Foto: O prefeito de Senador Georgino Avelino, Edval Bezerra(PMDB) e sua esposa Elizbete Sousa na residência do deputado João Maia(PR) em Brasília.

Vários prefeitos e vereadores do Rio Grande do Norte estão em Brasília visitando a bancada do Estado no Congresso Nacional.  Na manhã desta quarta-feira, o deputado federal João Maia recebeu em sua residência, para um café da manhã, um grupo formado pelo deputado estadual Tomba, prefeitos e vereadores potiguares.

O objetivo maior da visita dos prefeitos e vereadores a capital, é: buscar apoios para projetos de melhorias de infraestrutura urbana, saúde, educação, esporte e outros, quer seja através de emenda parlamentar individual ou através de avisos editados pelos Ministérios também estão em pauta.

Participaram do café da manhã o deputado estadual Tomba, os prefeitos de Lucrécia (Waltinho), Tibau do Sul (Valdenicio), Georgino Avelino (Edval), São Miguel do Gostoso (Fátima), São Bento do Triri ( Luna Kaly), Santa Cruz (Dra. Fernanda), Lagoa Dantas (João Paulo e vereadores), Acari (Izaias), Jundiá (Beto e vereadores), Jaçanã (Esdras e vereador), além de13 vereadores de Apodi, sob a coordenação do vereador do PR, Evangelista.

A discussão básica foi a situação dos municípios em função da seca que assola o Rio Grande do Norte e as prioridades de investimentos através de emendas parlamentares.
Para João Maia: “Hoje a situação do Rio Grande do Norte é muito privilegiada no cenário nacional, pois temos um Ministro de Estado e o Presidente da Câmara dos Deputados, daí temos que trabalhar para levarmos o desenvolvimento para o Estado”, argumentou.

O deputado Fábio Dantas (PHS) deu entrada num requerimento solicitando que os municípios atingidos pela seca sejam incluídos num programa de distribuição de alimentos, feito pelo Governo do Estado. Durante seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que não é só o rebanho que está sendo dizimado, mas a população também corre esse risco. “É preciso que o Governo crie mecanismos para alimentar esse povo, para cuidar da nutrição dessas pessoas”, declarou.

O parlamentar afirmou que a região Agreste e o litoral do Estado também estão sofrendo as consequências da seca. “Essas regiões só ouviam falar de seca pelos noticiários, pois nunca tiveram problemas com abastecimento de água. Hoje, as pessoas começam a sentir um calor muito mais forte que em outros anos, nessa mesma época. Além de problemas de ordem econômica e social, essa situação faz com que os gestores precisem de muita criatividade para gerir os recursos, que já são escassos”, afirmou.

Para  Fábio Dantas, é preciso urgentemente que a bancada federal tome providências para a realização de ações imediatas. “O programa do leite precisa ser regularizado, é preciso fazer também um estudo de impacto ambiental nesses municípios atingidos pela seca”, sugeriu.

Fotos ilustrativas.

Fruto de um dos pleitos feitos pelo secretário de Saúde Alexandre Dantas, em encontro realizado em Brasília no início do ano, a inclusão do município de São José de Mipibu para ser contemplado com uma U P A – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, mostra o avanço da atual administração na busca por melhor qualidade de vida para a população mipibuense.

Agora, motivados com a conquista, o  prefeito Arlindo Dantas e o deputado estadual Fábio Dantas vão buscar na bancada federal do Rio Grande do Norte os recursos para garantir a manutenção da Unidade que beneficiará milhares de pessoas.

O prefeito Arlindo Dantas ressalta que o projeto exige a apresentação de farta documentção, restando apenas as certidões de Tributos Federais, que por existir débito do município com o PASEP encontra-se negativada, além da inadimplência do município em relação ao IBAMA em decorrência de multas emitidas pelo órgão no passado.

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA No- 616, DE 16 DE ABRIL DE 2013

Informa os Municípios elegíveis para o processo de seleção, em 2013, de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Portaria nº 342/GM/MS, de 4 de março de 2013, resolve:

Art. 1º Ficam informados os Municípios elegíveis para o processo de seleção em 2013, de construção ou ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 18 de abril a 8 de maio de 2013 para que os Municípios relacionados no Anexo cadastrem e finalizem suas propostas de UPA nova e/ou ampliada em sistema específico disponível no sítio www.fns.saude.gov.br, e realizem a postagem de toda a documentação conforme estabelecido na Portaria nº 342/GM/MS, de 4 de março de 2013.

Art. 3º Fica determinada à Secretaria de Atenção à Saúde a análise das propostas seguindo os critérios estabelecidos pela Portaria nº 342/GM/MS, de 4 de março de 2013, e encaminhamento para habilitações.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO – MUNICÍPIOS COM UPA ELEGÍVEIS PARA RECEBIMENTOS DO INCENTIVO DE UPA 24 H REFERENTE AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC 2 – ANO 2013

As Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares, onde em conjunto com estas compõe uma rede organizada de Atenção às Urgências. São integrantes do componente pré-hospitalar fixo e devem ser implantadas em locais/unidades estratégicos para a configuração das redes de atenção à urgência, com acolhimento e classificação de risco em todas as unidades, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. A estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço Móvel de Urgência – SAMU que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação.

Vivemos uma época de complexidades. As manifestações do sujeito se desenvolveram de diversos modos e em todos os tempos e espaços. A Igreja, e aqui refiro-me a muitas comunidades cristãs que reconheceram e reconhecem a importância da unidade dos cristãos, percebeu a incoerência dos discípulos de Cristo que renegam a prece do Senhor que roga ao Pai que todos sejam um como Ele e o Pai são Um (Cf. Jo 17,11). A maior traição dos seguidores de Jesus Cristo é a divisão presente e alimentada pelas comunidades que foram constituindo-se no decorrer da história. A experiência de Pentecostes foi, é e sempre será o modelo eclesial dos convertidos à pessoa do Ressuscitado (Cf. At 2 e 4).

O Concílio Vaticano II tratou da “promoção da reintegração de todos os cristãos como um dos seus principais objetivos” (Cf. UR,1).  Isto porque as divisões existentes nas comunidades cristãs são um escândalo para o mundo e prejudicam enormemente a pregação do Evangelho a toda criatura (Idem). Essas preocupações continuam a fazer parte da vida da Igreja, e impulsionadas pelo magistério dos últimos pontífices, João Paulo II e Bento XVI, são colocadas como uma das urgências para as comunidades cristãs no mundo inteiro. Mesmo ciente da razoabilidade teológica da proposta, depois de conhecer a situação da realidade das comunidades cristãs na Europa, fui levado a fazer a seguinte interrogação: O Ecumenismo é uma necessidade teológica ou política? Sem dúvida, depois da leitura do capítulo 17 do evangelista João, não podemos ter dúvida que a perspectiva tem que ser teológica. Contudo, quando visualizamos a finalidade da missão de Jesus em implantar o Reino de Deus (Cf. Mc 1,15; Mt 4,12.17 e Lc 4,14s) e o que pode acontecer se aqueles que têm a responsabilidade de anunciá-lo e realizá-lo estão divididos, surge ou, pelos menos, deveria surgir uma atenção à seguinte afirmação do próprio Jesus: “Se um reino está dividido contra si mesmo, este reino não se pode manter. Se uma família contra si mesma, esta família não poderá subsistir” (Cf. Mc 3,24-25). O projeto do Reino é de Deus, porém a conversão a este deve ser nossa. A divisão é um sinal da ausência de Deus no que é realizado por aqueles que foram enviados por Jesus Cristo.

O secularismo é uma das faces da modernidade que não quer aceitar mais a interferência de Deus, e claro que dos princípios e moralidade cristãos, no que é simplesmente humano. As correntes ideológicas tornaram-se as semideusas das tribos ditatoriais. A violência verbal e aética está se radicalizando num niilismo que levará a vitimização da própria condição humana. O que é cultural e identificativo da Civilização ocidental já está em crise e diluindo-se tempestivamente. A relativização da vida, a desconstrução da experiência familiar, a crise de sentido por se confundir o transcendental com o Transcendente, vivendo-se religiões, porque não dizer até a cristã, sem querer comprometer-se com um Outro que me integra totalmente e me espera.

A defesa dum “Ecumenismo Ético” é premente, razoável e necessária nas atuais circunstancias eclesiais, sociais e políticas. Não foram dados passos doutrinais tão significativos na nossa realidade. Todavia, não pode ser esperado que uma avalanche de depredações ao que é importante para a Sociedade, e aqui esta que também é composta por cristãos, aconteça e a maioria que compõe as instituições fiquem calados, omissos e acovardados. A unidade dos cristãos pode ser tratada por uma necessidade prática e política. O que é importante, como valor para os cristãos e muitos homens e mulheres de boa vontade, pode e deve ser contemplado por todos. Tudo o que vem para o bem da sociedade; como também, tudo que vai de encontro ao pensamento cristão merece uma preocupação maior da parte de todos. Se não acordarmos agora, depois será tarde demais. As sementes do que é bom, verdade, nobre e justo devem prevalecer se de fato vem Deus.  Fica a proposta, mas também a inquietação.

Por fim, o que é de Deus e do Seu Filho, Jesus Cristo, não pode vir de encontro à dignidade humana. Zelemos pelo que é de Deus, na unidade e como sinal do amor, que estaremos de fato vivendo o espírito da vida cristã. Que Deus nos fortaleça nesta perspectiva e, que, nós cristãos, nos convertamos! Assim o seja!

Pe. Matias Soares

Pároco de S. J. de Mipibu e Vig. Episcopal Sul 

No próximo sábado(20), o ministro da Pesca, Marcelo Crivela vai estar  no  Município de Nísia Floresta a convite do secretário de Agricultura e Pesca, Anadelson Gadelha.

O  ministro vai se reunir com as autoridades municipais e pescadores da região em encontro na Colônia Z-31, na comunidade do Porto.

A visita do ministro Crivela e da governadora Rosalba Ciarlini vai contemplar os pescadores do município de Nísia Floresta com o povoamento do camarão “Pitu” no rio da Boa Cica, espécie quase extinta na região.

O ex-vereador Anadelson Gadelha, que foi nomeado recentemente pela prefeita Camila Ferreira para exercer o cargo de secretário de Agricultiura e Pesca do município, já mostra sinais da sua boa gestão frente a pasta. A prefeita Camila Ferreira, muito feliz com os resultados da sua escolha, só tem a comemorar.

Os segurados da Previdência Social dos municípios de Aldeias Altas e Timbiras, no Maranhão, passam a contar com Agências de Previdência Social (APS).

Na segunda-feira, 15 de abril, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e o ministro do Turismo, Gastão Vieira, inauguraram as duas mais novas APS.

Elas fazem parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que prevê a construção de 720 agências em cidades com mais de 20 mil habitantes em todo o país.

Diversos prefeitos do Rio Grande do Norte estiveram, nessa terça-feira (16), no gabinete do deputado federal Felipe Maia (DEM), em Brasília. Os prefeitos de São Vicente, Joci Lins (PMDB), de Florânia, Júnior de Janúncio (PSD), de Tenente Laurentino, Titico Araújo (PMDB), de Upanema, Luiz Jairo (PR), de Martins, Olga Fernandes (DEM) e de Umarizal, Mano Onofre (DEM) conversaram com o parlamentar sobre o envio de recursos para os municípios e a situação da seca no estado.

O deputado comentou as medidas anunciadas pelo governo federal no chamado PAC da Seca e destacou que tem se empenhado na busca de ações efetivas para amenizar os efeitos da pior seca dos últimos 50 anos.

O deputado federal Fábio Faria(PSD-RN) recebeu, no gabinete da Segunda Vice-Presidência, em Brasília, nove prefeitos do Rio Grande do Norte que buscam ações e recursos para o enfrentamento à situação de calamidade vivida na região do semiárido do Estado. Participaram do encontro os prefeitos de Montanhas, Algacir Januário(PSD); Florânia, Júnior de Janúncio(PSD); José da Penha, Antônio Dólar(PMN); São Vicente, Joci(PMDB); Tenente Laurentino, Titico (PMDB); Coronel João Pessoa, Pachica(PP); Lucrécia, Walter(PSB); Upanema, Luís Jairo(PR); Jaçanã, Esdras (DEM); além do ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato.

“Diariamente, estamos discutindo com os prefeitos ações que possam minimizar o sofrimento do povo que vive esta que é a maior seca dos últimos 50 anos. Já aprovamos emenda que apresentei ampliando o volume de milho adquirido pela Conab para 550 mil toneladas, com o propósito de atender os pequenos produtores. E também estamos indicando emendas à uma nova Medida Provisória que deve ser votada esta semana em Plenário da Câmara com vistas ao fortalecimento das ações governamentais para a convivência com a seca”, disse Fábio Faria.

A suspensão das aulas na Escola Municipal Mirtes Araújo, em São José de Mipibu, é motivo de apuração por parte da Procuradoria Geral do Município. Segundo a Assessoria Jurídica, uma das dificuldades para se ter o bom funcionamento da Escola é o fato do diretor da unidade, professor Rondinele, ter três vínculos empregatícios, sendo um no município de Monte Alegre, o segundo no Governo do Estado, finalizando por ocupar o cargo de diretor na Escola Mirtes Araújo, além de exercer a profissão de taxista em São José de Mipibu, dificultando assim a boa gestão naquela unidade educacional. A Procuradoria do Município informou que medidas já estão sendo tomadas para que a Escola Mirtes Araújo não fique prejudicada no desempenho de suas atividades.

Apesar da Escola Mirtes Araújo ter apenas cinco anos de construída os problemas de estrutura também começam a prejudicar o seu bom funcionamento.

Piso colocado sem a utilização de material adequado durante a construção da Escola vem provocando irregularidades em algumas de suas dependências.

Segundo o secretário de Obras do município, José Eduardo Sales, o prefeito Arlindo Dantas determinou a aplicação de material adequado na colocação do novo piso, corrigindo assim a falha cometida no passado.

A descaracterização do projeto, causada pela retirada dos bancos na área externa autorizada pela direção da Escola, com o objetivo de ampliar o espaço para realização de festas, diminue a boa qualidade nos serviços ofertados aos estudantes, erro que também deverá ser corrigido conforme determinou o prefeito Arlindo Dantas.

Segundo um funcionário da Escola, a direção retirou os bancos da área central da unidade, modificando o projeto original, tirando o conforto dos alunos e proporcionando riscos aos estudantes com a possível concentração de insetos entre os bancos jogados ao tempo.

Ao ser procurada pelo prefeito Arlindo Dantas, sobre a paralisação das aulas na Escola Mirtes Araújo, a secretária de Educação Lúcia Martins disse que a medida foi desnecessária uma vez que o problema já está sendo resolvido.

Um dos maiores tributaristas do Brasil, Paulo de Barros Carvalho dedicou seu livro “Derivação e Positivação no Direito Tributário”, volume II, ao líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN). Professor emérito e titular da Universidade de São Paulo (USP) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Paulo de Barros classificou o senador como “modelo de competência política”. Na dedicatória, o especialista diz: “Ao prezado amigo Senador José Agripino Maia, modelo de competência política e de seriedade de conduta na vida parlamentar brasileira”.

O tributarista foi um dos 14 especialistas da comissão de notáveis criada no Senado para discutir o novo pacto federativo e a relação entre os Estados, Municípios e União. Também participaram do colegiado – presidido pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim – Bernard Appy, João Paulo dos Reis Velloso, Everardo Maciel, Ives Gandra Martins, Adib Jatene, Luís Roberto Barroso, Michal Gartenkraut, Bolívar Lamounier, Fernando Rezende, Sérgio Prado, Marco Aurélio Marrafon e Manoel Felipe Rêgo Brandão.

A Prefeitura de Extremoz e a Fundação de Cultura Aldeia de Guajirú iniciou os preparativos para os seis dias da Festa de Santo Antonio, que será de 10 a 15 de junho no Espaço Cultural São Miguel do Guajirú, localizado no Conjunto Estrela do Mar, ao lado da Estação Ferroviária, iniciando sempre às 18h e se estendendo com várias atrações até a madrugada.

Com o tema “Extremoz te convida; Santo Antonio te espera”, a festa começa no dia 10 de junho com um cortejo. Os grupos culturais se concentram na Praça Francisco Rêgo e descem na Rua Arrasta Pé até a Arena Cultural, dando início a sequência de atrações musicais e culturais, com atrações da terra e de outras cidades, inclusive com festival de quadrilhas juninas.

Durante os seis dias de festa o visitante poderá conviver com uma cidade cenográfica que contém capela, sapataria, farmácia, lojas variadas, sapateiro, costureira, Casa do Artesão, bares, Casa do Grude, restaurantes, etc. Já na entrada da cidade serão recebidos na Casa do Sanfoneiro, com muito forró e um telão com filme sobre Santo Antonio.

Atrações

A Fundação de Cultura Aldeia de Guajirú vai informar nossos próximos dias quais serão as atrações nacionais. No ano passado várias bandas de sucesso se apresentaram na Festa de Santo Antonio, entre elas Garota Safada, Ítalo e Renno, Beto Barbosa, Sirano & Sirino e Banda Calypso, entre outras, que atraíram multidões em todos os dias de festa. (LS).

O Partido da República – PR deu início na noite desta segunda-feira (15) as suas inserções no rádio e televisão, no horário nobre das emissoras. Tendo o presidente estadual, o deputado federal João Maia como âncora, e assinado pela Art&C Comunicação, as inserções ainda trouxeram as participações do deputado estadual George Soares e da presidente do PR Mulher, ex-prefeita Shirley Targino.

O tom do programa, como já havia sido antecipado pelo próprio deputado João Maia foi à cobrança de soluções urgentes para alguns problemas que castigam o homem do campo, principalmente a falta d’água, alimentação dos animais e assistência aos agricultores.

“Diante da maior seca em 50 anos estamos ao lado, principalmente dos pequenos e médios agricultores. Por isso vamos propor ao Governo Federal que as dívidas originais de até 50 mil sejam perdoadas”, disse João Maia em uma das inserções.

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) está preocupado com a falta de segurança nas praias de Búzios, Barra de Tabatinga e Barreta, em Nísia Floresta. Nesta terça-feira (16), ele apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando à Polícia Militar o reforço do policiamento nessas localidades, que tem sofrido com o constante crescimento da violência. Para Hermano, garantir a segurança da população é de extrema importância.

“Todos os dias acompanhamos notícias de assaltos a moradores, comerciantes e veranistas nas praias do litoral sul. Isso é preocupante, pois traz insegurança para a população e prejudica a economia dos distritos. Estamos atentos a essa questão, que foi inclusive retratada hoje em matéria na Tribuna do Norte. É preciso mudar esse quadro!”, explicou.

para o governo do Estado pelo PMDB, eu veria o nome de Henrique”, declarou. “Henrique está muito feliz, conforme o que se percebe, é uma coisa que se vê a olho nu, pois é uma coisa muito evidente que ele quer se manter no cenário nacional onde ele desfruta de um grande prestígio. Mas, o candidato mais viável do PMDB para disputar o governo do Rio Grande do Norte é o deputado Henrique Eduardo Alves, no caso de um rompimento na aliança entre o PMDB e o DEM aqui no Estado, afirmou Garibaldi em entrevista concedida à imprensa mossoroense.

O presidente nacional do DEM e senador Agripino Maia (RN), ciente da ameaça de que deverá perder deputados para a nova legenda que deverá se chamar Mobilização Democrática – MD, já se prepara para processar dissidentes: “Alguns ingênuos imaginam que vão sair sem se submeter às regras da infidelidade partidária”, disse Agripino a Folha.

A união das duas legendas está prevista para ser formalizada nesta quarta-feira. Comenta-se nos bastidores da política potiguar que a legenda MD no RN será comandada pelo presidente da Assembléia e deputado estadual Ricardo Motta que pretende ampliar a bancada do novo partido na Casa.

Além dos três atuais deputados do PMN, o novo partido MD que deverá ser mesmo comandado pelo presidente da Assembléia Ricardo Motta pretende atrair mais três parlamentares descontentes em outras siglas, totalizando assim, o numero de seis para a nova legenda fruto da fusão do PPS com o PMN.

Os deputados estaduais Kelps Lima (PR), Fábio Dantas (PHS) e Gilson Moura (PV), são os três parlamentares mais cotados para se filiarem ao novo partido que já nasce com a possibilidade de se tornar a maior bancada da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O PSD do vice-governador Robinson Faria também sofrerá com o surgimento da nova sigla partidária. No plano nacional estima-se que 15 dos 48  deputados do PSD migrarão para o MD.