O desembargador Vivaldo Pinheiro, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, afirmou na manhã de hoje que se houver a reformulação da decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Mota, na próxima quinta-feira, no processo que questiona a reprovação das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), volta a prevalecer o decreto legislativo nº 1078, da Câmara Municipal de Natal, que reprovou as contas do pedetista relativas ao ano de 2008. Com isso, o candidato do PDT ficaria inelegível por oito anos, seus votos no primeiro turno seriam anulados e o segundo turno em Natal seria disputado entre Hermano Morais (PMDB) e Fernando Mineiro (PT).

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça pautou para a próxima quinta-feira, dia 18 de outubro, o julgamento dos agravos. A Câmara é composta de três desembargadores. Além de Vivaldo Pinheiro, irão votar os desembargadores Sulamita Pacheco e Expedito Ferreira. 

Os recursos que serão julgados, tecnicamente conhecidos por agravos de instrumento com efeito de suspensividade, foram impetrados pela Câmara Municipal e pela Prefeitura de Natal, e visam a reformular a decisão de Geraldo Mota, decisão esta que suspendeu os efeitos do decreto legislativo que reprovou as contas do ex-prefeito. “Havendo reformulação desse entendimento, voltaria a prevalecer o decreto da Câmara que desaprovou as contas de Carlos Eduardo”, disse esta manhã o desembargador Vivaldo Pinheiro.

Voltando a valer o decreto legislativo, Carlos Eduardo passaria automaticamente a ser considerado um político “ficha suja”, por ter cometido irregularidades insanáveis durante o último ano de sua administração à frente da Prefeitura de Natal, irregularidades essas identificadas pela Câmara e constantes do decreto legislativo de reprovação das contas do ex-prefeito. Naquela época, ele foi acusado de cometer diversas irregularidades, como a venda da conta única dos servidores sem autorização legislativa e rubrica orçamentária; utilização ilegal dos recursos pertencentes aos servidores da Prefeitura de Natal; e implantação de mais de três mil atos administrativos ilegais nos últimos seis meses de governo, o que afrontaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Se a decisão cair, a Justiça Eleitoral terá que interpretar a Lei da Ficha Limpa para verificar se ela tem efeito imediato ou não”, afirma o advogado André Castro, especialista em Direito Eleitoral. Segundo ele, a doutrina está dividida em relação a este ponto. Castro explica que existem duas correntes. Uma no sentido de que a Lei da Ficha Limpa determina que os resultados sejam imediatos. Outra que afirma que em casos de ação para suspender as contas, a Lei da Ficha Limpa não se aplica. “Contudo, existem doutrinadores que defendem que a lei se aplica de imediato”, conclui ele.

Jornal de Hoje

O ministro-senador Garibaldi Filho (PMDB) não perde tempo na campanha do segundo turno eleitoral em Natal. À noite de hoje, ele esteve em duas programações distintas, mas interligadas, em prol da candidatura a prefeito do deputado estadual Hermano Morais (PMDB).

A primeira delas ocorreu na sede do PSDB, ocasião em que o deputado federal Rogério Marinho, que também lançou candidatura para prefeito de Natal, declarou seu apoio ao nome do pemedebista Hermano Morais para disputar a chefia do executivo municipal neste segundo turno das eleições municipais da capital.

“Por hora, Rogério, eu queria lhe agradecer bastante por este apoio, que veio de uma maneira desinteressada, despretenciosa, sem fazer nenhuma exigência ou dificuldade. Vamos conquistar essa prefeitura juntos”, disse ele.

Depois de participar da reunião na sede do PSDB, no Alecrim, o ministro Garibaldi Filho se dirigiu à sede do América, em Petrópolis, onde se fez presente numa reunião que congregou pemedebistas e líderes políticos de outros partidos, além de correligionários do PMDB e lideranças comunitárias.

Caros irmãos em Cristo,estamos para celebrar o IV Congresso Eucarístico Paroquial. Não tenhamos dúvida que será mais um marco na história da nossa Paróquia, que, “há 250 anos, tem na Eucaristia a fonte da sua ação evangelizadora”. O Congresso Eucarístico é um acontecimento no qual os fiéis manifestam sua adoração, privada e pública, a Jesus presente na Santíssima Eucaristia. A Paróquia de Sant’Ana e São Joaquim será envolvida por uma profunda espiritualidade eucarística. Os outros congressos, que a este antecederam, em 1936, 1986 e 1996 já contribuíram para que a nossa comunidade tenha maior amor à Eucaristia.

No período de 21-28/10/2012, na celebração deste aniversário e, ainda, na abertura do Ano da Fé, promulgado pelo Santo Padre, convidamos aos amados paroquianos e visitantes a fazermos este “Retiro Eucarístico” para adorar, cultuar, rezar e refletir sobre o que é a Eucaristia e o seu significado para a Igreja. Na carta encíclica Ecclesia de Eucharistia, na qual o Papa João Paulo II expôs magistralmente a relação entre a Eucaristia e a Igreja, e que servirá de base doutrinal para as nossas reflexões, é afirmado que “a Igreja vive da Eucaristia” (n. 1). Num tempo de tantas crises e rupturas, que desnorteiam a vida do homem contemporâneo, “a Igreja no seu conjunto, e os Pastores nela, como Cristo, devem pôr-se a caminho para conduzir os homens fora do deserto, para lugares da vida, da amizade com o Filho de Deus (Bento XVI, Porta Fidei, n. 2).

Caros fiéis, é, sobretudo, na Eucaristia onde podemos viver e aprofundar o que é o Mistério da Fé. É providencial que o Papa tenha promulgado o Ano da Fé, que é o “convite para uma autêntica e renovada conversão ao Senhor, único Salvador do mundo”(Porta Fidei, 6), no aniversário da nossa Paróquia. Com o nosso Congresso também fazemos a abertura deste acontecimento. Queremos e devemos conscientizar-nos que a Fé acontece na comunidade eclesial. Como fiéis batizados, amantes da Eucaristia, vamos testemunhar que acreditamos no augustíssimo sacramento da Santíssima Eucaristia, na qual se oferece e se recebe o próprio Cristo Senhor e pela qual continuamente vive e cresce a Igreja. O Sacrifício eucarístico, memorial da morte e ressurreição do Senhor, no qual se perpetua pelos séculos o Sacrifício da cruz, é o ápice e a fonte da vida cristã. Por ele realiza-se a unidade do povo de Deus e se completa a construção do corpo de Cristo. Os outros sacramentos e todas as obras de apostolado da Igreja se relacionam intimamente com a Santíssima Eucaristia e a ela se ordenam” (CDC, Can. 897). Por isso, um Congresso Eucarístico nos vem como um meio de aprimoramento da nossa consciência cristã e eclesial.

 Por fim, reiteramos o convite para que todos os fiéis participem e vivam intensamente este tempo de graça de Deus para a Fé, o fortalecimento da comunhão e a história da nossa Paróquia, tão amada, de Sant’Ana e São Joaquim. Louvado seja o Santíssimo Sacramento!

Pe. Matias Soares

Pároco

Pe. José Lenilson

Vigário Paroquial

No Dia do Professor a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), coordenadora do Núcleo de Educação do PT na Câmara dos Deputados, presta homenagem ao magistério e reafirma o compromisso na luta pela aprovação do PNE. “A melhor forma de homenagear o magistério é reafirmar nosso compromisso e empenho na luta para aprovar um PNE ousado, que aposte na universalização do atendimento escolar de qualidade, com trabalhadores em educação valorizados com salários justos, formação continuada e jornada de trabalho decente“, disse a deputada.

Brasília (DF) – O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), participou nesta segunda-feira, 16, em Brasília, da sessão conjunta da Câmara e do Senado em homenagem ao ex-presidente da Câmara dos Deputados e do PMDB Nacional, Ulysses Guimarães. O líder histórico do partido, desaparecido há 20 anos, foi uma das maiores vozes na defesa intransigente da democracia.

Henrique Alves contou dois fatos que marcaram sua vida política ao lado do principal líder do partido: no primeiro episódio, Ulysses, ciente da juventude de Henrique, alterou a ordem de votação de uma nota do antigo MDB, em defesa da democracia brasileira. Coube a Ulysses reunir a Executiva Nacional do então MDB para votar o manifesto contra a ditadura militar e, alterando o sentido da votação, preservou Henrique da responsabilidade de dar o primeiro voto

A Associação Norte-rio-grandense dos Criadores (Anorc) prestou no sábado (13), homenagem a nove famílias que tiveram papel importante no desenvolvimento da agropecuária no Rio Grande do Norte. A programação fez parte da 50 ª edição da Festa do Boi.

Os ex-governadores Silvio Pedroza, Dinarte Mariz, Aluísio Alves, Monsenhor Walfredo Gurgel, Cortez Pereira, Tarcísio Maia, o ex-deputado federal Nélio Dias e os pecuaristas José Valdenício de Sá Leitão e Estélio Ferreira foram escolhidos como nomes das ruas e alamedas do Parque de Exposições Aristófanes Fernandes.

O deputado federal Felipe Maia participou do evento e recebeu das mãos do presidente da Anorc, José Teixeira Júnior, a placa comemorativa em homenagem ao seu avô, o ex-governador Tarcísio Maia. “Este é o reconhecimento justo daqueles que fizeram pela agropecuária do nosso estado. Essa homenagem servirá para que as futuras gerações ao andarem pelo parque possam saber a importância dos agraciados que estão estampadas nas ruas deste local”, disse o deputado.

NOTA DE APOIO

O PSDB e o Democratas compuseram chapa de prefeito e vice-prefeito na recente disputa pela prefeitura de Natal.

 Não tendo logrado a preferência majoritária do eleitorado, que remeteu a um segundo turno a definição do vencedor, os dois partidos decidem, por coerência política, declarar apoio à candidatura do deputado Hermano Morais, com quem se identificam no campo das propostas administrativas.

Senador José Agripino                                                             Deputado Rogério Marinho

Pres. Estadual do Democratas                                                 Pres. Estadual do PSDB

Neste 15 de outubro, Dia do Professor, levo uma mensagem especial àquelas e aqueles que têm papel primordial na construção de um Rio Grande do Norte maior e mais justo. Não tornaremos nosso Estado mais forte, com desenvolvimento econômico e justiça social, sem transformar a educação, direito constitucional de nossos cidadãos. E não se transforma a educação sem melhorar o trabalho do professor, e isso se faz com investimento na valorização pedagógica da escola pública, dos seus docentes e de sua equipe técnica.

A valorização da escola pública não pode ser mero discurso. Ela se constrói a cada dia, com gestos, ações concretas, respeito e responsabilidades compartilhadas entre o governo, os gestores, os docentes e demais profissionais da educação, a família e a sociedade. Temos um grande desafio: garantir uma educação de qualidade para todos os potiguares, construindo a escola do século XXI e superando os obstáculos que historicamente têm negado essa educação aos mais necessitados.  Para tanto, foi criado o Programa de Educação do RN, que orienta toda a rede de ensino e toma como foco o aluno, a escola, o ensino, a aprendizagem e o desenvolvimento integral para o exercício da cidadania.

Governadora Rosalba Ciarlini

Fotos: Carlos Costa

A governadora Rosalba Ciarlini esteve na manhã desta segunda-feira (15) em Mossoró para se despedir de Dona Odete de Góis Rosado, 95 anos, mãe da prefeita Fafá Rosado. A mãe da prefeita de Mossoró não resistiu às complicações de uma parada cardíaca e faleceu na manhã do domingo (14), no Hospital Wilson Rosado. O velório ocorreu na casa de Dona Odete, em frente à Praça do Codó e o sepultamento ocorreu às 9h no Cemitério São Sebastião, Centro de Mossoró.

Além da governadora Rosalba Ciarlini, compareceram ao velório o ministro da Previdência Social, senador licenciado Garibaldi Alves Filho; o secretário de Estado da Agricultura, Betinho Rosado; o deputado federal Felipe Maia; e o deputado estadual Leonardo Nogueira.

Para a governadora Rosalba Ciarlini, Dona Odete foi uma senhora que constituiu uma família e participou ativamente da vida de Mossoró. “Lamentamos a perda e estamos solidários com os familiares. Estamos aqui para trazer nosso reconhecimento”, disse Rosalba.

O mesmo sentimento expressou a prefeita eleita Cláudia Regina. Para ela, Dona Odete se constituiu em uma pessoa que passa pela vida das pessoas, mas deixa legado. “E o legado que eu tive com ela foi de respeito ao próximo. De ouvir as pessoas e do sentimento”.

As eleições municipais trouxeram um novo fôlego para o Democratas no Rio Grande do Norte. O partido praticamente dobrou o número de prefeitos – de 15 para 24 – e vai governar para 362.809 eleitores. Foi o segundo partido mais votado no estado.

De acordo com o presidente nacional da legenda, senador José Agripino, os números significam vitória, principalmente se analisados em termos de volume eleitoral. “O partido que mais elegeu representantes no RN conseguiu 51 prefeituras, e vai governar para 475 mil eleitores. Proporcionalmente, o Democratas sobressaiu, pois estamos falando por 24 prefeituras que representam 362 mil eleitores. Quase a mesma coisa de quem fez 50 prefeituras”, explicou.

Para Agripino a conta certa deve ser feita analisando a representatividade das prefeituras conquistadas. “O importante agora não é o número de prefeituras e sim a qualidade delas. E o Democratas conquistou municípios importantes, cidades-polo. Por isso, representamos quase a mesma coisa de quem fez 50 prefeituras”, afirma.

Uma das vitórias mais significativas do Democratas no RN foi a eleição de Cláudia Regina para a prefeitura de Mossoró. A democrata foi eleita com mais de 68 mil votos. O partido também conquistou prefeituras de Pau dos Ferros e João Câmara. “O Democratas no RN fez prefeituras importantes. No plano nacional, o partido teve revezes e vitórias. Agora é tocar para frente, procurar corrigir os erros cometidos e lutar para continuar crescendo”, frisou Agripino.

Veja os municípios que elegeram o Democratas

Alto do Rodrigues– Abelardo Rodrigues (DEM) 10.363 / Angicos – Júnior Batista (DEM) 9.391 / Bodó – Tinhá (DEM) 3.012 / Cerro Corá– Novinho (DEM) 8.586 / Encanto– Alberone Neri (DEM) 4.377 / Equador – Noeide Sabino (DEM) 4.901 / Governador Dix-Sept Rosado – Anax (DEM) 11.954
Ipueira– Paulo (DEM) 1.896 / Itaú – Ciro Bezerra (DEM) 4.991 / Jaçanan – Esdras (DEM) 6.479 / João Câmara – Vavá (DEM) 24.409 / Lagoa de Pedras – Raniere (DEM) 6.623 / Lagoa dos Velhos – Igor Araújo (DEM) 3.426 / Lagoa Nova– João Maria (DEM) 11.670 / Martins– Olga Fernandes (DEM) 6.698 / Mossoró– Cláudia Regina (DEM) 164.975 / Nísia Floresta– Camila (DEM)17.047 / Passagem – Dedé de Babá (DEM) 4.580 / Pau dos Ferros– Fabrício Torquato (DEM) 19.925 / Riacho da Cruz– Bernadete Rego (DEM) 2.686 / Rio do Fogo – Laerte (DEM) 11.108 / Umarizal – Mano (DEM) 9.220 / Santana do Matos – Lardjane (DEM) 12.319 / Galinhos – Aluísio Oliveira (PMN) 2.173

Ainda cumprindo agenda de comemorações de seus aliados no interior, o deputado Ezequiel Ferreira esteve em Angicos, na região Central, na noite deste sábado (13). Ezequiel foi o deputado estadual mais votado na cidade angicana e seu grupo político venceu as eleições do último domingo com 985 votos de maioria.

“Venho aqui reafirmar que nosso mandato continuará sendo a voz de Angicos na Assembleia Legislativa. Além dos nossos inúmeros requerimentos cobrando melhorias para esse povo, quero dizer que vou assegurar emendas ao OGE para que Júnior Batista faça uma grande administração. O povo de Angicos é livre e mostrou ser também inteligente. A vitória foi uma junção do homem simples, trabalhador e honesto como Júnior com o empreendedorismo e o idealismo de Deusdete”, afirmou Ezequiel, no comício da vitória.

O prefeito eleito Júnior Batista (DEM) agradeceu ao deputado Ezequiel e disse que a parceria continua. “Quero aqui de público agradecer a Ezequiel que somou conosco desde o início, acreditando na nossa vitória. Vamos trabalhar juntos para que Angicos possa se desenvolver”, disse. O vice-prefeito eleito Deusdete Gomes (PTB) também enumerou o trabalho do deputado. “Ezequiel é um amigo de longa data. É um deputado que vem sempre lembrando de pedir melhorias para o povo da nossa terra. Tenho certeza que Júnior Batista fará uma grande administração”, acrescentou.

Foto: Divulgação.

Do alto das varandas a comunidade das Quintas recebeu a caravana 15, realizada no final da tarde deste sábado (13). Com o polegar levantado, a população confirmou o desejo de mudança. Garibaldi, Henrique e Hermano percorreram as ruas do bairro em carro aberto e viram de perto que povo realmente decidiu mudar. Famílias inteiras foram às ruas demonstrar o carinho pelo PMDB, “porque agora é a hora do 15”, gritou um morador. O prefeito comprovadamente ficha limpa, arrastou uma multidão num dos bairros mais populosos da cidade. Sem cerimônia, as pessoas saíam de casa até de toalha só pra não perder a oportunidade de demonstrar o apoio e vibrar junto com o futuro prefeito da cidade.

“Hermano é a mudança. É nele que a gente confia pra tirar Natal do buraco”, afirmou um morador do bairro. O olhar de esperança e o carinho espontâneo marcaram a primeira grande carreata desse segundo turno. O bacurau com o seu galho verde à mão e com a sua vibração contagiou também os vereadores eleitos presentes, Bertone Marinho e Felipe Alves. A alegria era uma só. Quem não tinha bandeira, acenava com cadeiras verdes. “O importante é não deixar de mostrar a vontade que a gente tem de ver essa cidade nas mãos de um homem de vergonha, que não mente e não engana ninguém”, disse dona Maria Aparecida, aposentada de 82 anos.