Os débitos acumulados pelos municípios em função das baixas arrecadações foi um dos temas tratados pelo Previdência Social em Debate, realizado no auditório Otto Brito Guerra, na reitoria da UFRN, na manhã desta sexta-feira (4).
O evento teve a participação do ministro da Previdência Social Garibaldi Alves Filho, da governadora Rosalba Ciarlini, e de prefeitos de aproximadamente 60 cidades do Rio Grande do Norte.
A governadora Rosalba Ciarlini comentou que atualmente os custos da previdência têm trazido muitos problemas em virtude da dimensão dos débitos.
“Os municípios estão impossibilitados de pagar as dívidas e isso faz com quem as cidades deixem de crescer. Quando isso acontece, o trabalho e renda também são reduzidos. O debate de hoje é uma oportunidade para encontrar um caminho para que os municípios tenham essa salvação”, declarou.
O ministro Garibaldi Alves Filho acrescentou que o processo de falência dos municípios é em virtude do atual regime de arrecadação.
“Muitas vezes são exigidas arrecadações que representam uma das mais altas cargas tributárias do mundo. Mas nós temos condições de reverter essa situação a curto, médio e longo prazo. Da forma que está, não existem meios de os municípios pagar as dívidas”, explicou.
O evento também foi prestigiado pelo senador Paulo Davim; pelo deputado federal Rogério Marinho; deputado estadual Walter Alves; presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio; e representantes da OAB/RN.
“O Rio Grande do Norte hoje ao passo inicial do processo de implantação do regime próprio de Previdência Social nos municípios, de forma planejada, organizada e com base numa forte parceria montada com o Ministério da Previdência, da UFRN e de outros organismos federais”. A declaração do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio resume o que foi o evento “Previdência Social em Debate”, promovido pelo Ministério da Previdência em parceria com a FEMURN e com o apoio da UFRN. Fonte: JusBrasil/Nominuto.com
