Aniversariando amanhã (21/10), o prefeito do município de Goianinha, Júnior Rocha, vai receber o afago do seu povo em evento que será realizado na Igreja Matriz da cidade.

O Blog  já confirmou presença na cobertura do evento.

Júnior Rocha exerce o seu primeiro mandato no município de Goianinha, onde vem se destacando pela sua brilhante administração, sempre voltada para o crescimento econômico e social da região.

O anúncio do Conselho Nacional de Transição daLíbia de que o ex-ditador do país, Muammar Kadhafi, foi morto nesta quinta-feira (20) gerou forte repercussão internacional. Os líderes dos principais países e organizações do mundo reagiram à informação antes mesmo de ela ser confirmada por fontes independentes ou pela Otan.

A presidente Dilma Rousseff reagiu às informações sobre a morte de Khadafi dizendo que o mundo deve apoiar e incentivar o processo de transição democrática no país, mas ressaltando que uma morte não deve ser “comemorada”. “A Líbia está passando por um processo de transformação democrática. Agora, isso não significa que a gente comemore a morte de qualquer líder que seja”, disse a presidente.

A declaração foi feita pela presidente à imprensa em Angola, durante seu giro pela África, após ser questionada sobre a captura e morte de Muammar Kadhafi. Dilma havia sido informada pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, da captura do líder líbio e das imagens mostrando-o aparentemente morto.

A rede de TV Al Jazeera mostrou nesta quinta-feira (20) um vídeo, aparentemente feito por telefone celular, que mostra o ex-ditador daLíbiaMuammar Kadhafivivo, pouco antes de morrer.

Deu no: Nominuto.com

A nova diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) será empossada no Teatro Riachuelo amanhã, 20 de outubro, às 20 horas.

Na ocasião assumirá a presidência o industrial Amaro Sales de Araújo, que foi eleito para o quadriênio 2011/2015.

O empresário mipibuense Ednaldo Barreto figura na nova diretoria.

O evento vai contar com a presença do Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, da governadora Rosalba Ciarlini, do Ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho e demais autoridades convidadas.

– O Blog vai fazer a cobertura do evento.

Diretoria

Presidente: Amaro Sales de Araújo
1º Vice-presidente Pedro Terceiro de Melo
Vice-presidente: Antonio Thiago Gadelha Simas Neto
Vice-presidente: Francisco Vilmar Pereira
Vice-presidente: Sérgio Henrique Andrade de Azevedo
Vice-presidente: Sílvio de Araújo Bezerra
Vice-presidente: Maria da Conceição Rebouças Duarte Tavares
Vice-presidente: Sílvio Torquato Fernandes
Vice-presidente: Geraldo Orlando dos Santos Gadelha Simas
1º Secretário: Heyder de Almeida Dantas
2º Secretário: Francisco Assis de Medeiros
1º Tesoureiro: Roberto Pinto Serquiz Elias
2º Tesoureiro: Francisco Pereira Soares

Diretores

José Zélito Nunes
João Batista Gomes Lima
Francisco Ferreira Souto Filho
Dalton Barbosa Cunha Filho
José Garcia da Nóbrega
Francisco Vilmar Pereira Segundo
Antonio Leite Jales
Euzim Alves dos Santos
Evandro Felipe Galdino
Pedro Alcântara Rego de Lima
Djalma Barbosa da Cunha Júnior
Ednaldo Mendonça Barreto
Edílson Batista da Trindade

Entenda-se por repercussão geral situações em que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar a existência, ou não, de questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses subjetivos da causa. Ou seja, a questão não pode ser benéfica somente para o caso concreto proposto (um único caso), mas para o interesse de toda a sociedade.

 Assim, o Supremo Tribunal Federal deu status de Repercussão Geral à matéria discutida no Recurso Extraordinário 650898, no qual se contesta decisão judicial que considerou inconstitucional lei municipal que concedeu gratificação de férias, décimo terceiro salário e verba de representação para prefeito e vice-prefeito.

 Ao julgar ação direta de inconstitucionalidade, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul considerou que a lei do Município de Alecrim afrontou dispositivo constitucional que determina que o detentor de mandato eletivo deve ser pago, exclusivamente, por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória (parágrafo 4º do artigo 39 da Constituição Federal).

 No recurso oferecido ao STF, o Município de Alecrim aponta a impossibilidade de o Tribunal estadual cassar lei municipal por afronta à Constituição Federal. Outro argumento é de que, no caso, a remuneração dos agentes políticos está vinculada à autonomia municipal e que as verbas em questão não possuem natureza remuneratória e podem ser pagas aos agentes públicos que recebem subsídio. Ainda de acordo com o município, o Supremo já teria decidido, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 1898, que o parágrafo 4º do artigo 39 da Constituição Federal não é autoaplicável.

E você, considera legal ou ilegal o pagamento de gratificação, férias e 13º para os prefeitos e seus vices?

 (Com base no informativo push STF)

Por Flávia Emerenciano- Jurista pós graduanda em Direito tributário|UFRN

[email protected]

(84) 9454 3525

O vereador Kerinho, prefeitável e presidente da Câmara Municipal de São José de Mipibu, disse que a gerente da I URSAP, Nadja Ferreira, tem um papel importante na política mipibuense.

Kerinho deu destaque a atuação da líder durante o proceso político no último pleito, quando conseguiu fortalecer o PMDB, na época liderado pelo vereador Jamaci Oliveira e o vice-prefeito Arízio Fernandes. ” Nadja mostrou competência política ao fortalecer o PMDB naquele momento, filiando valorosas lideranças que estavam subindo a ladeira naquela ocasião e que ainda não tinham uma nova identidade política. Com esses novos apoios, Nadja fortaleceu o partido e continuou buscando outros apoios entre algumas lideranças que se mostravam um pouco distanciadas do nosso grupo político”, analisou Kerinho.

Kerinho disse que a reformulação do novo DEM será mais uma missão que a líder Nadja Ferreira desempenhará com competência, levando para o partido do senador José Agripino todo o grupo que conseguiu formar dentro do PMDB do deputado Hermano Morais.  “Nadja tem papel importante na política mipibuense, ela é carismática, competente e é boa de compromisso, qualidades importantes para quem faz política paltando a verdade.

O vice-governador Robinson Faria ainda não foi nomeado pela govrnadora Rosalba Ciarlini para assumir a SEMARH.

O vice-governador ao assumir a interinidade foi exonerado com ato publicado no Diário Oficial como manda o figurino, mas ao entregar o comando do Governo no retorno da titular, ficou apenas com a função de vice. Será que a Rosa esqueceu o Cravo?

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,
CONSIDERANDO que o art. 57, § 2º, da Constituição do Estado, veda ao Governador do Estado o exercício de qualquer outro cargo na Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Vice-Governador do Estado é, também, Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, cargo incompatível com o exercício do cargo de Governador, mesmo que interinamente;

CONSIDERANDO que o Vice-Governador do Estado assumirá o exercício do cargo de Governador a partir do dia 7 de outubro de 2011, em virtude da ausência da Titular, em viagem ao exterior,

R E S O L V E exonerar ROBINSON MESQUITA DE FARIA do cargo de provimento em comissão de Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 06 de outubro de 2011, 190º da Independência e 123º da República.

ROSALBA CIARLINI ROSADO
Thiago Cortez Meira de Medeiros

Na mesma edição, foi publicada a nomeação, como interino, do substituto temporário de Robinson na Secretaria:

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E designar JADER TORRES, Secretário Adjunto, para responder pelo expediente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, até ulterior deliberação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 06 de outubro de 2011, 190º da Independência e 123º da República.

ROSALBA CIARLINI ROSADO
Thiago Cortez Meira de Medeiros

De acordo com informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), apenas as prefeituras de Antônio Martins, Serrinha dos Pintos e Venha Ver regularizaram as pendências que bloquearam seus Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ainda na lista, 11 municípios do Rio Grande do Norte estão na relação dos entes bloqueados pela Secretaria da Receita Federal. Baía Formosa está com o FPM bloqueado desde maio. Já Pendências, no Vale do Açu está com essa pendenga desde o mês passado. Na lista de bloqueados desde a última quinta-feira (13) encontra-se Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Espírito Santo, Luís Gomes, Nísia Floresta, Paraná, Pedra Preta, Santa Maria e Tibau.

Fonte : Blog de Marcos Dantas.

Foto: Assessoria.

Ao se encontrar com o deputado Fernando Mineiro (PT), Erickson Amaral, presidente do Conselho Municipal de Saúde de São José de Mipibu, perguntou sobre a situação do partido em São José de Mipibu, e assim, em cima da bucha, Mineiro sapecou: “eles não votaram comigo, votaram com Hermano Morais, portanto não é responsabilidade minha”, respondeu.

O ex-presidente do CMS de São José de Mipibu, João Ventura, que estava na conversa segundo Ercinho Amaral, confirmou para o deputado do PT que os “companheiros” de Mipibu foram realmente de Hermano Morais.

Ao Blog o presidente do PT mipibuense, Manoel Nicodemos, disse que votou em Mineiro “por tabela”. Nicodemos disse que não votou em Hermano Morais para deputado estadual, votou na LEGENDA.

Nicodemos disse que o deputado Fernando Mineiro é de difícil acesso e que o procurou várias vezes para conversar. ” Mineiro queria que a gente vendesse o que a gente tinha para gastar na campanha dele e isso não existe, desabafou o presidente do PT mipibuense.

Nicodemos disse ainda que o PT tem duas correntes, a corrente de Fátima e a outra de Mineiro. Nicodemos afirmou que acompanha a orientação política da deputada federal Fátima Bezerra.

“Tudo que diz respeito ao povo de Deus diz respeito a igreja” foi o que disse o Padre Lenilson na 5º audiência pública realizada ontem (17) pela Câmara Municipal de Nísia Floresta, visando contribuir para com o processo democrático do Município.

O padre, em seu rico discurso, citou em plenário, com base em um livro ofertado a câmara na pessoa do presidente Eugênio Gondin, preceitos de moralidade administrativa e elogiou os vereadores pelos debates ocorridos na Câmara.

O presidente da Casa, vereador Eugenio Gondin, que notoriamente vem caminhando de forma muito atuante na busca de melhorias para a população, deu início aos trabalhos informando que está sempre realizando audiências públicas por desejar que a população participe cada vez mais das propostas  da Câmara de vereadores.

Contemplando o dito pelo presidente da Casa, o Vereador Fernando de Zé Ramires, em relação à proposta orçamentária da Câmara, completou dizendo que “o orçamento ficará em aberto até dezembro. Quem quiser dar sugestão fique a vontade… O poder legislativo é um poder aberto e temos que estar abertos à discussão”.

Eu, na condição de jurista, sabendo o que a lei determina e, na condição de cidadã, vendo o que a população sofre em virtude da falta da aplicabilidade dos preceitos básicos constitucionais, me encho de alegria e, por que não, esperança ao assistir esses tipos de debates, onde se deixa de lado os desejos pessoais para dar-se atenção aos anseios do povo.

 Concordo plenamente com o Padre Lenilson quando, ainda na mesma sessão, informou que sentiu na Câmara e nos vereadores, através dos debates,  um desejo muito grande de mudança e verdade.

 Que assim seja sempre feito e que o feito não seja aplicado somente no município de Nísia Floresta, que vem sendo considerado um dos municípios que possui uma das Câmaras mais participativas da região; servindo de espelho para as demais Casas legislativas.

Como nos mostra a imagem acima que ilustra a participação dos evangélicos e da secretária de Educação do município no evento, que a população, em todas as suas classes sociais, se empenhe e participe de fato de tudo que ocorre na Câmara da sua cidade. Os vereadores, no exercício do poder legislativo, são a sustentação fundamental da atividade política de uma cidade.

 Conhecer o trabalho desempenhado por cada vereador, suas atitudes e discursos, torna a vida do eleitor mais fácil, pois este estará consciente do voto que vai dar nos tempos de eleição.

 E por falar em discursos…

Eu não poderia deixar de citar o, acredito eu, infeliz discurso do vereador Jaime Hoffmann que, em meio a discursos nitidamente preocupados com avanço da população nisiaflorestense por parte de outros vereadores, ofereceu um discurso de cunho impróprio, questionando em plena audiência publica questões que poderiam ser resolvidas de forma administrativa ou até mesmo através de um singelo ”por favor, você poderia resolver isso para mim?”

 Digo isto por que vi o vereador questionar na audiência o funcionamento de sua impressora do gabinete, indignando-se por ter que imprimir seu material em casa.

 Vereador Jaime, vamos ser práticos… Usar o plenário para debater interesse pessoal não convém. Mesmo sendo a impressora de seu uso no exercício de sua função, o senhor há de concordar que o momento pedia deliberação de ordem emergencial a exemplo do alto índice de jovens envolvidos com drogas, desemprego, estruturação das escolas etc.

 Além do problema chamado “impressora”, o vereador Jaime questionou a contabilidade da Casa, onde o presidente Eugênio Gondim com muita paciência e educação esclareceu:

‘As contas que vossa excelência quiser olhar, eu mando puxar agora’ Vereador Eugênio Gondin em resposta ao vereador Jaime Hoffmann

Ainda não satisfeito, o vereador Jaime Hoffmann também questionou a capacidade dos vereadores para o desempenho de suas funções. Sobre isso o vereador pescador, Anadelson Gadelha, na condição de homem íntegro que é, com toda sua humildade, respondeu que a lei exige do legislador a sua alfabetização e não que este seja formado.

Mas voltando a participação do povo na Câmara dos vereadores e os debates acerca dos anseios da população, não poderia deixar de encerrar esta matéria citando frases com alto potencial reflexivo citada pelo vereador Jorge Januário, conhecido por todos por possuir o dom de uma refinada oratória.

Sentado ao lado do presidente prefeitável, Eugênio Gondin, após ouvir todos falarem, no meio de um discurso belíssimo, Jorge falou:

 “Vamos ver as prioridades”

“O esporte para o jovem hoje é tão importante quanto a água e o alimento”

“O mundo melhora a partir de mim. Se eu melhorar eu melhoro o mundo”

“Nenhuma das 16 escolas do município têm espaço para ser praticado o esporte. No YaYá, os alunos fazem educação física na rua”

Por Flávia Emerenciano- Jurista pós graduanda em Direito tributário| UFRN

[email protected]

(84) 9454 3525

A Assembléia Legislativa foi palco na tarde da última segunda feira (17/ 10) de uma audiência pública, onde foi discutida a convocação pelo Governo do Estado dos 824 concursados da Polícia Militar.

 A audiência, que foi proposta pelo Deputado Fábio Dantas (PHS), foi aberta pelo Deputado Ricardo Motta, presidente da casa e contou com a participação dos parlamentares, George Soares, Tomba Farias, Fernando Mineiro, Márcia Maia e Larissa Rosado, além do Presidente da Associação de Cabos e Soldados, Jeoás Nascimento, de Rivailton Santana, representante dos aprovados, da Vereadora-Sargento Mary Regina e do Procurador Geral do Estado Miguel Josino.

“Passei desde o início do ano procurando uma alternativa jurídica, mas neste final de semana recebi uma luz que ninguém atentou. Vejam bem, o edital foi retificado, o que aumentou o número de vagas. Isso dá suporte jurídico para que todas as vagas anunciadas no edital sejam preenchidas” comentou Fábio Dantas.

  O Procurador Miguel Josino afirmou que a orientação do Governo é encontrar uma solução. “É preciso que seja feita uma mobilização dos suplentes junto ao Poder Judiciário, para se encontrar a possibilidade jurídica de fazerem parte do processo como terceiros interessados. Afirmo que quando o projeto chegar à Procuradoria terá parecer favorável”, disse.

   Por fim, o deputado Fábio Dantas levantou uma questão e cobrou uma resposta do  Governo do Estado se o mesmo tem interesse ou não em prosseguir com as etapas seguntes do concurso. Não havendo o interesse por parte do estado, Fábio Dantas sugeriu aos concursados que cada interessado entre com uma ação popular em vários municípios do Estado, pedindo a continuidade do certame.

A deputada herdeira do Agreste, Gesane Marinho, declarou ao Blog que vai prestigiar a sua base política nas eleições do próximo ano, fazendo jus ao trabalho desempenhado pelos seus liderados em São José de Mipibu, Nísia Floresta e em todos os municípios onde foi votada.

A vereadora Kélia Serafim, que foi uma das primeiras políticas com mandato na Câmara Municipal  a anunciar e registrar apoio ao PSD de Robinson Faria e à pré-candidatura do prefeitável Kerinho, disse que a presença da deputada Gesane Marinho em São José de Mipibu vai aproximar ainda mais a deputada dos seus eleitores.

Kerinho, que será amplamente beneficiado com a presença da carismática deputada Gesane Marinho na sua campanha, não tão somente nos palanques, mas de casa em casa como declarou a deputada herdeira do Agreste, ficou emocionado e comovido com a atitude da deputada apoiada pela vereadora Kélia Serafim.

Mesmo liderando as pesquisas de intenção de voto em Canguaretama, o ex-prefeito Jurandir Marinho (PSD), pai da deputada herdeira do Agreste, Gesane Marinho, vai abrir mão da sua candidatura em favor da ex-secretária de Saúde e Ação Social, Fátima Marinho (PSD).

Na verdade, Jurandir já se colocou como cabo eleitoral número um de Dra. Fátima, como é conhecida na cidade. Além de ser bem quista pela população, em razão do seu desempenho à frente das secretarias, ela tem trânsito livre entre as lideranças da oposição, capacidade que lhe permitirá unir o grupo.

Os empresários da Coco & Cia, empresa que atua no beneficiamento do produto do coco em São José de Mipibu, abriu 0s portões da empresa para receber os familiares dos seus colaboradores, promovendo recreações em comemoração ao Dia da Criança.

O pátio interno da empresa se transformou em um verdadeiro “play ground”, levando alegria para a garotada.

A empresária Magna Barreto entrou no clima infantil e foi de picolé e algodão doce.

O presidente da empresa, Ednaldo Barreto, deixou as planilhas de lado e foi para o meio da garotada.

Fazendo um trabalho muito bem coordenado, a diretoria da Coco & Cia definia cada etapa do momento dedicado aos filhos dos colaboradores da empresa

Brincadeiras das mais diversas, entre elas o tradicional “gato no pote”e a entrga de centenas de presentes, fizeram com que as crianças da Coco & Cia vivessem um dia cheio de boas surpresas.

Rosalba Ciarlini desembarcou no aeroporto Augusto Severo nesta segunda-feira (17) por volta das 12h, onde foi recebida pelo governador em exercício Robinson Faria; pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Mota; secretários de Estado; assessores e demais autoridades.

Depois de reassumir oficialmente o cargo, a Governadora conversou com os jornalistas e fez uma avaliação sobre a missão oficial que fez durante dez dias nos Estados Unidos.

“Esta foi a primeira viagem que fiz ao exterior e podem ficar certos que, quantas forem necessárias para mostrar a potencialidade do Rio Grande do Norte e atrair novos investidores, eu farei”, disse a Governadora, enfatizando a importância de se divulgar o Estado em outros países.

 Durante a estadia nos EUA, em Washington, Rosalba Ciarlini visitou duas instituições financeiras: o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
No Banco Mundial, a Governadora disse que foi dar continuidade à solicitação de um financiamento de 540 milhões de dólares que serão empregados em investimentos voltados ao apoio à produção, e toda infraestrutura necessária para o desenvolvimento das diversas cadeias produtivas.

“A aprovação deste empréstimo por unanimidade na Assembleia Legislativa foi muito importante. Agora vamos esperar a avaliação que será feita pelo Tesouro Nacional e pelo Senado Federal. Esperamos que tudo ocorra bem e que esse recurso possa ser disponibilizado no próximo ano, a partir do segundo semestre”.

No BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento, ficou acertado o empréstimo de 45 milhões de dólares para o começo de 2012, “mas ainda tem alguns passos que precisam ser concluídos neste processo”, explicou a Governadora.

“Esses 45 milhões de dólares serão focados no desenvolvimento do turismo e no saneamento básico. O recurso está garantido. A aplicação dele nós vamos detalhar em futura vinda de representantes do BID ao Brasil”, informou ela.

Fotos: Marlio Forte/ Fonte: Assessoria

O município de São José de Mipibu, localizado a 34 quilômetros de Natal, está comemorando 166 anos de emancipação política neste domingo, 16 de outubro de 2011.
Emancipada como cidade em 1845, o município tem como principais atividade econômicas a produção de Côco, cana de áçucar e gêneros de primeira necessidade. É um dos maiores produtores de farinha de mandioca do Rio Grande do Norte.

TRIBUTO PARA OS MIPIBUENSES PRESENTES E AUSENTES

Para homenagear os mipibuenses neste dia tão especial,  sinto uma vontade incontida de postar as  imagens que indentificam a nossa cidade e que resgatam saudosos momentos, certamente vividos por todos.
A saudade é um sentimento que se carrega para sempre e que de vez em quando nos deixa mais humanos.

São José, terra amada/ De um povo simples e gentil/ Uma terra abençoada / No meu querido Brasil.

São José que tem um clima puro e tropical/ Também és um pedacinho descoberto por Cabral

Uma terra aconchegante/ de um povo acolhedor/ São José é povo bravo/ cheio de alegria e amor.

São José terra do Norte/ conhecida até no Sul/ Terra de um povo amado/ a do Barão de Mipibu.