GREVE, GREVE… E AGORA?
Com a greve dos bancos e correios, o consumidor encontra-se desnorteado quando o assunto é o pagamento das contas cujas faturas não chegam a tempo.
O Procon diz que não é recomendável ficar esperando as contas. A Fundação ProTeste diz que nenhum consumidor pode se valer da greve para simplesmente deixar de cumprir com suas obrigações. Ou seja, o consumidor deve ficar atento e, na data prevista para o pagamento, procurar formas alternativas para poder pagar suas contas, pois as empresas que enviam as cobranças por correspondência postal são obrigadas a oferecer outra forma de pagamento que seja viável ao consumidor, seja na forma de boleto pela internet, por fax, por depósito bancário, entre outras.
Os trabalhadores dos correios pedem melhorias dos benefícios e aumento do piso salarial para a categoria, de cerca de R$ 800 para mais de R$ 1.600.
Já os bancários entraram em greve nesta terça-feira (27) em quase todo o país – somente os trabalhadores de Roraima ainda negociam com as empresas sem cruzar os braços.
Dica: Para driblar as greves e conseguir pagar contas, é bom acessar o site das instituições, pois lá você poderá encontrar a forma mais hábil para quitação de seu débito. Afinal, as empresas devem divulgar amplamente as alternativas disponíveis para a prestação desse serviço.
Do conhecimento: A greve é um direito social garantido aos trabalhadores pela Constituição, mas as empresas nunca devem deixar de garantir aos consumidores a prestação dos serviços essenciais, como a compensação bancária de cheques e outras transferências.
Ainda entram nas categorias de serviços essenciais tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; assistência médica e hospitalar; distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; funerários; transporte coletivo; captação e tratamento de esgoto e lixo; telecomunicações; e controle de tráfego aéreo. Os serviços de entregas de correspondências não estão incluídos nesta categoria.
Por Flávia Emerenciano- Jurista e pos- graduanda em Direito Tributário| UFRN
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NORMA FERREIRA – NÃO BRINCO DE VICE PORQUE OS NOSSOS POLÍTICOS MERECEM RESPEITO
A prefeita Norma Ferreira concedeu entrevista ao Blog na manhã de hoje, onde falou do PSD e da corrida pela busca do vice na chapa oposicionista.
A prefeita Norma disse que estava calada porque não tinha endereço político para oferecer aos seus aliados, mas a partir do momento em que o PSD passou a existir como partido político, a conversa agora é outra.
Norma disse que a prioridade no momento é fortalecer o partido do vice-governador Robinson Faria e a pré-candidatura de Kerinho para prefeito de Mipibu. Norma não economizou palavras ao classificar o trabalho da oposição como “brincadeira de vice”.
Quando perguntei sobre o nome do vice para completar a chapa de Kerinho, Norma fez o seguinte esclarecimento:
– Não estamos na fase de fechar a chapa, o momento exige primeiramente o fortalecimento dos nossos partidos, principalmente do PSD, partido que vai apresentar o vereador Kerinho como nosso pré-candidato a prefeito. A escolha do nosso vice, quando chegar o momento, vai ser discutido com seriedade, sem enganação e muito menos expondo os nossos políticos ao ridículo. Vamos sentar com as lideranças e partidos, vamos colocar nossas propostas, ouvir as partes e com muita seriedade e responsabilidade vamos formalizar a nossa aliança política definindo o nome do vice. O vice governador Robinson Faria já nos comunicou sobre a sua disposição em ouvir cada aliado nosso que queira continuar levando o nosso projeto para frente. O que se escuta por aí é que todo dia convidam um nome novo para ser vice na chapa deles e no outro dia, depois da liderança dividir o projeto com amigos e familiares, são ridicularizados pela falta de compromisso e continuidade da proposta, tentando criar discórdia no nosso grupo e até dividindo famílias. Dizem que Manoelzinho, Kélia, Olavo, Janiel Ferreira e tantas outras lideranças já foram sondadas pela oposição. Tudo isso parece ser feito para embaraçar os nosso aliados, mas eu digo que nenhum deles está proibido de conversar com quem quer que seja, não vamos colocar dificuldades para ninguém, agora, parece que o que eles querem mesmo é queimar e humilhar os nossos políticos.
Recentemente Nadja convidou o empresário José Ivan Barreto para ser o vice na nossa composição política, mas como o empresário preferiu ouvir os seus familiares, respeitamos sua decisão e vamos aguardar sem passarmos a abordar outros políticos com o mesmo propósito. Política se faz assim, com seriedade e respeito, NÃO BRINCO DE VICE PORQUE OS NOSSSOS POLÍTICOS MERCEM RESPEITO. finalizou.
TODO CUIDADO AINDA É POUCO
JOÃO MAIA SE DESTACA EM REUNIÃO DA CNI
O Deputado Federal e presidente da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio – CDEIC, João Maia, à convite do Presidente do Conselho de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional da Indústria – CNI, Paulo Afonso Ferreira, proferiu uma palestra nesta terça-feira (27), na sede da CNI, em Brasília, para os representantes das Federações dos Estados que fazem parte do Conselho de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional da Indústria.
Participantes da palestra, como o Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. GilbertoPetry, o Diretor Financeiro da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, Dr. Edgar Gadelha, foram solidários com a exposição proferida pelo Deputado João Maia.
JAMACI E KÉLIA CONTINUAM COM NORMA E KERINHO.
Depis de muita especulação os vereadores Jamaci Oliveira e Kélia Serafim reafirmaram a continuidade no grupo político liderado pela prefeita de São José de Mipibu, Norma Ferreira.
O vereador Jamaci Oliveira (PMDB), postou no seu blog a posição adotada sobre o momento político em São José de Mipibu. Veja o que postou o vereador Jamaci Oliveira: “ora não faria sentido algum participar do evento em que se consolida um ato para o qual não concordei. Além disso, já havia dito entender a decisão do partido e que minha posição seria a de seguir aqueles que sempre estiveram ao meu lado e que me ajudam a gerir meu mandato…”
A vereador Kélia Serafim em conversa com o Blog na noite de ontem, disse que apesar de reeceber convites para ingressar em outras legendas, vai permanecer sob a liderança da prefeita Norma Ferreira, apoiando a pré-candidatura do colega Kerinho. ” Eu não darei um passo nesse processo político sem ouvir a orientação política de Norma‘, afirmou Kélia em sinal de lealdade política a gestora de São José de Mipibu.
“A Saga dos Limões” será lançada em Senador Georgino Avelino
Foto: Márlio Forte
Amanhã, dia 29 de Setembro, Quinta-feira, a partir das 13:30 horas, com promoção da Prefeitura Municipal e apoio cultural das Secretarias de Educação e da Saúde, será lançado o livro “A Saga dos Limões – Negritude no Enfrentamento ao Cangaço de Jesuíno Brilhante”, de autoria do Médico Psiquiatra e Pesquisador Social Epitácio de Andrade Filho, no Espaço Cultural do Distrito de Carnaúba no município de Senador Georgino Avelino, no Litoral Sul do Rio Grande do Norte.
Foto: Adriano Gusta
Para o Secretário Municipal de Educação Edival Lima, ”Val”, o evento é um marco histórico, “visto que será a primeira vez que ocorrerá um lançamento de um livro no município”. Durante o evento, o Professor Val fará a entrega de exemplares do livro para as escolas da cidade e para as Bibliotecas “Carlos Drummond de Andrade”, na sede do município e “Arca das Letras”, no Espaço Cultural.
Como o conteúdo do livro é um ensaio historiográfico sobre a negritude nordestina, os quilombolas da Comunidade Camocim no vizinho município de Arez serão os convidados especiais. Estão sendo convidados também, a Secretária de Cultura de Arez Jane Késia e o Antropólogo Geraldo Barboza de Oliveira Junior, especialista em cultura afro-brasileira e indígena, autor da “orelha” do livro.
Durante o evento, haverá a exibição do documentário “Cangaço e Negritude”, produzido pela Rede Potiguar de Televisão (RPTV). A intervenção musical ficará a cargo do Cantor e Compositor Potiguar Dudé Viana, que entre outras canções de sua autoria, apresentará “Cantofa e Jandi”, poema de Aucides Sales, um dos autores de “Jesuíno Brilhante em História de Quadrinhos”.
Para a Secretária Municipal de Saúde Benícia Bezerra, que no ano de 2005, presidiu a comissão organizadora do I Encontro de Saúde Mental do Litoral Sul, realizado em Senador Georgino Avelino, “o lançamento do livro de Doutor Epitácio será mais uma ação de saúde para seus pacientes”, para tanto, está recomendando às enfermeiras Gizelda Valério Rodrigues, do Hospital de Carnaúba, e Hanna Eulália de Andrade, do Centro de Saúde, mobilizar os usuários e os familiares do Programa de Saúde Mental para tornar o evento, uma atividade sócio-terápica.
O livro “A Saga dos Limões” está chegando a Senador Georgino Avelino, depois de ter sido lançado em várias cidades do Rio Grande do Norte, inclusive em Natal, capital do Estado, na Livraria Siciliano do Shopping Midway Mall, onde se encontra à venda.
JAMACI FAZ REFLEXÃO SOBRE ESPECULAÇÕES POLÍTICAS
VEREADOR KERINHO SERÁ O COMANDANTE DO PSD EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU E O CANDIDATO DO PARTIDO A PREFEITO EM 2012
Vivaldo Costa já defeniu comandantes do PSD em 13 municípios de sua base eleitoral
O comando do PSD na região do Seridó ficará a cargo do deputado estadual Vivaldo Costa, que estará, de fato deixando o PR e se filiando ao novo partido, cujo registro foi autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Vivaldo disse que vai correr contra o tempo, para nos próximos dias concluir a formação das comissões provisórias nos municípios da região. Em muitos deles, a comissão ficará nas mãos de antigos aliados do deputado, e em outros, por apoios conquistados nas últimas eleições, quando divergiu do PR e apoiou a candidatura de Rosalba Ciarlini (DEM) ao Governo.
Vivaldo já definiu os presidentes das comissões nas seguintes cidades: Caicó (vereador Nildson Dantas), Timbaúba dos Batistas (prefeito Ivanildo Filho), São José do Seridó (ex-prefeito Bosco Costa), Serra Negra do Norte (ex-prefeito Dilvan Monteiro), Jardim do Seridó (ex-prefeito Edimar Medeiros), Tangará (ex-prefeito Gija), São José de Mipibu (vereador Kericles Ribeiro), Sítio Novo (prefeita Vanira Brasil), Parelhas (vereador Humberto Gondim), Campo Redondo (Alessandru Alves), Carnaúba dos Dantas (prefeito Alexandre Dantas), Acari (agropecuarista Fernandão), e São Fernando (vereador Reginaldo Araújo).
Fonte: Marcos Dantas
LEI DA “FICHA LIMPA” COMEMORA SEU 1º ANIVERSÁRIO
Este mês, a Lei da Ficha Limpa, está completando 1 ano de existência. Porém, ela ainda não entrou em vigor, estando à espera da decisão do Supremo Tribunal Federal que ainda não a declarou constitucional ou não.
O que se sabe é que provocado por ações da Ordem dos Advogados do Brasil e do PPS, o STF decidirá quanto à aplicabilidade da lei ainda este ano.
“Não há críticas ao comportamento do STF, mas é legítimo lamentar a demora.” Disse, em seu artigo denominado “Fichas limpas”, o jornalista Luiz Garcia.
Importante saber: Em Brasília, amanhã (29/09), às 10h, no Salão Negro da Câmara dos Deputados, acontecerá um ato oficial para marcar o 1º aniversário da Lei da “Ficha Limpa” (LC nº 135/10). O evento será aberto a todos os interessados e a realização é do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
Por Flávia Emerenciano- Jurista e Pos- graduanda em Direito Tributário| UFRN
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HENRIQUE E ZÉ AGRIPINO FALARAM ANTES DA HORA
A aprovação do registro do PSD pelo Tribunal Superior Eleitoral, ocorrida ontem à noite e estimulada pelo voto favorável e nunca surpreendente do ministro Marcelo Ribeiro, muda e muda muito o quadro partidário no Brasil.
O novo partido, comandado pelo prefeito (de São Paulo) Gilberto Kassab, nasce forte, robusto, capaz de fazer a diferença no Congresso Nacional.
Terá cerca de 60 deputados federais e de quatro a cinco senadores da República.
O DEM, de onde sairam e sairão a maioria dos novos correligionários, será o maior prejudicado. Vai afundar, dizem alguns. Pode até desaparecer, apostam outros.
E o PT e o PMDB também ficarão no prejuízo, porque ambos tendem a perder a hegemonia que construíram sobre o governo da presidente Dilma Rousseff.
Em particular, dois norte-rio-grandenses saem profundamente derrotados do episódio.
Um é o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, agora comandante de um partido pequeno, menor, sem qualquer importância. Na segunda-feira, em entrevista ao portal Terra, Agripino falou antes do tempo e tripudiou sobre os integrantes do PSD. Já ontem, conversando com o jornalista Josias de Souza, ele foi obrigado a engolir as palavras passadas e a exercitar um improvável jogo.
O outro que queimou a língua foi o deputado federal Henrique Eduardo Alves. Líder do PMDB na Câmara, deu uma entrevista convidando o vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, presidente do PSD no estado, a ingressar no seu partido.
Ambos, Agripino e Henrique, perderam uma ótima oportunidade de ficar calados.
De novo.
Fonte: Brasília, urgente.
O PSD JÁ EXISTE NACIONALMENTE
A prefeita Norma Ferreira já pode arrumar a turma no PSD.
O partido do vice-governador Robinson Faria tornou-se realidade nacional.
Deferido o registro do
#PSD55. O partido está oficializado com um placar de 6×1.Com um placar de 6 votos a 1, o TSE acabou de aprovar a criação do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
O julgamento foi retomado após pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro.
O tribunal viveu um impasse na semana passada, quando uma resolução do TSE exigia que o partido do vice-Robinson faria incluísse em seu pedido de registro as listas de apoio da população, certificadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais, porém, o PSD apresentou tais listas certificadas apenas pelos cartórios eleitorais.
A legislação eleitoral não chega a falar sobre as certificação dos tribunais, limitando-se à apreciação dos cartórios. Ribeiro entendeu que tratava-se na realidade, de uma “falsa incompatibilidade”.
Segundo o Ministro, a resolução do TSE cita os tribunais regionais somente porque o partido precisa do registro em pelo menos 9 estados para fazer o pedido à corte superior.
Ao final de seu voto, entendeu que o PSD entregou tudo necessário, tendo conseguido cerca de 510 mil assinaturas, quando a lei exige 492 mil, seguindo a relatora Nancy Andrighi. “A resolução não contraria a lei, apenas não cogitou da hipótese [de listas certificadas apenas pelos cartórios]”.
Após o voto do ministro, o colega Teori Zavascki, que tinha votado pela realização de investigações, mudou de voto.
ACOMPANHE O NASCIMENTO DO PSD NACIONAL
– O PSD da prefeita Norma Ferreira já é uma realidade nacional.
– Com 4 votos a favor,O PSD já é realidade! O novo partido está registrado, podendo disputar as eleições de 2012.
– Ministro Arnaldo Versiani é o quarto a votar favorável ao registro do PSD.
– Três votos a favor do registro nacional do PSD. Ministro Teori Zavascki segue o voto da relatora.
– Ministro Teori Zavascki faz uso da palavra, para apresentação de seu voto. Já são dois votos a favor.
– Ministro Marcelo Ribeiro vota a favor da criação do PSD.- Em instantes a Corte do TSE dará sequência a votação do registro do PSD.
Ministra relatora apresentou seu voto favorável na última 5ª feira.
– Começou o julgamento do registro do PSD no TSE. Acompanhe no BLOG.
– O PSD PODERÁ NASCER com 2 governadores, 1 vice governador, aproximadamente 50 deputados federais, centenas de deputados estaduais, além de prefeitos, vereadores e milhares de pré-canddatos
ARLINDO DANTAS FILIADO AO PMDB DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SERÁ O CANDIDATO DO PARTIDO A PREFEITO EM 2012
O ex-deputado Arlindo Dantas assinou a ficha de filiação ao PMDB nesta segunda- feira(26/09) no final da tarde, na sede do partido.
A ficha de filiação de Arlindo ao PMDB foi abonada pelo deputado Henrique Eduardo Alves, presidente estadual da legenda. Além de Henrique, prestigiaram o ato de filiação de Arlindo Dantas os deputados Poti Júnior(PMDB), Fábio Dantas(PHS) e Gustavo Fernandes(PMDB).
Arlindo Dantas retorna ao PMDB depois de um período filiado ao PHS.
” Sinto-me muito a vontade no PMDB, partido pelo qual fui eleito duas vezez para a Prefeitura de São José de Mipibu”, disse Arlindo
Vamos dar as mãos, vamos dar as mãos, Vamos lá…
Henrique convida o vice-governador Robinson Faria e o seu grupo político para ingressar no PMDB.
Durante entrevista ao jornalista Diógenes Dantas esta manhã, no Jornal da 96 FM, o deputado Henrique Eduardo Alves foi questionado sobre possível disputa ao Senado com o vice governador Robinson Faria em 2014.
Aproveitou para dizer que não é o momento de antecipar eleições; “é um desserviço para o Rio Grande do Norte”.
E foi além, mostrando clima amistoso com o amigo de longas datas – relação herdada por Osmundo Faria e Aluízio Alves – para dizer que se o PSD não for registrado, o que não acredita, o PMDB está de portas abertas para receber o vice governador e seus seguidores:
O vice- governador Robinson será muito bem vindo no partido que iniciou sua vida pública!
PREFEITA NORMA NÃO MEDE ESFORÇOS PARA BEM ATENDER AOS ALFABETIZANDOS INSERIDOS NOS PROGRAMAS Brasil Alfabetizado e RN Caminhando
Neste sábado(24/09), em Parnamirim aconteceu a realização de consultas com o oftalmologista destinada aos alunos de sâo José de Mipibu do programa Brasil Alfabetizado e RN Caminhando, pertencente ao estado, coordenado pela 2ª DIRED em Parnamirim
Foto: Alunos de São José de Mipibu em Parnamirim
Os alunos estão sendo atendidos, com o apoio da Prefeitura Municipal , através da Secretaria Municipal de Educação e SEMTHAS (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social) . Com o objetivo de identificar problemas de visão. Na oportunidade eram realizados os exames com oftalmologista e, em seguida, providenciado o pedido dos óculos, distribuídos de maneira totalmente gratuita. As consultas oftalmológicas foram realizadas atendendo a clientela do Programa Brasil Alfabetizado e RN Caminhando.
Os alunos de São José de Mipibu que desde 2009,tiveram aula de alfabetização no Prédio aonde funciona o CRAS – centro/ Casa da Família, tiveram Kombi para transporta-los até Paranamirim – ida e volta. Uma vez que a Kombi foi insuficiente para o n° de alunos a Prefeitura disponibilizou um ônibus para transportar mais de 30 alunos.
Foto: Ônibus cedido pela Prefeitura Municipal para atender a todos os alunos do programa
Está parceria entre SEMTHAS e Brasil Alfabetizado vem acontecendo desde 2009, com a disponibilidade do prédio no turno da noite.
RN Caminhando é um Programa de alfabetização instituído pelo Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal (Brasil Alfabetizado), destinado à jovens e adultos que estão fora do domínio significativo da prática social do ler-escrever. Com o objetivo de implantar uma política de alfabetização de jovens e adultos em todos os municípios do Rio Grande do Norte; de garantir a continuidade dos estudos dos jovens e adultos alfabetizados, através de uma política de inclusão no ensino fundamental, de transformar o processo de ensino/aprendizagem num instrumento que, ultrapassando o domínio das linguagens escrita e falada, amplie os horizontes da cidadania; de aumentar a auto-estima e fortalecer a confiança na capacidade de aprender da população não-alfabetizada.
NOVA LEI QUER INCENTIVAR O BIOCOMBUSTÍVEL
A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.490/2011 que altera as políticas do país relativas ao abastecimento nacional de combustíveis.
A lei destaca a intenção do governo em incentivar a indústria de biocombustíveis em todo o território nacional, tendo como um de seus objetivos a geração de energia elétrica a partir da biomassa e de subprodutos de biocombustíveis (produto derivado de matéria-prima renovável), promover a competitividade do Brasil no mercado internacional deste setor, fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de energia limpa e diminuir as emissões de poluentes emitidos pelo setor de transporte.
Fonte: Observatório Eco
Por Flávia Emerenciano- Jurista e pos- graduanda em Direito Tributário| UFRN
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