Evite problemas, tenha o seu projeto legal.

Muitas pessoas, quando planejam iniciar uma obra, esquecem-se de uma coisa muito importante que vem antes da execução: a aprovação dos projetos para obter o alvará de construção.

O alvará de construção é o documento expedido pelas secretarias de obras dos municípios que autoriza o início da obra legalizada.

Para iniciar uma obra simples, por exemplo, uma construção residencial, é necessário um projeto básico de arquitetura completo, registrado no CAU/BR (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) ou no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), e um responsável técnico pela obra, que pode ser um Engenheiro ou um Arquiteto, que também assina os projetos e emite os documentos de responsabilidade sobre a execução. Com essa documentação, o projeto é submetido à análise de técnicos da prefeitura para liberação da obra.

Para obras maiores, como centros comerciais/serviços e condomínios residenciais, existem exigências específicas para aprovação no Corpo de Bombeiros, IDEMA e outros. Além disso, a prefeitura pode solicitar outros projetos, como de drenagem e acessibilidade.

Espero ter ajudado mais uma vez. Caso tenham alguma dúvida, entrem em contato.

Jackson Lopes, Arquiteto e Urbanista.

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Nesta segunda-feira (22) o prefeito eleito de Nova Cruz, Cid Arruda (PSB), esteve no gabinete da deputada federal Fátima Bezerra (PT), em Natal, para agradecer o apoio e a participação da petista na campanha.

A deputada Fátima parabenizou Cid Arruda pela vitória e reafirmou que o seu mandato estará de portas abertas para ajudar o prefeito eleito a realizar uma grande administração em Nova Cruz. “Quero parabenizar e reforçar o apoio do nosso mandato ao prefeito Cid. Participei da campanha e torci pela sua vitória. Agora é arregaçar as mangas e trabalhar. Cid pode contar comigo para colocar Nova Cruz na linha do desenvolvimento nacional liderada pela presidenta Dilma”, garantiu Fátima.

Comemorou aniversário no domingo (20) a senhora Lourdes Ferreira, viúva do saudoso José Ferreira, grande conhecedor na atividade ceramista. A anivesariante  sempre cercada pelo carinho dos filhos recebeu muitos amigos para comemorar a sua vida.

Amigos, políticos e familiares de Dona Lourdes, a anivesariante, lotaram os alpendres na casa sede da fazenda Ribeiro.

O prefeito eleito Arlindo Dantas prestigiou o aniversário da matriarca Dona Lourdes Ferreira.

O vereador eleito Márcio Freire também registrou o momento na companhia de muitos amigos.

O vereador reeleito Jean Nerino, ladeado do ex-vereador José Eduardo Sales e amigos, dividiu mesa com o prefeito Arlindo Dantas.

No evento, em gestos de carinho e alegria, todos comemoraram o momento que agraciava a senhora Lourdes Ferreira.

Muito feliz com a homenagem,  a anivesariante também registrou o momento ao lado das irmãs, do irmão, cunhado e sobrinhos.

Para Dona Lourdes, o nosso abraço recheado de muito carinho e votos de muita paz e felicidades para sua vida.

PARABÉNS!

Foto: Divulgação.

O Supremo Tribunal Federal (corte maior do Judiciário brasileiro) nos Mandados de Segurança nºs 30272, 29988, 26602, 26603, 26604 e 27938, tem reafirmado que o mandato eletivo pertence ao partido político (e não à coligação pela qual se elegeu) e que, portanto, em caso de vacância, o partido tem o direito de manter a representação obtida nas eleições.

Isto é, o MANDATO PERTENCE AO PARTIDO POLÍTICO!

De 2007, até a presente data, a corte constitucional tem conferido maior rigor à regra que vem sendo aplicada não só para os casos de infidelidade partidária, bem como para renuncia e demais tipos de vacância do cargo. Assim, se houver caso de infidelidade, se o parlamentar renunciar, se licenciar, se afastar de alguma forma, quem assume é o suplente do partido, não dá coligação.

É preciso que isso fique bem entendido, haja vista que ainda temos muitos parlamentares (vereadores, deputados) que não estão dando a mínima importância para o entendimento do STF e do TSE.

Exemplo fácil de ser citado é o caso de vereador que segue e aplica as ideias da oposição do partido em que está filiado, muitas vezes participando de mesa diretora de câmara formada por partido opositor, sem concordância do partido que está filiado. Para a Suprema Corte e para Tribunal Superior Eleitoral, esse tipo de atitude é uma justa causa para o partido pedir/reivindicar mandato pertencente à agremiação.

Portanto, com a palavra o STF: “no sistema proporcional, os mandatos parlamentares conquistados pertencem aos partidos políticos, não às coligações formadas por eles para a disputa do pleito. Segundo tal entendimento, as coligações são pessoas jurídicas constituídas temporariamente para determinada eleição, desfazendo-se tão logo encerrado o pleito”.

Fica o alerta: o mandato pertence ao partido o qual o candidato se elegeu! José Marden de Albuquerque Fontenele.
Advogado (OAB-CE 19.808)

Em conversa com um servidor da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu na noite de hoje, tomei conhecimento que a prefeita Norma Ferreira ficou furiosa quando soube que pretendiam depenar alguns veículos do município. Segundo a fonte, a prefeita chamou o secretário da referida e pasta e alertou: “Não aceito esse tipo de atitude, fique atento ao que andam conversando por aí“, determinou a prefeita.

Fotos: Ionaldo

No município de Passa e Fica/RN, região Agreste Potiguar, a festa da vitória do prefeito Pedro Augusto Lisboa (Pepeu) , prefeito eleito pela quinta vez, foi comemorada em grande estilo, neste domingo(21). Prefeito reeleito Pepeu em sua fala agradeceu principalmente a Deus, ao povo, aos vereadores e assessores  que fazem parte de um time campeão.

Uma grande festa foi preparada para o povo, principalmente para a juventude daquele município aos moldes do “PASSIFOLIA”, coma a participação de trio elétrico e bandas pelas ruas da cidade. O trio Elétrico Raça, Lane Cardoso e Guga Playboy de Luxo foram as atrações. O ponto principal foi após as 23 horas, embora a festa tenha começado as 20 horas, a praça ficou completamente tomada após as 23 horas como é de tradição.

A comemoração teve um gosto todo especial, foi uma vitoria maiúscula onde o prefeito reeleito, Pepeu, ganhou em todas as urnas, fez pela 3ª vez o número total de vereadores da Câmara e é um prefeito Penta Campeão.

Fotos: Cláudio Abdon

Em carro aberto, Hermano, Osório e o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, percorreram os principais bairros da zona leste da capital,na última sexta-feira (19). Os deputados federais João Maia e Henrique Alves, e os vereadores Assis Oliveira, Luis Carlos, Adão Eridan, Felipe Alves e Dagô também se fizeram presentes na Caravana 15.

Hermano reforçou o seu compromisso com a Saúde e Educação, através da construção de mais CMEIs e unidades básicas. Disse que vai devolver ao povo de Natal o orgulho de morar nesta terra. “Vamos multiplicar os votos. Vamos dar uma resposta nas urnas e garantir a nossa vitoria”, finalizou já bastante emocionado.

Fotos: Alex Régis

O domingo (21) de campanha de Carlos Eduardo, do PDT, foi marcado por uma carreata pela zona Leste, em carro aberto, e em uma caminhada pela Praia do Meio.

A mobilização contou ainda com a participação de diversas lideranças da sua coligação. Acompanharam o pedetista a ex-governadora e candidata a vice-prefeita Wilma de Faria (PSB), o vice-governador Robinson Faria (PSD), a deputada federal Fátima Bezerra (PT) e os vereadores eleitos Raniere Barbosa (PRB), Júlia Arruda (PSB) e Hugo Manso (PT).

Na Praia do Meio o prefeitável Carlos Eduardo  parou a carreata para ir até o Centro de Artesanato cumprimentar os lojistas e as pessoas que lá estavam presentes.

 A cidade de São José de Mipibu como pano de fundo da Fazenda Ribeiro.

Conheça a origem da Fazenda Ribeiro.

O agricultor FRANCISCO DE SALES E SILVA, foi  patriarca da tradicional e numerosa prole que, com as famílias RIBEIRO DANTAS e DUARTE juntas, dominaram por muitas décadas a política e a economia rural do município de São José de Mipibu, assumindo altas funções nos poderes Executivo Legislativo e Judiciário na cidade e na capital do Estado.

Cerca de doze descendentes das citadas famílias ingressaram em seminário e se ordenaram padres, sendo que três deles atingiram o alto escalão da hierarquia eclesiástica do país. O então cardeal emérito do Rio de Janeiro, Dom Eugênio Sales, o então Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Heitor Sales e Dom Manoel Tavares, bispo emérito de Caicó por muito tempo.

Pelo relato que se tem daqueles que pesquisaram sobre o movimento em prol da independência do Brasil e que culminou com a eclosão da revolução de 1817, as reuniões para a divulgação das ideias liberais e adesão do maior número de simpatizantes, eram realizadas em pontos afastados da capital, inclusive na cômoda e espaçosa Casa Grande do SÍTIO RIBEIRO. Ali o Coronel de Milícias, André de Albuquerque, mentor do movimento em nossa província, conferenciava com os homens de influência de Natal e vilas do interior, ocasião em que era oferecido aos convivas um farto banquete servido em baixelas de prata.

A mencionada Casa Grande foi construída entre o final do século XVIII e o início do século seguinte.

Na mesma época foi erguida uma capela em estilo colonial barroco, em homenagem a São João e também montada em separado uma primitiva engenhoca movida à tração animal e destinada a fabricação de açúcar bruto e seus derivados e, por conseguinte, aquele local passou a ser a primeira sede da Fazenda Ribeiro.

Francisco Sales e Silva que deu início a formação do sólido patrimônio a ser legado a seus dependentes e descendentes, faleceu em 1781, deixando a herança para seus cinco filhos, entre eles o Major Alexandre Francisco de Sales Silva, na época com 58 anos de idade, o qual passou a  gestor de todos os bens da família.

Foi casado com Cândida Lucia da Encarnação com quem teve nove filhos. Faleceu em 1883 e sua esposa também veio a falecer 6 anos depois. O filho mais velho – HORÁCIO CANDIDO SALES E SILVA, assumiu a direção dos negócios deixados pelo pai. Comprou as partes herdadas por seus irmãos, tornando-se o único proprietário da Fazenda Ribeiro.

Com larga experiência e visão administrativa, pois, além de ser formado em direito, exerceu os cargos de Promotor Público e Presidente da Intendência (correspondente a Prefeito) do nosso município de São José de Mipibu de 1883 a 1884. Sua primeira providência foi a transferência da sede da Fazenda para um local mais apropriado, onde foi construída nova Casa Grande, a capela cujos padroeiros são Sant´Ana e São Joaquim e ainda a casa destinada ao engenho. Importou da Europa o maquinário e acessórios necessários a montagem da moenda do engenho a ser impulsionada a vapor de caldeira, em substituição a primitiva engenhoca movida à tração animal.

O Doutor Horácio casou-se 2 vezes. Em primeiras núpcias em 1866 com Ana Viana da Silva que faleceu em 1877 deixando oito filhos e em segunda em 1878 com Joaquina Marcolina Ribeiro Dantas. Deste casal nasceram cinco filhos dentre os quais o desembargador Celso Dantas Sales, pai do Cardeal Eugênio Sales e do Arcebispo Heitor Sales e de José Henrique Dantas Sales (MAJOR DEDÉ). Faleceu em 27 de setembro de 1903, deixando sete bens para a sua segunda esposa e filhos. D. Joaquina Marcolina veio a falecer no dia 27 de fevereiro de 1941. Os seus restos mortais e do falecido esposo Doutor Horácio foram sepultados ao lado do altar da capela ainda hoje existente na sede da Fazenda Ribeiro, conforme dados gravados na lápide dos túmulos.

O Major DEDÉ, após adquirir as partes dos outros herdeiros do patrimônio deixado por seu pai, passou a ser, a partir da primeira metade do século passado, o legítimo proprietário da Fazenda e Engenho Ribeiro. Para acompanhar o constante crescimento da indústria açucareira e da pecuária nas várzeas férteis do município, aumentou o plantio de cana em suas terras e adquiriu matrizes para aperfeiçoar o rebanho de gado bovino criado nos pastos da fazenda.

Com essa providência fez duplicar a fabricação de açúcar mascavo e seus derivados, chegando a produzir cerca de 1200 sacas por safra. No pasto durante o dia e a tarde na bagaceira do engenho e no curral, podia ser visto e admirado o grande plantel de animais de raça e comum pertencentes aquela fazenda.

Na mesma época seu filho Jose Sales, coadjuvante nos negócios e administração da fazenda, adquiriu e montou nas dependências do engenho o equipamento necessário para destilação de aguardente de cana, o qual entrou em funcionamento imediatamente. A cachaça ali destilada passou a chamar-se TRAIRI. Tornou-se bastante apreciada pelos usuários do precioso liquido.

Depois de engarrafada e rotulada era distribuída no comércio local e outros distritos, para a devida revenda. O Engenho Ribeiro foi desativado na década de 70 do século passado e por conseqüência encerrou a produção do açúcar mascavo e seus derivados, inclusive da apreciada cachaça TRAIRI.

O Major DEDÉ faleceu em 21 de março de 1972, deixando a herança para D. Maria Adélia de Araujo Sales, com quem foi casado e para os três filhos. A partir dai todo o acervo patrimonial e serviço afeto a uma fazenda de médio porte passou a ser administrado por JOSÉ SAIES. Dona Adélia faleceu em 29 de novembro de 1991.

Já na década de noventa do século passado, seu filho JOSE EDUARDO SALES era responsável pelos serviços relacionados a pecuária e distribuição das tarefas diárias aos trabalhadores da fazenda, inclusive ficou com a incumbência de indenizar todos os trabalhadores antigos da propriedade, amparados pela legislação trabalhista em vigor no País.

JOSÉ SALES faleceu em 1999, deixando viúva a Sra. Paula Frassinete Sobral Sales com quem se casou em 1956 e teve 4 filhos, todos adultos. Realizado o espólio dos bens móveis e imóveis deixados pelo falecido, por ocasião da partilha entre os agraciados, Dona NINA se tornou meeira de todo o patrimônio e a seu filho JOSE EDUARDO SALES, coube o quinhão da fazenda onde até hoje se encontra as ruínas da Capela São João.

Na tarde do último sábado(20), fez aniversário a nossa especial amiga, Daniela Carvalho.

O momento festivo com direito ao encontro caloroso de muitos amigos aconteceu em seu chalé, no condomínio localizado na praia de Barra de Tabatinga em Nísia Floresta.

Em uma belíssima tarde de muito sol a anivesariante recebeu seus amigos com muita alegria.

Com um repertório recheado de boas músicas, o evento contou com a presença de bons músicos.

Para completar a harmonia da tarde festiva, a presença de familiares e pessoas especiais.

O noss registro com Dr. Antônio Fernando Coelho, também grande amigo  da nossa querida Daniela Carvalho.

Luciana Carvalho e Yvanoska Freire brindando as nossas lentes com seus sorrisos.

Cercada pelo carinho dos amigos e familiares, Daniela celebrou o seu aniversário recebendo muitos mimos, inclusive flores para enfeitar a sua vida.

Daniela, receba o nosso abraço e votos de muita paz e felicidades.

PARABÉNS!

O domingo do presidente estadual do PR, deputado federal João Maia foi de dedicação a campanha de Hermano Morais, candidato do PMDB a prefeito de Natal. Ao lado do ministro da previdência, Garibaldi Filho e do deputado federal Henrique Alves, ambos do PMDB, João Maia participou da caminhada que Hermano fez na Praia do Meio.

Além de ter gravado para a propaganda eleitoral do candidato, João Maia fez questão de cumprimentar todos, e convidá-los a votar em Hermano no próximo domingo (28). Apoiando Hermano desde o primeiro turno, o PR também vem forte e unido com aliados de várias regiões, também engajados neste segundo turno.

“Hermano tem tudo para fazer uma grande administração por Natal. Além de ser competente, honesto e ficha limpa, terá os apoios necessários em Brasília para trazer recursos e resgatar a autoestima do povo natalense, que está sofrido”, disse João Maia.

Foto: Divulgação.

Do G1 AM – O pároco da Paróquia de Nossa Senhora Rainha dos Apóstolos, do bairro Dom Pedro, Zona Centro-Oeste de Manaus, morreu após passar mal quando celebrava missa para fiéis da comunidade na manhã deste domingo (21). O sacerdote Cláudio Walmir Rossini tinha 48 anos e chegou a ser socorrido, mas faleceu antes de chegar ao Hospital 28 de Agosto.

De acordo com a ministra da eucaristia, Kátia Bulcão, por volta das 9h, o padre Cláudio Rossini passou mal e caiu no momento da homilia. Na ocasião, centenas de fiéis participavam da missa e da celebração de renovação de batismo.

“No momento, havia médicos na igreja que estavam na missa e logo o socorreu. Em seguida, o Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] chegou e levou o padre para o hospital”, contou Kátia Bulcão.

Segundo a assessoria da Arquidiocese de Manaus, a arquidiocese aguarda a decisão do Bispo para se pronunciar sobre o assunto e ainda não tem informações sobre o velório. “O médico Edmilson disse que foi um infarto fulminante”, informou a Arquidiocese.

Padre Cláudio Rossini é natural do Rio Grande do Sul e estava há sete anos em Manaus. Depois de congregado durante seis anos na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, do Bairro Praça 14 em Manaus, o sacerdote assumiu neste ano a função de pároco Paróquia de Nossa Senhora Rainha dos Apóstolos também na capital. O sacerdote pertencia à congregação dos padres Palotinos.