Fotos: Demis Roussos
A Reforma Política e o Pacto federativo foram defendidos na Audiência Pública do programa “Câmara Itinerante”, realizada na tarde desta sexta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que comandou o encontro, recebeu das mãos do presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Francisco José Silveira Júnior, o manifesto que firma o apoio dos prefeitos e vereadores do Estado à reforma, em especial, à unificação das eleições. O documento solicita também a revisão do pacto federativo com o objetivo de reajustar e fortalecer os repasses para os municípios.
Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa, Eduardo Cunha, disse que é preciso tomar uma medida séria envolvendo todas as classes políticas, em sintônia com a população. “Os estados e municípios não aguentam mais. Além do aumento de despesas, temos ainda os problemas da nossa situação economica que implicam na diminuição da arrecadação enquanto as suas obrigações só aumentam“, denunciou o president da câmara. Para ele, a votação do projeto de reforma política e do Pacto Federativo, não resolveria os engasgos da sociedade em character de urgencia, mas seria uma solução a longo prazo para os maiores problemas enfrentados hoje.
Francisco José Júnior, que representou os prefeitos do Estado na mesa da audiência, explica que a unificação das eleições, bem como mandatos mais longos, geraria economicidade aos cofres públicos, bem como contribuiria para o fortalecimento partidário, evitando que em uma eleição haja coligação de partidos e dois anos depois, em plena vigência dos mandatos conseguidos dois anos antes, esses mesmos partidos venha a assumir coligações diferentes.
Sobre o pacto federativo, a FEMURN defende uma rediscussão para harmonizar nos níveis dos Estados e Municípios as responsabilidades repassadas pela União aos entes federativos, de forma que venha melhorar a distribuição dos orçamentos e transferências intergorvenamentais.
