A Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP) promoveu nessa quinta, 12, reunião dos prefeitos dos municípios filiados. O encontro contou com a participação de técnicos convidados que fizeram apresentações sobre diversas temas.
O chefe de gabinete da Coordenação Estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Carlos Morais, falou sobre o convênio firmado com a UFRN para capacitar técnicos das prefeituras com vistas à elaboração dos planos municipais de saneamento.
O engenheiro sanitarista Sérgio Pinheiro, assessor técnico da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, apresentou um diagnóstico do plano intermunicipal de gestão de resíduos sólidos, focalizando as regiões do Agreste e Potengi. De acordo com Pinheiro, as prefeituras poderão formar um consórcio para regulação dos serviços de saneamento básico, com a criação de comitê gestor é comitê executivo.
Após as apresentações técnicas, o presidente da AMLAP, Fabiano de Sousa, anunciou que a entidade promoverá encontro de todos os prefeitos com os promotores públicos para discutir os termos de ajustamento de conduta (TACs) que tratam de obrigações dos municípios quanto ao fim dos lixões e elaboração dos planos municipais de saneamento básico.
Fabiano de Souza também informou aos prefeitos e técnicos presentes que após o carnaval pretende ir a Brasília para tratar do encaminhamento de emendas parlamentares. Estas emendas destinam recursos do Orçamento Geral da União para a compra de veículos e equipamentos e estações de transbordo do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos. O consórcio foi formado em 2014 por iniciativa da AMLAP e envolve 32 municípios das regiões do Litoral Sul, Agreste e Potengi.
Daltro Emerenciano/ Gerson de Castro.
