Senador Benedito de Lira e Anadelson Gadelha, ex-vereador e presidente da Colônia de Pescadores de Nísia Floresta-RN
Em audiência pública no Senado Federal, na quinta-feira (14/03), mais de 500 pescadores de todo o país, representados pelo presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Abraão Lincoln, conseguiram a palavra do então ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, para revogar a Portaria nº 2.159, que suspende o registro de Colônia de Pescadores.
Na mesa, presidida pelo senador Benedito de Lira e com a presença dos representantes dos Ministérios da Pesca e Previdência Social, Átila Rocha e Leonardo Guimarães, Brizola Neto explicou o motivo da suspensão dos registros.
“O Ministério do Trabalho e Emprego está disposto a organizar e discutir uma nova forma de legalizar as colônias de pescadores, as quais estão sendo registradas por ordem de pedido. Eu não acho justo que quem faça o pedido primeiro, ganhe o direito de representar as outras colônias. O que deve valer é a unicidade sindical e, dessa forma, os registros foram suspensos”, alegou Brizola Neto.
Deputado federal Cléber Verde em registro com o ex-vereador Anadelson Gadelha.
A Portaria nº 2.159 torna sem efeito a Portaria nº 547, de 11 de março de 2010, ficando suspensos todos os processos de registro de Colônias de Pescadores que se encontram em tramitação no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O ato normativo desprotege a classe e a impede de legitimar suas fontes de custeio, as quais possibilitam suas ações representativas na política.
O pescador Luiz Guimarães, conhecido como Sobó, veio de Sergipe para participar da audiência e conta que cada pescador em sua região paga o equivalente à R$240,00 por ano de INSS , imposto sindical e outras taxas para a colônia da região, o equivalente a R$20,00 por mês.
“Com esta pequena contribuição mensal, os pescadores recebem todo tipo de respaldo das colônias, de ajuda médica a conserto de barco. Além, claro, de garantir benefícios como o seguro defeso e aposentadoria. Quando o Ministro Brizola nos impede de exercer nosso direito de filiação, nos sentimos desprotegidos e dependentes do Estado para tudo”, reivindica Sobó.
Para não continuar prejudicando as Colônias de Pescadores, Abrão Lincoln, presidente da CNPA, sugeriu ao MTE formarem, juntos, uma força de trabalho para identificar as Colônias de Pescadores de uma mesma região e unificá-las. Segundo Lincoln, estas são poucas, perto das mais 1.200 colônias que existem no país.
“Ao invés de suspender os processos de todas as cartas sindicais, indo contra ao art. 8º da Constituição Federal de 1988, que zela pelo direito de livre associação sindical e de autonomia coletiva privada, vamos resolver o problema de forma pontual”, propõe Linconl.
Também estiveram presentes o vice-procurador-geral do Trabalho, Eduardo Parmeggiani, o presidente da Federação Nacional dos Engenheiros da Pesca, Elizeu de Brito, os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Valdir Raupp (PMDB), autores do requerimento para a realização da audiência; o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e o deputado federal Cléber Verde (PRB-MA).
No último dia 15, um dia após a realização da audiência pública, o ministro Brizola Neto foi exonerado do cargo sendo substituído pelo advogado Manoel Dias.
A presidenta Dilma Rousseff agradeceu a dedicação, o empenho e os inestimáveis serviços prestados pelo ministro Brizola Neto.
