No Rio Grande do Norte, 25 prefeituras ficaram com a primeira e segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios do mês de março zerada. Desse total, 18 estão com estado de emergência decretado devido a seca. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, afirmou que a situação é preocupante e lembrou que as entidades municipalistas já estavam alertando os prefeitos para as perspectivas delicadas do mês de março. A segunda parcela do FPM deste mês teve uma redução de 26,9% menor do que o estimado pela Receita Federal.
No comparativo com o mesmo período do ano passado, a queda foi de 7,7%. “É comum a queda no mês de março, já estávamos preparados, o problema é que a redução foi maior do que o projetado”, destacou o presidente. Ele observou ainda que o alerta para a queda no repasse do FPM em março foi repassado aos gestores, no entanto, se não tiver ocorrido uma medida econômica em janeiro e fevereiro, quando o repasse cresceu, Benes Leocádio acredita que alguns gestores poderão ter dificuldade para pagar a folha do mês de março.“Os municípios que não fizeram o dever de casa terão dificuldade”, destacou Benes Leocádio. Ele chamou atenção ainda que a desoneração da conta de luz também trará reflexo na redução do ICMS e, consequentemente, no repasse do FPM.
Para o mês de abril, a projeção do Tesouro Nacional é que o repasse no mês de abril tenha um crescimento de 34% em relação ao mês de março. No entanto, o presidente da Femurn não se mostra muito otimista com a perspectiva. “O Tesouro comunicou que terá uma reação em abril, mas diria que os prefeitos não contem com esses 20% de aumento anunciados porque eles dificilmente serão concretizados”, disse Benes Leocádio.
Ao analisar o comportamento da indústria e da atividade econômica, o presidente da Federação dos Municípios não demonstra empolgação com o crescimento anunciado. “A situação é muito preocupante, se estamos com essa queda no primeiro semestre, imagine o que acontecerá no segundo semestre quando há restituição do Imposto de Renda”, disse.
Municípios que ficaram com “saldo zero” de FPM.
Alto do Rodrigues / Apodi / Arez / Caicó / Assu / Carnaubais / Cerro Corá / Currais Novos / Goianinha / Guamaré / Ielmo Marinho / João Camara / Monte Alegre / Parelhas / Parnamirim / Pau dos Ferros / Pedro Velho / Santana do Matos / São José de Mipibu / São Miguel do Gostoso / Serra Caiada / Serra do Mel / Tangará / Tibau do Sul / Upanema
Fonte Tribuna do Norte.
