábio e cheio de virtudes, Avelino Matias deixou um legado de lealdade e dedicação ao seu povo.

A Escola Municipal Avelino Matias Xavier, construída na administração do prefeito João Gomes é a realização de um sonho sonhado por todos.

De mãos dadas e caminhando para a frente, é esse o propósito dos educadores de Brejinho.

A professora Maria das Graças Araújo, diretora da Escola Avelino Matias, não escondeu sua satisfação e alegria durante o desfile cívico promovido pela Prefeitura Municipal de Brejinho.

Agora há pouco dois assaltantes entraram nas dependências da Casa Milena em São José de Mipibu e anunciaram assalto. O nosso estimado amigo Reinaldo Cruz, segundo informações, tentou reagir ao assalto e sofreu um tiro na perna.

Na saída do estabelecimento comercial os delinquentes foram surpreendidos por populares, sendo que um dos bandidos conseguiu fugir.

A Polícia Militar que se encontrava nas imdediações, passou a perseguir o segundo elemento. Segundo os policiais que estão na ocorrência os bandidos são moradores da comunidade do Tancredo Neves, bairro de São José de Mipibu.

O comerciante Reinaldo Cruz está sendo atendido neste momento no Hospital da cidade de Parnamirim. Apesar do susto que levou e fez passar a população mipibuense, Reinaldo graças a Deus está bem.

Os dois assaltantes deixaram o local montados em uma bicicleta.

Hoje (21/09), está aniversariando a nossa amiga Ana Paula Fagundes. Nascida de um lar evangélico e filha dos amigos Dona Celina e Sr. Romildo Fagundes. Ana Paula é muito querida e estimada  por todas as pessoas que a conhecem pela sua alegria e fé interior, pois com sabedoria acredita que milagres acontecem na vida de quem pede, confia, espera e crer…

 Querida Ana Paula, por coincidência do destino, quando nossa filha Ana Flávia se encontrava na UTI, por diversas vezes nos encontramos com o seu pai, que no hospital lhe visitava em razão do seu tratamento. Foi através do seu pai que soubemos da sua luta, juntamente com a sua querida mãe. Apesar do momento difícil que estávamos passando, mandávamos por ele o nosso recado.

Naquele momento esperávamos um milagre de Deus…

Os dias se passaram e já em casa, aliviados e agradecidos, recebemos o seu recado:

“OLÁ ILMA, NA VERDADE ESCREVO ESTE PRA SUA FILHA, NÃO TIVEMOS UMA OPORTUNIDADE DE APROXIMAÇÃO, MAS GOSTARIA DE FALAR RÁPIDAS PALAVRAS JÁ QUE EU A ENTENDO TÃO BEM NESSE MOMENTO VIVIDO.

ANA FLÁVIA DEUS CRIA SITUAÇÕES QUE AS VEZES É QUASE IMPOSSÍVEL ENTENDER… JAMAIS SE INTERROGUE PORQUE E SIM PRA QUE, NÃO  SE SINTA MENOS AMADA POR TODO OCORRIDO QUE CONSOME A ALMA, NÃO TENHA DÚVIDA QUE ELE TEM TE CARREGADO NOS BRAÇOS, SEI E ENTENDO O SEU MEDO E TUA DOR MAS NÃO ESQUEÇA DEUS NOS AMA TANTO QUE PERMITE ESSAS EXPERIENCIAS PRA QUE A GLÓRIA DELE SEJA MANIFESTADA EM NOSSAS VIDAS, NADA É POR ACASO, TENHA FÉ E SE SEGURE NA ESPERANÇA QUE TUDO DARA CERTO.

DEUS NÃO MUDOU ELE É O MESMO PORÉM TEMOS QUE RESPEITAR SEU TEMPO. ESTOU ORANDO POR VC”

Paula, neste dia em que  você celebra sua vida  queremos dizer o quanto admiramos a sua força e a sua coragem. Essa sua determinação chamada fé, é Deus dentro de você.

Para você, todo nosso carinho, um forte abraço e que Deus cubra de bençãos a sua vida!

 PARABÉNS!

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, descartou nesta quarta-feira (21) a necessidade de coletar novas assinaturas para a criação do Partido Social Democrático (PSD) ao comentar o parecer da vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, que afirma que a nova legenda não apresentou o número mínimo de nomes de eleitores, requisito previsto em lei para a criação de um novo partido.

“Acredito que o assunto esteja encerrado. Falta só a votação do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. Tenho certeza de que ele tem todos os elementos disponíveis à sua disposição para a sua decisão, que eu espero que seja favorável”, disse Kassab nesta manhã, durante vistoria de uma ciclovia na Zona Oeste de São Paulo.

Segundo parecer da vice-procuradora, enviado ao TSE na terça-feira (20), o PSD conseguiu 220.305 assinaturas. Para a criação de uma nova legenda, a lei exige a apresentação de aproximadamente 490 mil assinaturas de apoio, o que corresponde a 0,5% dos votos computados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

No pedido de registro nacional feito ao TSE, o partido de Kassab informou ter recebido 538.263 assinaturas de apoio ao partido. Segundo o advogado do PSD, Admar Gonzaga, foram emitidas certidões pelos cartórios eleitorais, que atestam a veracidade de todas as assinaturas.

Kassab afirmou ter o “maior respeito” pelo Ministério Público Eleitoral, mas ressaltou que a manifestação da procuradora é apenas uma “recomendação”. De acordo com Kassab, a Justiça Eleitoral nas suas instâncias estaduais têm se manifestado favoravelmente à criação do partido. “Eu estou muito confiante na manifestação do Tribunal Superior Eleitoral, que é quem julga definitivamente”, disse.

O líder do PMDB na Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves, convidou o ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, para visitar o Rio Grande do Norte. O retorno de Lula ao estado, em novembro próximo, será durante a retomada das obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, agora pela iniciativa privada.

O encontro dos líderes do PMDB e do PT foi no palácio do Jaburú, residência oficial do vice-presidente, Michel Temer, que recebeu o ex-presidente da república para discutir a reforma política, em tramitação no Congresso Nacional, com as demais lideranças que apóiam o governo na Câmara e no Senado. “Aproveitei a ocasião para convidar Lula a estar presente na solenidade de início das obras do aeroporto de São Gonçalo, em novembro”, declarou o líder.

Henrique Alves agradeceu, pessoalmente, o empenho do então presidente Lula para que a concessão da obra à iniciativa privada fosse realizada e, finalmente, o aeroporto fosse concluído. “O ex-presidente e a presidente Dilma tiveram ação decisiva na concretização deste sonho fundamental para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, continuou Henrique Alves.

O líder presenteou o ex-presidente com uma charge do cartunista Henfil. “Henfil morou um tempo em Natal e produziu muitos quadros no período. No ano passado adquiri um de seus desenhos para presentear Lula. Escolhi uma charge com a temática do movimento dos trabalhadores”. Lula, segundo o líder, gostou muito e agradeceu a lembrança. “Lula agradeceu e disse que estará na solenidade de retomada das obras do aeroporto”, confirmou o deputado.